Aporte de R$ 430 milhões liberados por Lula, será direcionado a abastecimento de água, combate à fome e garantia de subsistência às famílias atingidas pela seca. Lula deu aval as medidas a partir das demandas de autoridades e entidades gaúchas.

Depois de visitarem Propriedades de Agricultores Familiares em Hulha Negra, constatando “in loco” as duras consequências da Seca no RS, Ministros apresentam aos Agricultores todas as Ações Liberadas por Lula para ajudar a Agricultura Familiar do Rio Grande.

Leia a seguir, uma a uma as Medidas Emergenciais tomadas:

Na comitiva estão os ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, além de Edegar Pretto, indicado para a presidência da Conab.

Medidas beneficiam a Agricultura Familiar nos 315 municípios do RS que estão em situação de emergência por causa da Seca

— São R$ 430 milhões para ações emergenciais que envolvem abastecimento de água, combate à fome emergencial e garantia de subsistência mínima para as famílias atingidas, para poder garantir parte do rebanho que está morrendo por falta de água e alimento — explicou Teixeira.

Paulo Teixeira explicou que o governo federal prevê duas medidas para a área da agricultura familiar.

– Criação de uma segunda parcela do chamado Crédito Instalação, no valor de R$ 5,2 mil para cada agricultor, destinados a compra de milho, ração para os animais e infraestrutura para a propriedade. O benefício será destinado a 10 mil famílias.

– Crédito no valor de R$ 6 mil que será destinado a 40 mil agricultores, o Pronaf Microcrédito.

O ministro afirma que estão previstos no orçamento do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) R$ 300 milhões para os agricultores familiares fazerem frente à seca. O montante deve auxiliar 50 mil famílias do RS.

– R$ 100 milhões em apoio às prefeituras com a contratação de carros-pipa, combustível para as prefeituras que já têm os veículos e distribuição de cestas básicas.

– Mais de 10 mil famílias de agricultores de baixa renda, além de quilombolas e indígenas, receberão repasse de R$ 2,4 mil, divididos em duas parcelas, por meio do Cartão do Bolsa Família. O investimento total será de R$ 24 milhões.

– Programa de Compra Direta, para aquisição de alimentos dos agricultores que conseguiram produzir para distribuir entre as famílias gaúchas que precisam.

– Antecipação do calendário de pagamento do Bolsa Família a partir de 20 de março.

– Trabalhos de busca ativa de aproximadamente 30 mil famílias que poderiam ser beneficiadas ainda não estejam sendo atendidas pelo Bolsa Família.

. Outra medida prevista pelo Planalto é a realização do, em parceria com governo estadual e municípios, a quem preenche os requisitos do Bolsa Família e ainda não recebe o benefício. Dias estima que mais de

– Construção de cisternas e redes de água, distribuição de cestas básicas, disponibilização de estoques reguladores de milho, além de renegociação e alongamento de prazo de dívidas e abertura de linhas de crédito.

– Renegociação de dívidas com alongamento de prazos e linhas de créditos.

Medidas estruturantes

Apesar de garantir o anúncio de medidas emergenciais concretas, o ministro destacou que o problema precisa ser tratado “em duas partes”.

— Teremos anúncios concretos e, mais do que isso, não será uma única vez um anúncio. Esta visita serve para levar medidas emergenciais e também colher informações para que a gente possa tomar medidas estruturantes. Não podemos ficar, a cada ano, (diante de) uma intempérie climática, vulneráveis — comentou o ministro.

— Já é determinação do presidente Lula pensar a médio e longo prazo — acrescentou.