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Desenhando:Com renúncia, ações contra Cunha no STF serão julgadas por Gilmar Mendes

A renúncia de Cunha a Presidência da Câmara é uma grande armação. Depois do Golpe dado na democracia, os direitos do povo estão suspensos e o dos corruptos liberados. Cunha será julgado por Gilmar Mendes, o mais tucano dos Juízes do STF. A partir daquele fatídico dia 17 de abril, quando Deputados Corruptos de todos os matizes deram o golpe, o Brasil esta cada vez mais virado numa república de bananas. O Brasil passa vergonha diante do mundo. Corruptos de verdade não são nem presos, nem julgados e ainda por cima governam o país na maior desfaçatez. O Brasil e os Brasileiros pagarão muito caro pelo grande erro do golpe dado na democracia.  E tudo isto me convence cada vez mais de que precisamos uma CONSTITUINTE SOBERANA E EXCLUSIVA para fazer a REFORMA POLÍTICA, pois com o atual sistema, a nação ficará cada vez mais fraca e a mercê de corruptos e bandidos. (Comentário do Blogueiro)

Do jornal GGN

 Sem estar investido no cargo de presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB) deixa de ter suas ações apreciadas pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal e passa a ser julgado pela 2ª Turma da Corte, onde há cinco magistrados, presididos por Gilmar Mendes.

Nesta quinta (7), após renunciar à presidência da Casa para tentar salvar o próprio mandato, Cunha aumentou suas chances de defesa na Suprema Corte contra as denúncias da Lava Jato. Isso porque, na 2ª Turma, basta que um ministro se ausente durante uma sessão e outros dois votem a favor de Cunha para que ele seja beneficiado nas decisões tomadas.

Fazem parte da segunda turma do STF os ministros Carmem Lúcia, Celso de Mello, Teori Zavascki e Dias Toffoli, além de Gilmar.

Toffoli é membro do colegiado após Gilmar articular a transferência de um ministro da 1ª Turma para ocupar a vaga aberta pela ausência de Joaquim Barbosa. À época, Dilma Rousseff ainda não havia indicado o substituto de Barbosa e, dessa maneira, Gilmar, pôde alegar que a 2ª Turma estava sobrecarregada. O ministro Edson Fachin preencheu o lugar de Toffoli.

Marcelo Auler publicou texto, em abril passado, sobre a jogada de Cunha no STF, a partir da renúncia.

Com seu processo apreciado na segunda turma e não no plenário, Cunha pode sonhar alto com a sua absolvição, algo impensável se do julgamento participassem os onze ministros. Na jurisprudência do Supremo, um empate sempre favorece ao réu. Bastaria, portanto, que seu caso fosse analisado por apenas quatro ministros – na ausência de um deles – e dois votos lhe favorecessem.

Hipoteticamente, digamos que Zavascki leve os autos a julgamento e algum ministro peça vista dos mesmos. A vista pedida perdure até o dia em que a sessão, por qualquer motivo, tenha apenas quatro ministros. Com dois votos a favor, Cunha se veria livre dos processos.

Mesma tese foi levantada até por jornalistas da GloboNews, que avaliaram, nesta quinta (7), que Cunha acredita “ter mais chances” de sucesso na segunda turma do que com 11 ministros do Supremo – todos pressionados pela opinião pública contra o deputado.

EM TEMPO

Na semana passada, Gilmar divulgou um café que ofereceu apenas a aliados do presidente interino Michel Temer. Compareceram figuras como Romero Jucá e Renan Calheiros. De lá, saiu uma demanda de Gilmar para o Senado: aprovar um projeto de lei para punir casos de abuso de autoridades.

3 pensamentos sobre “Desenhando:Com renúncia, ações contra Cunha no STF serão julgadas por Gilmar Mendes

  1. Pingback: Enquanto Cunha “chora”,Deputados votam Pré Sal | Luizmuller's Blog

  2. Pingback: Enquanto Cunha “chorava”,Deputados votavam entrega do Pré Sal a estrangeiros | Luizmuller's Blog

  3. Se os ministros absorverem o Eduardo Cunha, nem uma justiça aqui no brasil terá valor algum. Internacionalmente será uma vergonha para o Brasil; Qualquer ladrão diplomático vai querer morar no brasil, pois será chamado o país onde se pode roubar e não dá em nada. Covil de Ladrões protegidos pela lei

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