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Dilma decreta desapropriação de terras para reforma agrária e quilombolas

Ação integra pacote de “agenda positiva” para retomar a aliança com os Movimentos Sociais e com a Classe Trabalhadora 

No evento, também foi lançado o edital de R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, 1º, 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais parareforma agrária e regularização deterritórios quilombolas, no total de 56,5 mil hectares. Segundo Dilma, 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.

Ação integra pacote de “agenda positiva” para reverter baixa popularidade da presidente após semanas turbulentas na política nacional. Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares.

Um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial. A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro que gritaram “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Viva a democracia”.

Igualdade racial

No evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.

Segundo a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes, sem promoção da igualdade racial não há democracia e os resultados nas políticas afirmativas e de inclusão social nos últimos 13 anos evidenciam conquistas “na luta pela superação do racismo”, mas também enormes desafios. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural. Mas não podemos negar: nós estamos avançando.”

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