Quem protege a Suprema Corte quando ela é atacada? Entrevista com Lênio Streck
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Quem protege a Suprema Corte quando ela é atacada? Entrevista com Lênio Streck

“Se o procurador-geral não quiser [fazer a denúncia], ele não faz, esse é o risco do sistema”, diz o jurista em entrevista a Luis Nassif, na TV GGN No Jornal GGN   Há meses as milícias bolsonaristas decidiram subir o tom e, além de fake news, disparam ataques contra a honra e ameaças à segurança dos ministros … Continuar lendo

Sobre os atentados a Lula: Modesta contribuição a delegados, Ministério Público e juízes (Por Mario Madureira)
Fascismo

Sobre os atentados a Lula: Modesta contribuição a delegados, Ministério Público e juízes (Por Mario Madureira)

Aqui vai uma lista de CRIMES (Código Penal Brasileiro) em que podem ser indiciados os/as fascistas que  • convocaram, • reuniram, • incitaram, • elogiaram e • praticaram as agressões físicas e psicológicas, que estão fartamente documentadas, inclusive pela mídia golpista, contra participantes da pacífica Caravana de Lula. Todos esses crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro, como segue: INCITAÇÃO AO CRIME Art. … Continuar lendo

Lula

“Lula será protagonista absoluto nas eleições, seja condenado ou não”, diz jurista Carol Proner

Do  Diario do Centro do Mundo Carol Proner A professora de direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Carol Proner, organizadora de uma coletânea de artigos que analisam a sentença do caso do tríplex, veio especialmente a Porto Alegre (RS) para acompanhar as manifestações sociais contra as arbitrariedades no julgamento de Luiz Inácio Lula da … Continuar lendo

O Totalitarismo fascista avança sobre os escombros da democracia no Brasil
Fascismo

O Totalitarismo fascista avança sobre os escombros da democracia no Brasil

Ives Gandra Pai diz que direitos das minorias discriminam  direitos da “maioria”. Já o Filho disse que quem ganha mais deve ser melhor tratado pela justiça do quem ganha menos.  São posições que remontam ao totalitarismo e se contrapõe a democracia. A onda fascista avança avassaladora sob o silêncio e a incredulidade de uns e … Continuar lendo

Jurista que “puxou a orelha” de Moro em audiência é sumidade entre criminalistas
Lava Jato

Jurista que “puxou a orelha” de Moro em audiência é sumidade entre criminalistas

Do Justificando O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como … Continuar lendo

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Delações premiadas da “lava jato” não têm valor, afirma jurista Bandeira de Mello

Do Blog Amigos do Presidente Lula  TORTURA PROCESSUAL O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello criticou nesta quinta-feira (17/4) a forma como o juiz Sergio Fernando Moro tem conduzido as ações da operação “lava jato” e as delações premiadas. As avaliações foram feitas durante a conferência de abertura do XX Congresso Nacional de Procuradores do … Continuar lendo

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Lewandowski: um desagravo ao Direito brasileiro

·         A expressão ‘Ainda há juízes em Berlim’ é frequentemente lembrada quando o Estado de Direito é acuado pela exceção que pretende impor a sua vontade à força ou, modernamente, ao arbítrio do rolo compressor midiático.   A convicção embutida no enunciado remete ao desassombro de um camponês prussiano ainda no século XVIII . Coagido … Continuar lendo