“Se o procurador-geral não quiser [fazer a denúncia], ele não faz, esse é o risco do sistema”, diz o jurista em entrevista a Luis Nassif, na TV GGN No Jornal GGN Há meses as milícias bolsonaristas decidiram subir o tom e, além de fake news, disparam ataques contra a honra e ameaças à segurança dos ministros … Continuar lendo
Pedro Serrano, Jurista, ao Diário do Centro do Mundo Continuar lendo
Aqui vai uma lista de CRIMES (Código Penal Brasileiro) em que podem ser indiciados os/as fascistas que • convocaram, • reuniram, • incitaram, • elogiaram e • praticaram as agressões físicas e psicológicas, que estão fartamente documentadas, inclusive pela mídia golpista, contra participantes da pacífica Caravana de Lula. Todos esses crimes estão previstos no Código Penal Brasileiro, como segue: INCITAÇÃO AO CRIME Art. … Continuar lendo
Do Diario do Centro do Mundo Carol Proner A professora de direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Carol Proner, organizadora de uma coletânea de artigos que analisam a sentença do caso do tríplex, veio especialmente a Porto Alegre (RS) para acompanhar as manifestações sociais contra as arbitrariedades no julgamento de Luiz Inácio Lula da … Continuar lendo
Ives Gandra Pai diz que direitos das minorias discriminam direitos da “maioria”. Já o Filho disse que quem ganha mais deve ser melhor tratado pela justiça do quem ganha menos. São posições que remontam ao totalitarismo e se contrapõe a democracia. A onda fascista avança avassaladora sob o silêncio e a incredulidade de uns e … Continuar lendo
Do Justificando O “puxão de orelha” que recentemente viralizou nas redes sociais como a mais tensa audiência da Lava Jato encabeçada pelo Juiz Sérgio Moro trouxe ao conhecimento do público um respeitado conhecido do Direito Penal no país: Juarez Cirino dos Santos. Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná, Cirino destaca-se como … Continuar lendo
Do Blog Amigos do Presidente Lula TORTURA PROCESSUAL O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello criticou nesta quinta-feira (17/4) a forma como o juiz Sergio Fernando Moro tem conduzido as ações da operação “lava jato” e as delações premiadas. As avaliações foram feitas durante a conferência de abertura do XX Congresso Nacional de Procuradores do … Continuar lendo
· A expressão ‘Ainda há juízes em Berlim’ é frequentemente lembrada quando o Estado de Direito é acuado pela exceção que pretende impor a sua vontade à força ou, modernamente, ao arbítrio do rolo compressor midiático. A convicção embutida no enunciado remete ao desassombro de um camponês prussiano ainda no século XVIII . Coagido … Continuar lendo
