Como grande excedente da força de trabalho, são obrigados a encarar qualquer tipo de ocupação para sobreviver. O Brasil vê o futuro repetir o passado, perdendo na formação da juventude. E Bolsonaro promete piorar isto, oferecendo empregos sem nenhum tipo de direito, para que se tornem mais atrativos para os “empresários que sofrem muito no … Continuar lendo
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu em audiência Pública a Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros. O vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS) vai encaminhar o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência a todos os presidenciáveis para que conheçam o resultado e … Continuar lendo
A grande falácia da modernização das leis do trabalho e geração de empregos vai se tornando visível dia a dia. O desemprego aumentou e já alcança cerca de 14 milhões de pessoas Da Teoria e Debate Getúlio Vargas criou a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, em 1943, para garantir dignidade à vida dos trabalhadores. … Continuar lendo
A “deforma” trabalhista muitos direitos. Para resgatar os direitos roubados e avançar em direitos ainda não alcançados, Paim apresenta o projeto do ESTATUTO DO TRABALHO. A data escolhida para o anúncio é simbólica. Getúlio Vargas nasceu no dia 19 de Abril de 1822. E o lançamento em Maio, mês em que se comemora o Dia … Continuar lendo
Nos três primeiros meses completos de vigência da reforma trabalhista, o número de novas ações abertas na Justiça caiu à metade em relação ao mesmo período de um ano atrás – de 571 mil para 295 mil. Os processos também estão mais enxutos. Pedidos de indenização por dano moral e adicional de insalubridade e periculosidade … Continuar lendo
Do Blog da Cidadania Manchete de primeira página na Folha de hoje revela que um dos jornais que mais tem defendido a “desregulamentação” do mercado de trabalho que está na essência da reforma trabalhista levada a cabo no ano passado, está afundando a economia. Conforme o Blog da Cidadania tem dito reiteradamente, o povo brasileiro … Continuar lendo
Decisão em ação trabalhista ressalta a importância do sistema contributivo para a manutenção da estrutura sindical, revertendo às contribuições dos trabalhadores ao seu Sindicato para o fortalecimento da representação laboral, inclusive para obtenção de mais e melhores condições de trabalho e remuneração para a categoria. Tal decisão reforça a necessidade de participação do trabalhador no … Continuar lendo
Por Daniel Oiticica, de Buenos Aires para o DCM Os argentinos vão à luta POR DANIEL OITICICA, de Buenos Aires O Brasil faz parte desde sempre do inconsciente (e consciente) coletivo argentino. “O mais grande do mundo”, “La alegria no es solo brasilera”, “Tristeza naum tem fim” são expressões populares aqui na Argentina que ajudam … Continuar lendo
A reforma trabalhista, transformou parcelas salariais, em indenizatórias , Este texto, aborda a contradição, entre a alegação de déficit da previdência e a renúncia de receita. O projeto de lei, está em http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2122076 –A CF, estabelece em seu art 113 que :Art. 113. A proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de … Continuar lendo
Argumentos jurídicos e políticos para se contrapor as Reformas Trabalhista e Previdenciária e lutar pela revogação ou até sua não aplicação, visto que ferem a Constituição Democrática de 1988 são o conteúdo desta nova série de artigos do Advogado Daniel Von Hohendorf Sabemos que a responsabilidade fiscal, é um dos pilares do estado eficiente. Desde … Continuar lendo
