América Latina/Mercosul

Venezuela defende-se dos ataques da Tríplice Aliança

A Venezuela rejeitou, esta segunda-feira, as acusações de incumprimento no protocolo de adesão ao Mercosul, lançadas por Brasil, Argentina e Paraguai na tentativa de pôr em causa a presidência de Caracas.

Do Portal ABRIL

mercosulArgentina, Brasil e Paraguai continuam a atacar a presidência rotativa da Venezuela no Mercosul

A Argentina, o Brasil e o Paraguai – designados como «Tríplice Aliança» pelo governo venezuelano – tentam impedir que a presidência pro tempore (temporária) do Mercado Comum do Sul (Mercosul), assumida por Caracas a 29 de Julho último, findo o mandato do Uruguai, se torne oficial, informa oOpera Mundi.

No sábado passado, Brasil e Paraguai acusaram a Venezuela de não ter cumprido os compromissos do protocolo de adesão ao Mercosul – o que, em seu entender «requer uma revisão jurídica, com o amparo do direito internacional, pelos Estados fundadores».

Em carta assinada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros paraguaio, Eladio Loizaga, refere-se que os alegados não cumprimentos da Venezuela já são do conhecimento dos outros três países fundadores do Mercosul (Brasil, Argentina e Uruguai) e que serão tratados no próximo dia 23, na reunião de coordenadores do bloco, em Montevideu.

Venezuela contra-ataca

Num comunicado ontem emitido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Venezuela acusa a «Tríplice Aliança» de recorrer a «manobras falsárias e anti-jurídicas» para minar a sua presidência e afirma que o país das Caraíbas «não só incorporou grande parte do compêndio normativo do Mercosul», como «igualou e, na maioria dos casos, superou os Estados Partes, que, estando desde o início da fundação do Mercosul, não incorporaram todo o seu acervo normativo».

O governo venezuelano denuncia ainda «perante a comunidade internacional a persistência destes governos em violar os tratados constitutivos do Mercosul, fazendo prevalecer as suas preferências políticas e ideológicas neoliberais sobre os genuínos interesses dos povos e seus processos de integração», lê-se no comunicado.

Uruguai: «Não vai haver presidência colectiva»

Findo o mandato do Uruguai, no final de Julho, a Venezuela informou os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos estados que integram o Mercosul que iria assumir a liderança do bloco, tal como lhe competia.

Brasil, Argentina e Paraguai protestaram, alegando que o país enfrenta uma situação política e económica instável, não cumprindo assim os requisitos para assumir a liderança. Já o Uruguai diz não haver impedimentos à passagem da presidência rotativa do Mercosul para Caracas.

A 5 de Agosto, o governo da Venezuela anunciou que estava oficialmente à frente do Mercosul e denunciou o «boicote» contra a sua presidência por parte de Brasil, Paraguai e Argentina.

Por seu lado, o ministro uruguaio dos Negócios Estrangeiros, Rodolfo Nin Novoa, disse ontem que «não está prevista em nenhum lugar» uma «presidência colectiva» do Mercosul, como propõem Brasil, Argentina e Paraguai. «Não está prevista [a presidência colectiva] e, se estivesse, precisaríamos de um consenso. Além disso, a Venezuela não aceitaria [essa proposta]», afirmou Novoa, reiterando a posição do seu país de que actualmente é à Venezuela que cabe assumir a presidência rotativa do Mercosul.

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