Do VOYAGER Saiba como os defensores da Reforma Trabalhista fizeram propaganda enganosa selecionando apenas 7 das 100 mudanças propostas na CLT “Ao atrelar a prestação de serviços e a remuneração dos empregados apenas e exclusivamente às necessidades da empresa, o Projeto equipara os trabalhadores aos demais insumos da produção.” Ministério Público Federal. Nota técnica … Continuar lendo
Arquivo da tag: Direito
Juiz afronta direito das mulheres e de reparação do Estado nos crimes cometidos durante a ditadura militar
Do ALERTA SOCIAL Ao rejeitar a denúncia contra o torturador confesso Antônio Waneir Pinheiro Lima, o “camarão”, o juiz federal escreveu uma página triste na nossa história. Por Isabel Leite e Fernanda Sarkis No primeiro 8 de março, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, pós golpe, uma decisão do juiz federal ALCIR LUIZ LOPES COELHO da cidade … Continuar lendo
Advogados Previdenciaristas do RS,SC e PR criam Associação para defender direitos previdenciários dos trabalhadores (Vídeos)
Nem a ditadura militar teve a audácia de atacar de tal forma os direitos previdenciários e trabalhistas dos trabalhadores brasileiros. Temer, junto com o Senado e a Câmara dos Deputados, corruptos até a medula, querem eliminar da Constituição Brasileira qualquer resquício de direitos trabalhistas e previdenciários. Se aprovadas estas duas “reformas”, que na verdade são … Continuar lendo
Jurista que “puxou a orelha” de Moro em audiência é sumidade entre criminalistas
Do Justificando O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como … Continuar lendo
A demolição do trabalhismo no STF
POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO Não é de hoje que a corporação judicial acha a Justiça do Trabalho uma espécie de “judiciário de segunda categoria”. Enquanto nos casos penais quer-se o endurecimento das leis e das penas e a sumarização crescente dos processos, a Justiça do Trabalho é considerada um empecilho à lei … Continuar lendo
STF acaba com Direito de Greve estabelecido na Constituição
As duas mais recentes decisões do STF sobre direito trabalhista deixaram muito claro que a Constituição não será empecilho para a escalada do Golpe Da Carta Maior Jorge Luis Souto Maior, em seu blog A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao menos não poderia ter – de que o golpe de Estado … Continuar lendo
PETIÇÃO DE LULA À ONU GANHA DESTAQUE NA MÍDIA INTERNACIONAL
Recurso do ex-presidente Lula apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, contra abuso de poder do juiz Sérgio Moro, na Lava Jato, tem repercussão nos principais jornais do mundo: “A ONU pode fazer recomendações sobre o caso de Lula, aconselhando as autoridades brasileiras a rever e corrigir procedimentos, de acordo com os … Continuar lendo
O “não” suíço ao Renda Mínima
Do Diário liberdade [Rafael Silva] Em 5 de junho de 2106, 78% dos suíços disseram não à proposta de renda social mínima e universal –aos suíços, obviamente- de cerca de R$ 9 mil por mês, independentemente de quem trabalha e da riqueza de cada um deles. Uma vez que o país europeu produz três vezes … Continuar lendo
A mentira de Temer sobre sua mulher é mais um sinal de um governo fraudulento em qualquer área
Por Kiko Nogueira no DCM O governo do interino é natimorto e o culpado é ele mesmo, o mordomo. Muito se ouviu falar das virtudes de Temer como articulador político. Ao contrário da titular, ele sabia compor, conversar, negociar etc — enfim, tudo aquilo que ela não sabia. Delfim Netto, para ficar num … Continuar lendo
A DEMONIZAÇÃO DA POLÍTICA (Por Lenio Streck)
“Demonizar a política é abrir as portas para o fascismo. É como defender justiceiros para combater a violência. Política vai mal? Façamos mais política. Sem ela, não há democracia”. A DEMONIZAÇÃO DA POLÍTICA Fábula de Esopo: Irritadas com a anarquia, as rãs pediram a Zeus um rei. Rindo, Zeus jogou um pedaço de madeira no … Continuar lendo