Encontro Nacional de Estudantes de Direito reuniu cerca de 700 participantes, em Curitiba Por Ednubia Ghisi Da Página do MST Curitiba recebeu entre os dias 14 e 20 de julho, a 40ª edição do Encontro Nacional de Estudantes de Direito (ENED), maior evento de estudantes de Direito do Brasil. Na disputa entre o título de “capital … Continuar lendo
A comissão mista que vai analisar a medida provisória que altera regras sobre contribuição sindical previstas na CLT será instalada nesta quarta-feira (8). A MP 873/2019, publicada em 1º de março, impede o desconto em folha salarial da contribuição sindical, que passa a ser feita através de boleto bancário encaminhado à residência do empregado ou à sede … Continuar lendo
Por Luiza Damborariena, para Desacato.info. No Brasil, o crescimento das cidades foi acompanhado, desde sempre, pelo problema do déficit habitacional. A produção do espaço urbano, voltada para a acumulação de capital, ao transformar moradia em mercadoria, gera historicamente a segregação dos pobres nas periferias. Atualmente, segundo a Fundação José Pinheiro (2018)[1], mais de seis Pelo direito … Continuar lendo
Do Diario do Centro do Mundo Marcelo Barros (FOTO CLAUDIO KBENE) Publicado no site de Lula POR MARCELO BARROS, monge beneditino Desde que a justiça liberou visitas religiosas, fui o segundo a ter graça de visitar o presidente Lula em sua prisão. (Quem abriu a fila foi Leonardo Boff na segunda-feira passada). Eram exatamente 16 horas quando cheguei … Continuar lendo
Na porta de seu quartinho, a boliviana Virginia Paulina explica como foi parar no 9º andar de uma ocupação sem-teto no centro de São Paulo: “Fui expulsa do apartamento onde eu morava”. Leandro MachadoDa BBC Brasil em São Paulo Direito de imagemLEANDRO MACHADO/BBC BRASILImage captionA boliviana Virginia Paulina, de 38 anos, foi morar em uma … Continuar lendo
A “deforma” trabalhista muitos direitos. Para resgatar os direitos roubados e avançar em direitos ainda não alcançados, Paim apresenta o projeto do ESTATUTO DO TRABALHO. A data escolhida para o anúncio é simbólica. Getúlio Vargas nasceu no dia 19 de Abril de 1822. E o lançamento em Maio, mês em que se comemora o Dia … Continuar lendo
Intelectuais, artistas e músicos estão se unindo no Brasil inteiro aos cidadãos e cidadãs que querem o Estado de Direito, a democracia e a Justiça igual para todos. A partir das 16 horas no próximo sábado, dia 13/01, tem Aula Pública com a Filósofa Márcia Tiburi, a Presidenta do PT Gleisi Hoffmann e a Candidata … Continuar lendo
“A reforma trabalhista que começou a vigorar no Brasil em 11 de novembro já começa a mostrar seus resultados. Um dos primeiros afetados pelas novas regras se chama Cosme Barbosa dos Santos, um trabalhador rural de Ilhéus, na Bahia. No início deste ano, ele entrou com uma ação trabalhista contra o dono da fazenda onde trabalhava até novembro do … Continuar lendo
Por Márcio Chaer no CONJUR Advogados do grupo Prerrogativas entregam troféu para Chico Buarque. ConJur Não precisou da ordem de um juiz para que um grupo de advogados dispostos a confrontar a escalada punitivista do Judiciário começasse a se movimentar. Sem árbitros em campo, o time de profissionais do Direito intitulado Prerrogativas enfrentou os craques do … Continuar lendo
Nos Governos Lula e Dilma estávamos no Pleno Emprego. Com o Governo Golpista voltou o desemprego e a miséria. Mas o “mercado” quer mais. Ele quer a legalização do trabalho escravo mesmo. E compra até o Ministro do Tribunal que deveria defender as leis de proteção ao trabalhador. O golpe não acabou com a queda … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 