Tem que desenhar? O Kayser desenhou! Continuar lendo
Arquivo da tag: Constituição
Quem acredita na Constituição Federal e na Democracia? (Por Maister F.Da Silva
Maister F. Da Silva* na Rede Soberania A direita quer disputar sozinha a eleição de 2018. Tirar Lula do caminho é tarefa número um dos setores golpistas. A derrota do pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal foi a pá de cal em qualquer esperança de vitória e respeito aos marcos … Continuar lendo
STF é corresponsável pelo destino frustrado da Constituição. Ou pelo abismo à vista (Por Jânio de Freitas)
O Brasil é talvez o país que mais tem leis. E o que menos cumpre leis A Constituinte de 1988 foi efetivada com a última composição do Congresso em que o despreparo e a ordinarice eram minoria. Apesar disso, não é uma obra perfeita, mas contém todo o essencial para orientar a construção de um … Continuar lendo
TOLERÂNCIA, ABRE AS ASAS SOBRE NÓS (Senador Paulo Paim)
Quão enorme está a intolerância política! Essa intolerância não é de agora. Não importa de onde ela venha. Ela vem de décadas. Mas, aos poucos ela está extrapolando os limites do bom senso. Honramos as nossas tradições e a nossa história. As guerras do passado servem hoje para alimentarmos a paz. Os festivais de músicas … Continuar lendo
DE LIMITES E FRONTEIRAS (Por Selvino Heck)
O Brasil parece ter chegado a uma situação em que foram ultrapassados todos os limites e fronteiras. Senão vejamos. A chamada Constituição Cidadã está sendo interpretada ao gosto de cada um. O Supremo Tribunal Federal reúne-se uma tarde inteira para decidir se vai decidir sobre Habeas Corpus preventivo pedido pela defesa de Lula. Primeiro, decide … Continuar lendo
O desmanche da Constituição e das instituições políticas
Por Jorge Rubem Folena de Oliveira no CONJUR Tenho desenvolvido a tese de que a Constituição Federal de 1988 tornou-se exaurida e ineficaz a partir do afastamento de Dilma Rousseff da presidência da República (quando a vontade manifestada no sufrágio foi ignorada), dadas a forma e as circunstâncias em que transcorreu todo o processo político e jurídico … Continuar lendo
Educador Emérito da Unicamp afirma que golpe retrocedeu a educação para 1940
Da Carta Campinas O professor emérito da Unicamp, filósofo e educador, Dermeval Saviani, de 73 anos, afirmou que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional)que congelou os gastos em saúde e educação não inviabilizou somente a educação brasileira, mas o país como um todo. Para Saviani, um dos pontos chaves que provocou o golpe foram os interesses econômicos … Continuar lendo
REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DEFICIT, REFORMA TRABALHISTA E NÓS – I (Por Daniel Von Hohendorf
Argumentos jurídicos e políticos para se contrapor as Reformas Trabalhista e Previdenciária e lutar pela revogação ou até sua não aplicação, visto que ferem a Constituição Democrática de 1988 são o conteúdo desta nova série de artigos do Advogado Daniel Von Hohendorf Sabemos que a responsabilidade fiscal, é um dos pilares do estado eficiente. Desde … Continuar lendo
Como usar a jurisdição constitucional na reforma trabalhista (Por Lenio Streck)
Por Lenio Luiz Streck no CONJUR O subtítulo desta coluna pode ser: Como salvar o Direito do Trabalho de seus predadores! Mais: A coluna é publicada no Dia de Finados… Ironicamente, esperamos que a reforma trabalhista não represente a morte do Direito do Trabalho… E nem da Justiça do Trabalho. Sem trocadilho, ao trabalho, pois. Trabalho, … Continuar lendo
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DESAPROVA CONTAS DO GOVERNO SARTORI
Sartori investiu menos em Educação e Saúde que o Governo anterior. Há ainda irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB entre outras. Isto fere a Constituição. Leia matéria publicada no Correio do Povo sobre o tema MPC-RS entrega parecer desfavorável às contas do governo Sartori Relatório apontou itens com problemas parciais e necessidade de esclarecimentos … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 