Por MARCELO MANZANO na Carta Capital Ao contrário do alardeado por defensores, a desregulamentação não aumentou a competitividade nem gerou postos de trabalho, revela livro Entre os inúmeros retrocessos que têm ocorrido no Brasil desde o golpe parlamentar contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016, talvez um dos mais deletérios tenha sido a aprovação da … Continuar lendo
Com informações de O GLOBO BRASÍLIA – O trabalhador passará a pagar impostos sobre valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com as empresas. Isso valerá para acordos trabalhistas firmados na Justiça ou extrajudiciais. A equipe econômica espera arrecadar R$ 20 bilhões em dez anos com a medida. A mudança na … Continuar lendo
Da FECOSUL Nesta terça-feira, 3/9, foi formulada uma questão de ordem, no Plenário do Senado, pelo senador Jacques Wagner, líder do PT na casa, sobre o equívoco da redação final da Medida Provisória 881, de 2019, que trata da liberdade econômica. No texto substitutivo aprovado pela Comissão Mista e pelo colegiado da Câmara dos Deputados, … Continuar lendo
Sob o nome de “Liberdade Econômica” a MP 881 liquida com o que restam de direitos trabalhistas após a famigerada Reforma Trabalhista de Temer. Se na Reforma de Temer o trabalho intermitente e outras formas de precarização já levaram a legalização de situações de trabalho análogo a de escravo, a MP 881 aprofunda a desregulamentação … Continuar lendo
Fizeram a Reforma Trabalhista dizendo que ia gerar empregos. Mentira que esta saindo muito caro para os trabalhadores, que perderam muitos direitos e não ganharam nenhum emprego novo e muitos foram precarizados, como os que agora estão submetidos ao trabalho intermitente. Agora querem empurrar a Reforma da Previdência falando de novo que vão gerar empregos … Continuar lendo
A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8). A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede … Continuar lendo
1º de Maio é dia de lembrar as lutas dos trabalhadores do mundo todo por direitos. Os Direitos dos Trabalhadores brasileiros estão sendo dilapidados depois do golpe contra a democracia. Os direitos trabalhistas foram engolidos e agora o trabalhador já não tem mais nem o direito de descanso em feriados e fins de semana. Tem … Continuar lendo
Como grande excedente da força de trabalho, são obrigados a encarar qualquer tipo de ocupação para sobreviver. O Brasil vê o futuro repetir o passado, perdendo na formação da juventude. E Bolsonaro promete piorar isto, oferecendo empregos sem nenhum tipo de direito, para que se tornem mais atrativos para os “empresários que sofrem muito no … Continuar lendo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu em audiência Pública a Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) vai encaminhar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência a todos os presidenciáveis para que conheçam o resultado e … Continuar lendo
A grande falácia da modernização das leis do trabalho e geração de empregos vai se tornando visível dia a dia. O desemprego aumentou e já alcança cerca de 14 milhões de pessoas Da Teoria e Debate Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943, para garantir dignidade à vida dos trabalhadores. … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 