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A INFORMALIDADE NO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE

A informalidade foi a marca do trabalho nos anos de predomínio da visão neo liberal no Brasil. Milhões foram jogados no desemprego e buscaram formas de sobrevivência no mercado informal. Este mercado informal, além de retirar ao “informal” o acesso aos minimos direitos,também reduz substantivamente os ganhos, conforme comprovam várias pesquisas, em especial o corte específico feito no setor do Comércio em 6 regiões metropolitanas, incluindo Porto Alegre. É exatamente esta realidade que o evento Seminário sobre Informalidade no Comércio de Porto Alegre, que vamos ver amanhã e quarta-feira. Estarei representando a superintendência Regional do Trabalho  no Seminário que pretende sinalizar alternativas para a redução da informalidade no setor do Comércio. O evento é coordenado pelo Dieese. Abaixo reproduzo introdução a boletim específico do DIEESE sobre o tema e também o Link para a íntegra do boletim.

A INFORMALIDADE NO COMÉRCIO
No período de 10 anos que se estende de 1998 a 2008, o emprego com carteira assinada no país cresceu, mas, ao mesmo tempo, aumentou a contratação de assalariados sem carteira assinada. No Comércio – setor reconhecido por um alto grau de flexibilidade nas condições e relações de
trabalho, com grande número de trabalhadores submetidos a extensas jornadas e baixos rendimentos – o quadro não foi diferente. Cerca de 20% dos assalariados não desfrutam das garantias trabalhistas asseguradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT); não têm acesso aos benefícios da
previdência social nem são protegidos por Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, como ocorre com os contratados com registro em carteira de trabalho. Em outras palavras, estes trabalhadores são privados de direitos como seguro desemprego, FGTS, 13º salário, PLR, aposentadoria, pensão e
seguros previdenciários; bem como daquelas conquistas asseguradas nas negociações coletivas. Nesta quarta edição do Boletim Trabalho no Comércio, o DIEESE se propõe a examinar as condições de trabalho dos contratados sem carteira de trabalho assinada entre os anos de 1998 e
2008. Procura, ainda, estabelecer as implicações deste processo para a vida dos trabalhadores, focando, principalmente, na análise da evolução do volume de contratações, remuneração, jornada e tempo médio de permanência no emprego. Para tanto foram utilizados os dados coletados pelo Sistema PED – Pesquisa de Emprego e Desemprego – fruto do convênio DIEESE/Seade/MTE – FAT e parceiros regionais no Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre,

Veja a íntegra no link http://www.dieese.org.br/esp/boletimTrabalhoComercio4.pdf

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