Uncategorized

Lesa-pátria: Moro e Dallagnol estão enquadrados na Lei de Segurança Nacional, diz Carol Proner

Para jurista, Lava Jato fez conluio com os EUA e incorreu no artigo 8ª da Lei de Segurança Nacional, que prevê punição a quem provoca hostilidade ao Brasil

No  Jornal GGN

As mensagens hackeadas da Lava Jato divulgadas nesta semana, na esteira de uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, confirmam mais uma vez que a força-tarefa de Curitiba trabalhou com procuradores dos Estados Unidos à margem da lei que versa sobre a cooperação internacional.

GGN teve acesso às mensagens e mostrou aqui que o próprio ex-juiz Sergio Moro mandava Dallagnol procurar os “US attorney” para que eles colaborassem com informações sobre investigações em andamento, sem passar pelo Ministério da Justiça.

Para a jurista Carol Proner, especialista em Direito Internacional, Moro e Dallagnol cometeram crime contra a soberania nacional, já que a parceria obscura entre Lava Jato e Estados Unidos resultou em processos contra gigantes brasileiras que geraram prejuízos para a economia do País. Além disso, as empresas tiveram de pagar multas bilionárias para se livrar de ações em tribunais norte-americanos.

“É um crime de lesa-pátria, de soberania nacional, isso tem que vir a público e essas pessoas tem de ser punidas”, disse Proner em entrevista veiculado pela TV 247 na terça (2). Para ela, “o mais grave é essa comunicação direta, clandestina e, portanto, ilegal e informal, [dos procuradores de Curitiba] com esses agentes dos EUA e Suíça. Isso é grave e, se comprovado, pode se constituir em crime grave contra a soberania nacional e o patrimônio público. E, portanto, esses interesses deixam de ser de Lula ou de outro réu, e passam a ser do público.”

Citando o advogado Fernando Hideo, Proner lembrou que a atitude da Lava Jato em Curitiba se enquadra no artigo 8º da Lei de Segurança Nacional, que “fala [que é crime] ‘entrar em entendimento com grupos estrangeiros para provocar hostilidade contra o País [Brasil]’”.

“O que essas pessoas fizeram deve ser responsabilizado, e não só com a perda de sua função pública.”

Leia também:  De Olga Benário e Lula, a maldição que acompanha os que tergiversam, por Luis Nassif

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s