Sob a manchete do Estadão “Governadores assumem mandatos com risco de crise das contas públicas” se esconde uma das tragédias provocadas por Bolsonaro, que será paga pelos brasileiros por muito tempo.
A ilusória redução do Preço da Gasolina, Energia Elétrica e Telefonia com a Redução do ICMS é responsável pela “crise nas contas públicas dos Estados em 2023”. Por isto a redução foi criminosa. Era só pra “comprar” votos de iludidos para as eleições. O Brasil e os brasileiros não importam pra esta gente.
No artigo “Baixar ICMS sobre combustíveis vai deixar os pobres mais pobres ainda. Saiba por que:“, publicado em junho, este Blog mostrou que com Redução do ICMS, Bolsonaro não estava “baixando preço da Gasolina”, mas tirando dinheiro da Educação, Saúde e outras áreas que os Estados investem o Dinheiro dos Impostos, dos quais o ICMS é o maior e mais importante. E como o ICMS também tem importância substancial nos Municípios, também nestes já há menos recursos arrecadados.

Segundo fala do Secretário da Fazenda do RS, Leandro Busatto a Revista Matinal, já em 2022 as perdas do RS com a redução da Arrecadação do ICMS foram mais de R$ 2 bilhões. Covardemente no entanto, Eduardo Leite aceitou a imposição de Bolsonaro, por que ela faz parte da “cartilha” neo liberal do “Estado Mínimo”. E a “Receita” é: O Estado vai arrochar ainda mais os Servidores, reduzir os serviços públicos, ou seja, Educação, Saúde, Segurança vão faltar ainda mais ao povo, como bem explicado pela Matinal:
“Principal tributo de arrecadação dos governadores, o ICMS sofreu uma mudança substancial em julho, quando uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) impôs um limite entre 17% e 18% para a alíquota que antes chegava a superar 30%. A medida é questionada pelos governadores, que pleiteiam uma compensação no STF. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Leonardo Busatto, diz que só neste ano a perda de ICMS foi de 2 bilhões de reais. Segundo ele, por conta disso, a gestão não incluiu “nenhuma reposição dos salários dos servidores nem expansão de serviços públicos.” Reportagem do Matinal publicada em setembro mostrou que, além da baixa receita tributária, oscilações no PIB provocadas por estiagens, teto de gastos e precarização do trabalho serão desafios da próxima gestão, quando Eduardo Leite (PSDB) volta ao Palácio Piratini.
A Gasolina, os Combustíveis, a Energia Elétrica e a Telefonia não baixaram. Pelo contrário, passada a eleição, voltaram a subir. Ou seja, quem ganhava muito antes, ou seja, os bilionários e as multinacionais petroleiras, vão ganhar mais ainda. Já o povo vai ficar mais pobre, por que por mais que achem dinheiro para Educação por exemplo, os Estados vão ter que cortar em outras áreas, muitas delas já precárias.
E aposto que o Privateiro Eduardo Leite vai dar como solução vender as Estatais que ainda restam, como a CORSAN, o BANRISUL e a PROCERGS. Mas aí vende por uma bagatela, a bagatela só vai até acabar e no futuro próximo o Estado já não terá mais nem o controle destes Serviços Estratégicos, mas também não terá mais a participação nos lucros e nem a mesma arrecadação que estas empresas dão enquanto são Estatais.
E quanto aos Combustíveis, é hora da Volta do Controle de Preços que o Governo sempre teve e estancar a criminosa sangria da Petrobras, promovida por Temer e Bolsonaro.
Ainda bem que Lula voltou!!!