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TV Brasil deixa de ser pública e vai retransmitir TV Cultura

ebc

 

Por Teereza Cruvinel no 247

Não se pode mais chamar a TV Brasil de TV Pública. É triste mas é a verdade. Com a extinção do Conselho Curador, do mandato do presidente da EBC e o fim das garantias de independência, será uma TV governamental. Ou estatal, como gosta de dizer a mídia privada. A não ser que, ao votar a MP 744, o Congresso impeça as aberrações que ela contém. Não tenho esperanças, está tudo dominado naquela Casa pelo espírito do retrocesso. E para completar a esquizofrenia do desmonte, a nova direção da empresa negocia acordo com a TV Cultura de São Paulo para retransmitir sua programação. Será a TV do Temer prestando reverência à TV do Alckmin. Sem falar nas irregularidades legais que cercam a nova tomada da EBC, que os iluminados do Ministério Público não enxergam.

Na vertigem política que açoita o Brasil, a percepção do sentido da desconstrução da EBC é obscurecida pelos fatos graves que acontecem todos os dias. Trata-se de um dos mais toscos e retrógrados subprodutos do golpe. Tosca e truculenta foi a tomada da EBC, pela segunda vez, pelos gestores indicados por Temer, depois da revogação da liminar do ministro Toffoli que havia garantido o mandato de Ricardo Melo. Temer deu a volta no Supremo editando uma medida provisória. Retrógrada é a decisão de rebaixar uma instituição criada e gerida com a participação da sociedade, para prestar serviços de comunicação pública, nos termos previstos pela Constituição, a um mero aparelho de comunicação governamental. Isso é involução, atraso, caranguejada. Um triste sinal dos tempos.

Depois das violências de maio, quando tomou posse pela primeira vez, sendo afastado pela liminar do STF, o novo presidente, Laerte Rimoli, voltou a ocupar a presidência da EBC com truculência: demitindo, injuriando antigos gestores, desconstruindo a institucionalidade erigida nos últimos anos. Depois que ele foi exonerado por força da liminar de Toffoli, Temer sancionou a lei das estatais, que impede a ocupação de cargos de direção em empresas públicas por quem tenha atuado em campanhas eleitorais. É o caso dele, que trabalhou na de Aécio Neves. Mas o governo contornou a situação, deu um jeitinho. A Advocacia Geral da União, sob nova direção, decidiu que não seria preciso nomeá-lo novamente, através de um decreto que trombaria com a lei. E assim está sendo.

Nos últimos oito anos, a TV Brasil construiu uma rede com emissoras educativas estaduais e independentes. Os contratos de rede foram revogados. Produziu conteúdos que alimentaram sua grade e a das emissoras parceiras. Licenciou conteúdos de qualidade, dos produtores nacionais independentes e de emissoras públicas internacionais. Tem um riquíssimo banco de conteúdos, alguns próprios, outros em parceira com  produtores brasileiros. Tem acervo e tem equipamentos modernos para continuar produzindo. Mas produzir para quê? Devem se perguntar os gestores. Está em marcha o acordo com a TV Cultura para reproduzir sua programação.

A parceria com a emissora paulista é desejável e começou em minha gestão, quando firmamos o acordo que garantiu o abrigo dos transmissores do canal paulista da TV Brasil na torre do Sumaré. Em troca, a EBC forneceu à TV Cultura seu primeiro transmissor digital.  Outros acordos foram firmados, inclusive para coproduções. Mas trocar uma grade própria pela de outra emissora tem o propósito de desmontar a TV Brasil, de reduzi-la a nada. Melhor que a reduzam logo, e explicitando isso na lei que está sendo alterada, à condição real de emissora governamental. Será jogo mais limpo.

A História não acaba em Temer. A luta pela comunicação pública não acaba com o desmonte da EBC. Será retomada, haverá reconstrução, à luz da Constituição. O que é inaceitável é não dar às coisas seu devido nome. Temer e seu governo precisam assumir que estão desconstruindo a maior experiência de comunicação pública que o país já teve. É simples. Basta que digam, inclusive na MP: não haverá mais canais públicos, apenas governamentais. Pois assim já é na prática, embora não esteja dito na MP 744, que vem recebendo dezenas de emendas, tentando consertar o estrago.

As chances de restauração da Lei 11652/2008 são poucas, sejamos realistas. Mas uma coisa devemos exigir: sem que isso aconteça, não chamem a TV Brasil de TV Pública. Eu chamarei de TV do Temer.

2 pensamentos sobre “TV Brasil deixa de ser pública e vai retransmitir TV Cultura

  1. UMA MERDA!!!!

    Para você ficar sabendo. Se você quiser saber…

    Seriam eles todos tão canalhas, cínicos e hipócritas quanto os golpistas e os assassinos mercenários escondidos nesta porca mídia brasileira (ou não brasileira…)? Parece que são sim. Não tenho provas mas tenho “uma certeza quase que absoluta”, uma convicção mesmo!

    Já se pode fazer ameaças assim tão abertamente? É mesmo um bacanal BRAZIL.
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2016/09/19/ja-se-pode-fazer-ameacas-assim-tao-abertamente-e-mesmo-um-bacanal-brazil/

    “E agora, José, já se pode fazer ameaças públicas e ficar impune? Eita merda de ditadura da porra!!!!! Estamos mesmo em uma demo-cracia, o poder do demÔNIO! …”

  2. Republicou isso em Gustavo Hortae comentado:
    a você ficar sabendo. Se você quiser saber…

    Seriam eles todos tão canalhas, cínicos e hipócritas quanto os golpistas e os assassinos mercenários escondidos nesta porca mídia brasileira (ou não brasileira…)? Parece que são sim. Não tenho provas mas tenho “uma certeza quase que absoluta”, uma convicção mesmo!

    Já se pode fazer ameaças assim tão abertamente? É mesmo um bacanal BRAZIL.
    > https://gustavohorta.wordpress.com/2016/09/19/ja-se-pode-fazer-ameacas-assim-tao-abertamente-e-mesmo-um-bacanal-brazil/

    “E agora, José, já se pode fazer ameaças públicas e ficar impune? Eita merda de ditadura da porra!!!!! Estamos mesmo em uma demo-cracia, o poder do demÔNIO! …”

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