Do Justificando A noite escura do Brasil Marcio Sotelo Felippe Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de Julinho da Adelaide, que “compôs” o samba Chama o ladrão. Aprovada pela censura, obteve grande sucesso. “Julinho da Adelaide” deu até … Continuar lendo
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Prisão de Delcídio sempre foi um erro
Por Paulo Moreira Leite A decisão de abrir a porta da cela de Delcídio do Amaral só tem um defeito: foi tomada tarde demais. Senador da República, líder do governo, interlocutor de quem você pode imaginar, não faltam razões para demonstrar que Delcídio sequer deveria ter sido preso e que só foi mantido na prisão, … Continuar lendo
O STF confirma tendência de ser a “câmara de gás” no Direito Penal Brasileiro
Por Rogerio Dultra dos Santos e Sérgio Graziano No Blog Democracia e Conjuntura O sistema repressivo brasileiro – em especial as instituições encarregadas da persecução penal – nunca foi formalista. O verniz jurídico das decisões criminais sempre serviu de escudo para uma definição idiossincrática da criminalidade. Isto significa dizer que a história institucional do sistema punitivo … Continuar lendo
Teori derruba sigilo de denúncia contra Cunha na Lava Jato
O ministro Teori Zavascki decidiu derrubar o sigilo da denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , apresentada em agosto do ano passado pela PGR; as peças haviam sido retiradas do acesso público em outubro do ano passado por causa da adição de depoimentos que ainda estavam sob segredo à época: do lobista … Continuar lendo
O “iate” do Lula e o jornalismo “sem noção”
POR FERNANDO BRITO no O TIJOLAÇO A Folha hoje se supera. Apresenta como “prova” da ligação de Lula com o sítio que ele nunca negou frequentar, em Atibaia, um barco comprado por D. Mariza, sua mulher e mandado entregar lá. A “embarcação”, como se vê no próprio jornal, é um bote de lata comprado por … Continuar lendo
ADVOGADO DE LULA CRITICA PACTO MÍDIA-JUDICIÁRIO
Advogado do ex-presidente Lula, Nilo Batista questiona ‘relações entre agentes do sistema penal e alguns jornalistas que produzem vazamentos escandalosos, editados e descontextualizados, com capacidade de criar opiniões tão arraigadas que substituem a garantia constitucional por autêntica “presunção de culpa” e tornam impossível um julgamento justo’; ele ressalta que a “Corte Europeia de Direitos Humanos … Continuar lendo
Direito não é moral nem moralismo!
Moro, já ouviu falar em Palas Atena? Moro, já ouviu falar em Palas Atena? In dubio, ela absolveu Orestes, que matou a mãe, Clintemestra! O Conversa Afiada reproduz magnífica aula do professor Lenio Streck, que visita esse blog, sempre com a argúcia de Odisseu e a lança de Aquiles! Making a murderer, Orestéia e minha … Continuar lendo
Presidente do STF revoga prisão de publicitário decretada por Sérgio Moro
Do Jota: Presidente do STF revoga prisão de publicitário decretada por Sérgio Moro Seguindo parecer da Procuradoria Geral da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar em habeas corpus para o publicitário Ricardo Hoffmann, condenado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, por fatos relacionados à operação Lava-Jato. Hoffmann … Continuar lendo
BARROSO DEFENDE SEU VOTO E CRITICA ‘PAIXÃO CEGA’
Autor do voto que foi seguido pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso critica distorções que políticos e a mídia têm feito de seu posicionamento sobre o rito do impeachment proposto contra a presidente Dilma Rousseff; segundo ele, o entendimento da corte ‘não mudou uma linha sequer’ do processo contra o … Continuar lendo
Por que Gilmar tem que sofrer um processo de impeachment. Por Paulo Nogueira
Do Diário do Centro do Mundo Falei várias vezes, neste ano, do jurista alemão do século 19 Rudolf von Ihering, um dos grandes inovadores do direito. Quem não se defende quando injustiçado, ensinou ele, merece rastejar como um verme. Você deve à sociedade processar quem abusa de você com insultos, ofensas, acusações sem prova ou … Continuar lendo
