“Nunca conseguiremos combater o desemprego só aumentando direitos. Vou ter que admitir que, para garantia do emprego, tenho que reduzir um pouquinho, flexibilizar os direitos sociais.” Não, esta declaração não é um de feitor ou dono de escravos do século XIX. Tampouco de um patrão das primeiras décadas do século XX, pré CLT, nem de … Continuar lendo
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TRIBUNAL POPULAR FARÁ JULGAMENTO SIMBÓLICO DA LAVA JATO EM CURITIBA
Um grupo de juristas realizará um Tribunal Popular sobre a Lava Jato em Curitiba no dia 11 de agosto; já confirmaram presença o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère, Gisele Citadino, Antônio Maues, Juliana Teixeira, Gerson Silva e Luciana Grassano no corpo de jurados; o juiz de direito em Alagoas Marcelo Tadeu Lemos será o presidente … Continuar lendo
A tarja do ridículo
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Hoje, completam-se três anos que a Lava Jato instituiu o vazamento como regra no Judiciário brasileiro. Talvez para comemorar, pelo ridículo, essa temporada de promiscuidade entre juízes, promotores e advogados com a imprensa, cujo símbolo máximo foi a capa criminosa da Veja na véspera da eleição, o ministro Herman Benjamin, … Continuar lendo
Reflexões sobre coisas que não deveriam existir (Sobre a proposta de acabar com a Justiça do Trabalho)
Por Katia Magalhães Arruda, Ministra do TST Estou pensando que realmente muitas coisas não deveriam existir. Começaria , por estarmos em março, pela violência que agride e mata milhares de mulheres, continuaria pelo trabalho forçado e infantil, todos com grave violação à vida, à liberdade, à educação, à segurança… São tantas coisas que não deveriam … Continuar lendo
Quando o Supremo Tribunal é subserviente a interesses outros, a nação corre risco de se desfazer
O STF seria o último baluarte de defesa das Leis e da Constituição, Lei máxima da nação. No entanto, se já havia dado aval até mesmo ao golpe desferido contra a Eleição da Presidenta legitimamente eleita, a sua senda de desrespeito a lei que deveria preservar, segue acontecendo. Não há nenhuma justificativa para não ter … Continuar lendo
TST apóia empresa e reduz indenização de trabalhador que perdeu os cinco dedos da mão
O valor de R$ 700 mil de indenização para um trabalhador que perdeu os cinco dedos de uma mão em acidente de trabalho é excessivo. É o que pensa a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que reduziu para R$ 300 mil o valor do dano moral devida a um empregado de uma siderúrgica … Continuar lendo
TST golpeia bancários: sábado agora é dia útil não trabalhado.Número e valor de horas extras será reduzido
Tribunal estabelece divisores que alteram cálculos e reduzem valores de hora extra para jornadas de seis e oito horas nas ações trabalhistas; Sindicato repudia decisão e estuda medidas para assegurar direitos Jair Rosa, Spbancarios Os trabalhadores bancários sofreram mais um golpe contra seus direitos. A ofensiva, dessa vez, partiu da Subseção 1 Especializada em … Continuar lendo
JURISTAS APOIAM AÇÃO DE LULA NAS NAÇÕES UNIDAS
64 juristas, entre advogados, procuradores e professores, entregaram, nesta segunda (1º), um abaixo-assinado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, em apoio à estratégia da defesa do ex-presidente Lula de recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU); segundo o documento, Lula sofre “verdadeira caçada” por parte das “elites e oligarquia”, … Continuar lendo
Em crise pela Lava Jato, empreiteira abandona obra de transposição do São Francisco
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Sexta-feira passada, dia 22, a Mendes Júnior parou completamente as obras de construção das do Eixo Norte do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. A construtora era responsável por um trecho de 140 km de extensão entre Cabrobó, Sertão pernambucano, e o reservatório de Jati, no Ceará, incluindo … Continuar lendo
PETIÇÃO DE LULA À ONU GANHA DESTAQUE NA MÍDIA INTERNACIONAL
Recurso do ex-presidente Lula apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, contra abuso de poder do juiz Sérgio Moro, na Lava Jato, tem repercussão nos principais jornais do mundo: “A ONU pode fazer recomendações sobre o caso de Lula, aconselhando as autoridades brasileiras a rever e corrigir procedimentos, de acordo com os … Continuar lendo
