Justiça Federal cancela concessão de rádios e TV que têm político como sócio
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Justiça Federal cancela concessão de rádios e TV que têm político como sócio

Nenhum político poderia ser dono de concessões de Rádio e TV. Mas há centenas delas nas mãos de políticos e seus laranjas. É o Brasil das elites. Aliás, até mesmo o judiciário sempre esteve muito mais ao lado das elites que do povo que mais precisa. No caso específico, narrado pelo Consultor Jurídico, que reproduzimos … Continuar lendo

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KASSAB TERÁ QUE EXPLICAR DECRETO EM FAVOR DA GLOBO

Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Gilberto Kassab, terá que prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara sobre o decreto que “autoriza a transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo”; deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor do requerimento aprovado nesta quarta-feira 6, diz … Continuar lendo

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Ministério facilita outorgas para emissoras não comerciais

O Ministério das Comunicações lançou um novo Plano Nacional de Outorgas para emissoras comunitárias e educativas. A intenção é desburocratizar o processo de concessões e aumentar o número de emissoras para garantir que a população tenha maior acesso à comunicação pública. “Para que se garanta a pluralidade, é preciso haver a máxima dispersão das emissoras. … Continuar lendo