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Juíza arquiva processo do Triplex do Lula, mas PF mantém Globo sob invetigação

Do Correio do Brasil

A juíza Veiga Oliveira arquivou o processo contra o ex-presidente Lula no caso do triplex, no Guarujá. Mas seguem adiante as investigações sobre o envolvimento das Organizações Globo com a firma panamenha Mossack Fonseca no Brasil

Acaba de ser arquivada a acusação de 102 páginas contra representantes da empreiteira OAS e da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), no caso de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, cuja propriedade foi atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação foi rejeitada pela Justiça de São Paulo com a absolvição sumária (antes do julgamento do mérito) de todos os réus — incluindo o executivo José Aldemário Pinheiro, sócio da OAS, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

A mansão em Paraty, foi construída em terreno público federal, segundo laudo da Marinha do Brasil

Se este triplex foi liberado, o do vizinho, no entanto, segue enredado pela Justiça. Segue como parte do processo que investiga os tentáculos da empresa panamenha Mossack Fonseca, que teria negócios com as Organizações Globo, no Brasil e no exterior, segundo relatório divulgado, mundialmente, no ano passado.

Globo envolvida

A descoberta dos negócios duvidosos entre a Globo e a Mossack Fonseca vieram à tona, no Brasil, após as investigações da Polícia Federal (PF) nos imóveis do Guarujá, durante apuração da suspeita que um deles pertenceria ao líder petista.

A denúncia do Ministério Público de São Paulo, que inicialmente incluía o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares, foi encaminhada ao arquivamento por “alegações vagas” e uma série de erros apontados no processo. Um dos executivos da OAS, por exemplo, foi acusado de ter praticado crimes em 2009 como representante da empresa. Ele somente havia se tornado funcionário da empreiteira quatro anos depois.

Em um estardalhaço na mídia conservadora, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo divulgaram, em março do ano passado, que mutuários à espera da casa própria foram lesados quando a Bancoop, em crise financeira e presidida na época por Vaccari Neto, transferiu imóveis para a OAS. A empresa chegou a ser acusada de diminuir o tamanho da área firmada em contrato e cobrar valores mais altos do que os negociados.

Triplex no Guarujá

Os promotores encontraram uma forma de relacionar os problemas financeiros da Bancoop a um triplex no Guarujá (litoral paulista). Atribuíram a propriedade do imóvel ao casal Mariza e Lula. Por este motivo, chegaram até a pedir a prisão preventiva do ex-presidente. Lula chegou a ser conduzido, coercitivamente, à sala de um aeroporto na capital paulista, de onde seria levado para Curitiba, junto com os documentos deste caso, encaminhados ao juiz federal Sergio Fernando Moro, por conexão com a operação Lava Jato.

A juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra 12 acusados em outubro. Nesta terça-feira, porém, concordou com as defesas e não viu motivo para manter a ação penal em andamento.

Veiga Oliveira, agora, concorda que a denúncia não individualiza as condutas de cada acusado: “apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes”, sem “a minúcia necessária, tão somente alegações vagas”. A decisão diz que o MP-SP considerou estelionato o descumprimento de cláusulas contratuais, quando “o mero inadimplemento constitui ilícito civil, não adentrando na esfera da fraude penal”.

Além disso, a transferência dos empreendimentos da Bancoop — considerada irregular — foi acordada pelo próprio Ministério Público numa outra ação civil pública. Os promotores também incluíram como réus uma advogada da cooperativa, que participou de assembleias exercendo a profissão, e um diretor jurídico da OAS que nem sequer atuou nos empreendimentos citados.

No ano passado, Vaccari já havia sido absolvido em outra ação envolvendo a Bancoop.

Investigação pendente

Lula, apontado pela Polícia Federal (PF) no relatório final sobre as investigações sobre o triplex, no Guarujá, como dono do imóvel teve o processo arquivado. Mas isso não significa que o apartamento vizinho tenha sido liberado.

As Organizações Globo, proprietária de um grupo de emissoras de rádio, canais de TV, jornais e revistas, em todo o país, pressionavam as autoridades com uma exposição massiva e diária do caso. A notícia de que Lula não tem qualquer ligação com o imóvel investigado, no entanto, foi levada ao rodapé das publicações e nenhuma nota nos noticiários televisivos.

O apartamento, na realidade, pertence à construtora OAS. Por extensão, no entanto, os delegados federais investigaram o imóvel vizinho. Foram apurar as circunstâncias em que a publicitária Nelci Warken comprou o triplex ao lado daquele atribuído ao casal Lula da Silva. O imóvel consta como ativo da offshore Murray Holdings. Trata-se de uma das empresas do escritório de negócios no Panamá Mossack Fonseca. O Correio do Brasil apura essa conexão desde o ano passado.

Mansão em Parati

Warken chegou a ser indiciada após admitir ser dona do apartamento. O imóvel era alvo de investigação da fase Triplo X, da Operação Lava Jato. O relatório concluído foi entregue pela PF à Justiça em agosto do ano passado. Os fatos foram divulgados, em seguida, pelo juiz Moro. Além de Warken, foram indiciados outros cinco funcionários da empresa Mossack Fonseca no Brasil. Maria Mercedes Riaño, Luis Fernando hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório neto e Renata Pereira Britto. Além deles, o empresário Ademir Auada, intermediário de negócios para a empresa.

No relatório de cinco páginas, a PF descreve a Mossack Fonseca como uma “organização criminosa de caráter transnacional. Estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, voltada para a prática do crime de lavagem de dinheiro”. A Mossack Fonseca tornou-se conhecida no Brasil após a divulgação da série jornalística Panama Papers. O caso eclodiu em abril do ano passado, por um grupo de jornalistas independentes. A série baseou-se em um acervo de 11,5 milhões de documentos internos da Mossack. Ele foi obtido pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung. Em seguida, compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ).

Um outro negócio da Mossack Fonseca, no Brasil, é uma propriedade de alto luxo em Parati. Um município no Sul do Estado do Rio de Janeiro. A mansão está construída ilegalmente em área de preservação ambiental. Em 2012, foi alvo de ampla reportagem no canal de TV norte-americano Bloomberg.

Na época, foi apresentada como propriedade da família Marinho, dona das Organizações Globo. Os filhos do fundador do conglomerado empresarial, Roberto Marinho, já falecido, negam ser donos do imóvel. Mas a PF ainda investiga o caso.

2 pensamentos sobre “Juíza arquiva processo do Triplex do Lula, mas PF mantém Globo sob invetigação

  1. Vamos ficar de quatro para essas malucas lamberam nosso rabo e esses político as enviarem e gozarem também! Essa porra de Pais onde bandido e solto! Onde está a facção que tem o poder das grandes armas que entram na favela ameaçando os coitados trabalhadores para saírem de suas casas, sem abrir suas bocas! Por favor fazem isso la no !! Acordem facção acabaram com a chegada das drogas para vcs também

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