Rio Grande do Sul

PGR DIZ PARA MANTER EMPREGOS DAS FUNDAÇÕES E DESNUDA INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO SARTORI

fUNDAÇÕESEm Dezembro/2016 a Praça da Matriz virou praça de guerra. Milhares de pessoas se manifestavam contra o fechamento de Fundações importantes para o Estado do RS. Sartori, os tucanos e seus capachos pagos com farta distribuição de cargos de confiança e outras benesses não explícitadas aprovaram o fechamento mesmo assim. Os Deputados do PT e da oposição avisaram mas não adiantou. A gangue do Sartori quer “ser mais realista que o rei”. Agora até a Procuradora Geral da União, indicada pelo Temer, diz que servidores não podem ser demitidos. As fundações como a FEE, CIENTEC, Fundação Zoobotânica, Fundação Piratini e outras,  não conseguem mais cumprir seu papel, mas os custos delas não baixaram com o fechamento, pelo contrário, subiram, pois além da manutenção, vão ter que continuar pagando os trabalhadores que nunca deveriam ter sido demitidos. E só lembrando: Sartori, Feltes e sua corja vieram com aquele papo de “gerir melhor o Estado”. É a mesma “Jestão” (com j mesmo, bem errado) , dos tucanos como Marchezan e Eduardo Leite. Vender o futuro do Estado. Já não dá pra dizer o mesmo do Temer, do Padilha e da Canalha gaúcha em Brasília. Lá eles não querem vender o futuro, Lá eles roubam mesmo.

Segue artigo do Correio do Povo:

PGR recomenda manutenção de empregos nas fundações. 

 

Manifestação de Raquel Dodge ocorreu a pedido do ministro Gilmar Mendes

PGR recomenda manutenção de empregos nas fundações | Foto: Ricardo Giusti / CP Memória

PGR recomenda manutenção de empregos nas fundações | Foto: Ricardo Giusti / CP 

Taline Oppitz

A novela envolvendo a extinção das fundações pelo governo do Rio Grande do Sul teve um novo capítulo com manifestação da procuradora-geral da República. Em despacho, Raquel Dodge sustentou ser “justificável a manutenção cautelosa dos empregos públicos até julgamento definitivo do mérito, diante da dúvida razoável decorrente de pluralidade de situações jurídicas envolvidas”.

A manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou ainda pela improcedência dos pedidos do Piratini, é uma praxe e ocorreu a pedido do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. A recomendação foi assinada no dia 23, após conceder liminar à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em outubro de 2017, derrubando decisões da Justiça do Trabalho e autorizando demissões sem a necessidade de realização de acordos coletivos.

Novas decisões na primeira instância, no entanto, por provocação dos sindicatos, foram concedidas com objeto distinto, o da estabilidade de servidores, impedindo demissões de empregados concursados que já tenham cumprido três anos de serviço. A decisão atinge servidores das fundações Zoobotânica, de Ciência e Tecnologia, para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, de Planejamento Metropolitano e Regional, de Economia e Estatística e Piratini, além da Superintendência de Portos e Hidrovias.

A PGE recorreu das novas decisões em novembro, mas Gilmar Mendes se absteve de decisão monocrática e solicitou os pareceres à PGR e à Advocacia-Geral da União (AGU). Após as manifestações da PGR e da AGU, o processo está apto para análise do plenário do STF. A data do julgamento depende de decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s