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Do campo à mesa: a saúde do trabalhador no processo de produção de alimentos

Rafael Tatemoto no BRASIL DE FATO
Com uma produção de 13,146 milhões de toneladas em 2015, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil é o segundo maior produtor da ave no mundo - Créditos: Marcelo Cruz / Brasil de Fato
Com uma produção de 13,146 milhões de toneladas em 2015, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil é o segundo maior produtor da ave no mundo / Marcelo Cruz / Brasil de Fato

Na mesa da típica família brasileira há pão, leite, arroz, feijão, legumes e verduras, além de carnes diversas. Apesar de ser considerada uma dieta balanceada, por trás das refeições mais comuns existe toda uma cadeia produtiva, quase invisível quando se olha apenas para o prato. Ao longo desse processo, trabalhadores e especialistas apontam para diversos problemas, que se relacionam tanto com produtores quanto com consumidores.

Para refletir sobre o tema, o Brasil de Fato seguiu o percurso de um dos alimentos mais frequentes nas mesas do país: o frango. Com uma produção de 13,146 milhões de toneladas em 2015, segundo dados da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), o Brasil é o segundo maior produtor da ave no mundo. Do total, 4,3 milhões de toneladas foram para exportação. No consumo interno, a média foi de 43,25 quilos de carne de frango per capita.

“Integração”

Os frangos congelados, tão comumente comprados em mercados, antes de chegarem à mesa do consumidor final, passam por um longo processo. E tudo se inicia na criação dos animais, que é voltada para grandes frigoríficos e se dá através do modelo de integração. Nesse sistema, as empresas entram com os filhotes, a ração e a assistência técnica. Do outro lado, os pequenos produtores garantem a mão-de-obra e a construção do galpão, local onde se desenvolvem os animais.

O modelo, entretanto, é alvo de várias críticas. “O que é mais difícil para o produtor é a questão da renda. Se investe bastante na organização do galpão, no cuidado com os animais e o retorno não é suficiente”, afirma Antoninho João Muranini, que já trabalhou na criação de frangos. Hoje, ele se dedica à produção de leite e é membro do Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) de Chapecó e Região.

Muranini explica que o preço pago pela produção é determinado pelas grandes empresas: “Nesse contrato de parceria, o agricultor passa a ser um empregado sem direitos trabalhistas. Você trabalha dia e noite, de domingo. Não tem férias, nada. Tem que obedecer às ordens da empresa”, argumenta.

Ele ainda critica o fato de que o modelo acaba criando uma dependência do agricultor em relação a uma única empresa, por serem impedidos por contrato de vender para outras, o que gera preços tabelados e baixos.

André Campos Burigo, professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz, vai mais longe na crítica e afirma que essa é uma forma de manter o “trabalhador preso a esse sistema”.

“A situação é dramática. É o domínio total das empresas, um tipo moderno de escravidão. Significa 365 dias por ano de trabalho. A empresa define o valor pago pela carne ao agricultor e determina a forma como se deve trabalhar”, aponta o professor.

De acordo com Burigo, esse modelo reflete a maneira como o capital se desenvolve em locais onde historicamente a grande propriedade tem menor peso. “Quando se fala em agronegócio, a gente tende a pensar no latifúndio. Essa é apenas uma das expressões. Ele se expande também para a agricultura familiar, capturando a pequena propriedade através dos contratos das grandes empresas”, diz.

O próprio desenvolvimento do animal também seria afetado: “Há metas e prazos na produção. Estamos falando em um pinto de 30g se tornar um frango de 2,5kg em 40 dias. Um frango caipira leva mais que o dobro do tempo – cerca de 90 dias. Como há seleção genética para se ter algumas partes mais desenvolvidas, o sistema imunológico do frango se torna fragilizado. Se utiliza, por exemplo, antibiótico na água de forma ‘preventiva’, sem o animal estar doente”.

Agroindústria

Quando pronto para o abate, o animal é levado à indústria de processamento. É nesse momento que a ave se converte em alimento para o mercado consumidor. Junto à criação, as condições de trabalho na agroindústria também são alvo de críticas.

O ambiente em frigoríficos é frio e úmido. Em alguns casos, a temperatura constante chega a 8º C. Jenir Ponciano de Paula, presidente do Sindicato de Alimentação (Sintracarne) de Chapecó, afirma que, apesar de considerar que o trabalho no setor “tem melhorado” por conta da automatização de alguns processos, o dia-a-dia ainda é “penoso e árduo”.

