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Justiça determina recontratação de Médicos Cubanos para volta do Programa Mais Médicos

Do Desacato

Brasil vai recontratar médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos e que tiveram de retornar ao seu país de origem em 2018, após Cuba interromper o contrato com Brasília com a eleição de Jair Bolsonaro.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, pede que a União apresente em um prazo de dez dias um plano de execução para contratação dos profissionais, de acordo com o UOL.

No início do mês, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que era “prioridade” dos primeiros cem dias do governo retomar o programa Mais Médicos, destacando ao mesmo tempo que haverá incentivo para profissionais brasileiros.

“Estamos trabalhando visão de incentivo para que médicos brasileiros possam ter participação maior nesse programa. Vamos seguir legislação já definida em relação à prioridade para médicos brasileiros“, disse Nísia citada pela mídia.

Lançado no governo Dilma Rousseff (PT), o programa causou polêmica em parte da comunidade médica brasileira pela alta contratação de profissionais cubanos. Entretanto, durante o lançamento, a ex-presidente lembrou a alta taxa de médicos brasileiros que não se disponibilizam a ir atender e morar em áreas remotas do país.

A iniciativa foi desmontada pela gestão de Bolsonaro, que acusava o PT de dar dinheiro a Cuba. Na gestão anterior, o programa deu lugar ao Médicos pelo Brasil.

Havana anunciou em novembro de 2018 que se retiraria do programa Mais Médicos depois que Bolsonaro, então presidente eleito, afirmou que modificaria os termos de colaboração da iniciativa e estabeleceu condições ao governo cubano.

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