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Uma data para lembrar o racismo como parte da exclusão social

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Jacques Távora Alfonsin

Dia 3 de julho próximo completam-se 65 anos da famosa lei Afonso Arinos (nº 1390 de 1951), a primeira lei brasileira prevendo pena para a discriminação de pessoas, por “preconceito de raça ou de cor.”

Zumbi morrera em 1695, a “abolição” da escravatura – se é que ainda se pode chamar assim – deu-se em 1888, e só quase um século depois esse preconceito sofreu censura em lei como uma simples contravenção penal. Até ser reconhecido como crime a ser punido com mais rigor, ampliando-se as hipóteses da sua verificação, exigiu muito sofrimento e humilhação das suas vítimas como se pode ver nas leis subsequentes a 1390.

A lei 7437 de 1985 acrescentou ao preconceito de raça e de cor os de sexo e estado civil e a lei 7716 de 1989, posterior a Constituição Federal vigente, foi alterada pela 9.459, de 1997, acrescentando os de etnia…

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3 pensamentos sobre “Uma data para lembrar o racismo como parte da exclusão social

  1. PRIMEIRAMENTE, #FORATEMER

    Claro como água de pote
    >> https://gustavohorta.wordpress.com/2014/04/02/claro-como-agua-de-pote/

    “Os espertalhões e canalhas transformam em risadas as tantas sacanagens. Este processo ou procedimento já dura há algum tempo.

    Havia um cara gordo que fazia chacotas semanais com os fatos ocorridos entre a canalha corrupta e impiedosa que imperava – é, imperava mesmo – no país tropical abaixo do equador.

    Junto com este gordo, e em paralelo, havia um humorista real, de uma corte real, que igualmente somava seus esforços tripudiando sobre as frequentes sacanagens, de toda a espécie, sortidas mesmo. Estas sacanagens iam desde roubos e furtos (nunca sei ou entendo a diferença), até a depredação (sempre achei que deveria ser “depedração”) do patrimônio público pertencente àquela nação, entre negócios obscuros e às escondidas, perpetrados, tantas vezes, em viagens à Europa nos assim chamados “tour” dos vilipêndios das negociatas (“menosprezo, achincalhe, desrespeito para com alguém…”).

    Depois desta turma, que sobrevivia, sabe-se lá como, sob um regime de terror, reconhecidamente duro e implacável …”

  2. PRIMEIRAMENTE, #FORATEMER
    A QUADRILHA SE REÚNE. E NÃO É PARA AS FESTAS JUNINAS!

    Para rir: Temer é ficha-suja e está inelegível por 8 anos, diz Procuradoria Eleitoral. Riu? – NÃO, NÃO RI! APENAS VOMITEI!
    >> https://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/05/para-rir-temer-e-ficha-suja-e-esta-inelegivel-por-8-anos-diz-procuradoria-eleitoral-riu-nao-nao-ri-apenas-vomitei/

    ““Condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha acima do limite legal, o vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), está inelegível pelos próximos oito anos,contados a partir da última terça-feira, 3. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), condenações iguais à do vice podem ser enquadradas na Lei Ficha Limpa, que prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados, como é o caso do TRE-SP.

    “A Lei da Ficha Limpa estabelece, no seu artigo 1º, I, alínea p, a inelegibilidade de candidatos como consequência da condenação em ação de doação acima do limite proferida por órgão colegiado ou transitada em julgado”, diz nota emitida pela PRE-SP no início da noite desta quarta-feira. …”

  3. PRIMEIRAMENTE, ‪#‎FORATEMER‬

    Bem vindos ao inferno. Bienvenido al infierno. Welcome to The Hell.
    >> http://gustavohorta.wordpress.com/2016/05/12/bem-vindos-ao-inferno-bienvenido-al-infierno-welcome-to-the-hell/

    “Regozijo? Alguns, certamente.
    Até na favela perto de casa, alguns fogos e comemorações. Traficantes comemoram a liberdade da “iniciativa privada”; seus líderes no poder.
    Só que não! Quem sentirá o retrocesso somos nós, o povo brasileiro.
    Os golpistas traidores e sabotadores, serão satanás.
    O inferno será o nosso. O inferno será todo nosso. Eles são o próprio demo.
    De agora em diante, viveremos uma demo-cracia, como já o fora antes!
    “Aos vencedores, o inferno – Fernando Morais

    Esta noite, no nono círculo do inferno, vão se abrir as portas da esfera antenora, aquela em que padecem por toda a eternidade os traidores da pátria. Rios congelados e cascatas de fogo e sangue vão receber os golpistas brasileiros de 2016.

    Perdei toda a esperança, vós que entrais.” …”

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