SAÚDE

Bolsonaro manda privatizar o SUS e Saúde pode virar “puxadinho” do Ministério da Economia em Plena Pandemia

O SUS- Sistema Único de Saúde do Brasil é referência de Serviço Público para o mundo por que é universal e atende a todos. Na maioria dos países de mundo a Saúde Pública é um caos e no geral é privatizada. Nos Estados Unidos por exemplo, pro sujeito ser entubado num hospital por causa do Corona Vírus, tem que pagar em média 34 mil dólares (R$ 175 mil ) Se não paga, não ganha o atendimento. E morre ou se salva por sorte. Aqui não. Todos são atendidos, ricos e pobres. E não se paga nada.

Pois o Bolsonaro no auge da Pandemia baixou um Decreto dizendo que quem deve proceder as ações necessárias para a entrega das UBS- Unidades Básicas de Saúde a Iniciativa Privada é o …Ministério da Economia.

Depois de humilhar o General Pazzuelo, Ministro fake da Saúde naquele vídeo onde o general Ministro disse que “manda quem pode e obedece quem tem que obedecer”, Bolsonaro agora abre as porteiras para liquidar o SUS e a Saúde Pública brasileira.

Quem tem dinheiro não vai deixar de ser atendido no Sistema, mas quem não tem, como é que fica?

Ou alguém acha que empresas privadas, que vivem de lucro, vão atender nos cafundós do Brasil e nos bairros e comunidades pobres, onde o povo não tem dinheiro, a troco de que?

Destruíram a Petrobras pra entregar nosso Petróleo aos estrangeiros, vendem grãos “in natura” pro exterior e o povo brasileiro passa a pagar em dólar a comida industrializada com estes grãos, que vem lá de fora e por isto muito mais cara. E agora querem entregar também a Saúde pra Iniciativa Privada. É simples a conta. Tu vais pagar muito mais. E tu tens dinheiro pra pagar? Tá pronto pra morrer sem ar na porta do posto de saúde do teu bairro, por que os leitos até agora públicos, se forem privatizados, vão dar prioridade pra quem tem dinheiro pra pagar. Mas como tem um monte de brasileiro que é pobre mas acha que é classe média, o que são 34 mil dólares ou 175 mil reais?

Tá na hora de acordar povo! O Brasil esta afundando para a maioria dos Brasileiros.

Mas tem um time que sempre esteve do lado do povo, que mesmo apunhalado por um golpe, tá sempre ali, disposto a mudar as coisa pra melhor ou evitar que elas piorem. Lê aí a matéria do PODER 360:

PT protocola projeto contra decreto que exclui Saúde em privatização das UBSs

Deputados querem sustar a medida

Decreto retirou consulta ao Ministério

Unidade Básica de Saúde Gleba do Pêssego, em Itaquera, em São PauloRovena Rosa/Agência Brasil

PAULO MOTORYN
27.out.2020 (terça-feira) – 20h17
atualizado: 27.out.2020 (terça-feira) – 20h30

Os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram projeto, nesta 3ª feira (27.out.2020), para cancelar o decreto que excluiu a consulta ao Ministério da Saúde na escolha de projetos pilotos de privatização de UBS’s (Unidades Básicas de Saúde), conforme revelou o Poder360.

O PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 453/2020 (íntegra – 104 KB) apresentado pelos petistas pede a suspensão do Decreto 10.530/2020 (íntegra – 51 KB), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Paulo Guedes (Economia), publicado no Diário Oficial da União na manhã desta 3ª feira (27.out).

“Ao excluir do Ministério da Saúde as determinações sobre a política de atenção primária à saúde, passando-as ao Ministério da Economia a fim de privatizá-las, o governo federal mais uma vez desrespeita a Constituição e a caracterização do SUS (Sistema Único de Saúde), uma vez que as UBSs são a porta de entrada preferencial do SUS”, diz o projeto apresentado por Maria do Rosário.

A parceria com a iniciativa privada para construção, modernização e operação das UBS’s é uma recomendação da Resolução 95/2019 (íntegra – 20 KB), do Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República, assinada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil.

A resolução afirma que é necessário “ampliar as oportunidades de investimento e emprego no país e estimular o desenvolvimento econômico nacional, em especial por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços voltados ao cidadão”.

O texto assinado por Onyx cita que, na seleção dos projetos pilotos, deveria ser “ouvido o Ministério da Saúde”. A referência à pasta, no entanto, não consta do decreto publicado nesta 3ª feira (27.out).

O texto assinado pelo presidente e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, tem trecho quase idêntico à resolução da Casa Civil, excluindo apenas a parte sobre a consulta ao Ministério da Saúde. O ministro Eduardo Pazuello, responsável pela gestão da pasta, não assina o texto.

Eis o trecho da Resolução 95/2019:

Eis o trecho do Decreto 10.530/2020:

OUTRO LADO

Em nota enviada ao Poder360, o Ministério da Economia afirmou que a exclusão foi uma “simplificação” no texto do decreto. A pasta, no entanto, disse que o Ministério da Saúde vai ser “consultado em todo o processo de estruturação” do estudo. Eis a íntegra:

“O Decreto 10.530, publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (27.out.2020), trata da qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O objetivo é permitir a construção de um arranjo institucional para a estruturação de projetos de parceria com a iniciativa privada voltada aos entes federados. Nesse sentido, o PPI trabalhará junto ao Ministério da Saúde e ao BNDES na definição de diretrizes para a elaboração deste tipo de projeto, para, posteriormente, selecionar entes federados (municípios ou consórcios públicos) que demonstrem interesse nessas parcerias no setor de saúde.

Assim, o principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no país, sempre em conjunto com o poder concedente municipal e sob a orientação do Ministério da Saúde. Importante destacar que caberá ao PPI coordenar os esforços e auxiliar na interação com os demais agentes em busca da construção de modelos de negócios, mas a condução da política pública será realizada pelo Ministério da Saúde.

Em relação à oitiva ao Ministério da Saúde, prevista na Resolução 95/19, houve uma simplificação na redação do Decreto. Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde será consultado em todo o processo de estruturação.”

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