“O ritmo da agroindústria é bem acelerado. Ainda há muitos trabalhadores adoecendo por contra da sua atuação nessa área”, diz de Paula. Para ele, o que tem melhorado a situação foi o surgimento da Norma Regulamentadora (NR) 36, que estipula requisitos para a segurança e saúde do trabalho no setor.

Roberto Ruiz, médico do trabalho que participou da comissão nacional que elaborou a NR, concorda. “Melhorou, principalmente com as pausas [no trabalho], mas outros fatores, como o controle do frio, também contribuíram. Ainda assim, é um trabalho penoso”, constata.

Lesões por esforço repetitivo – como tendinites e problemas na coluna – são as principais doenças relacionadas à indústria frigorífica, segundo Ruiz. “O trabalho é pesado por conta da repetição. Ainda há muitas situações em que é necessário carregar peso. Mulheres que passam o dia transportando pacotes de 15, 20 kg. O que falta aprimorar é justamente a questão do ritmo. São metas, via de regra, sobre-humanas”, relata.

O médico afirma que ainda é necessário reduzir a jornada de trabalho e contratar mais funcionários na área: “Hoje, a maioria já trabalha por 1,5 ou 2 trabalhadores”.

Implementação

Em Minas Gerais, estado onde também há grande presença de frigoríficos, o Serviço Social da Indústria (Sesi) tem se esforçado para que as empresas adotem as medidas da NR 36. Para isso, a entidade criou o Programa Indústria Segura para auxiliar nessa questão. Na iniciativa, o Sesi mineiro criou um software de computador que mapeia as áreas de uma determinada empresa que estão em desacordo com as normas regulamentadoras, entre elas a 36.

“Através de um software, identifica-se quais NRs se aplicam em uma determinada empresa e quais requisitos de cada norma são mais aplicáveis. Dessa verificação, nós avaliamos a conformidade da empresa com a legislação. Para as não conformidades, são gerados planos de ação para que se tome providências”, explica Alfredo Santana, gerente de Saúde Empresarial do Sesi-MG, área responsável pelo programa.

“A partir do trabalho do Sesi, a gente pode apresentar propostas de execução de soluções, desde as mais simples e rotineiras até as mais complexas. Temos muito trabalho na indústria frigorífica relacionado à NR 36. Dentro desse programa, temos muitas questões relativas à ergonomia”, complementa.

A expectativa é que o software desenvolvido em Minas Gerais se expanda pelo país. De acordo com Santana, quatro estados também adotam o sistema: Maranhão, Goiás, Roraima e Paraná.

Consumidor

O processo anterior à chegada do alimento até a mesa do consumidor é determinante para se identificar o quão saudáveis podem ser os hábitos alimentares do brasileiro. Assim, os perigos para a saúde do trabalhador rural também se refletem na saúde do consumidor. “O milho, a soja, são todos transgênicos”, lembra o trabalhador rural Antoninho Muranini, o que implica que sua produção também envolveu o uso de agrotóxicos.

A criação dos animais é fundamental nesta questão: “A falta de autonomia de quem produz leva à falta de autonomia de quem consome”, afirma  Beatriz Leandro de Carvalho, coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Coletiva, do Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) de Minas Gerais.

Comer de forma saudável é “ter uma alimentação variada, com o mínimo possível de ultraprocessados, com mais alimentos frescos – produzidos próximos de onde a pessoa mora – e de acordo com o ambiente no qual a pessoa está inserida”, explica Beatriz

O Guia Alimentar para a População Brasileira do Ministério da Saúde, publicado em 2014, indica algumas diretrizes para uma alimentação saudável. Nele, os ultraprocessados são definidos como os alimentos que, após processos industriais, perdem praticamente a totalidade de suas características originais – com alto teor de gordura, açúcar e aditivos químicos – como sucos em pó e bolachas recheadas.

Apesar de não ser um ultraprocessado, o frango congelado não atende a outros critérios do Guia: ser produzido de forma mais sustentável, natural, próxima do consumidor, com autonomia do produtor. Nesse sentido, Beatriz explica que, por exemplo, o frango congelado tradicional é menos ruim que as versões processadas, mas que, ainda assim, “sob esse aspecto mais amplo, essa produção não se enquadra no que entendemos por alimentação saudável”.

Ela afirma que há indícios de que a forma como a produção alimentar está hoje estruturada implica na maior frequência de doenças graves na população, como o câncer, principalmente por conta dos agrotóxicos.

Beatriz analisa ainda que é necessário se encontrar um novo modelo de produção agrícola para o país. “A agroecologia pode produzir alimentos saudáveis para toda a população, mas, para isso, nós precisamos de um processo de transição que leve à mudança do sistema como um todo”, defende.

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