Deputado Paulo Pimenta propõe proibir cobrança de água por quarto vazio em hotéis e pousadas e também barrar exigência ilegal de lacramento de poços artesianos. A Privada Aegea Saneamento, por meio de sua subsidiária CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento), passou a impor ao setor hoteleiro gaúcho contratos que preveem a cobrança de água e esgoto … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4574/2025, que propõe a criação de uma plataforma digital nacional de teleatendimento psicológico como parte da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei nº 14.819/2024). A iniciativa busca ampliar o acesso a atendimento psicológico gratuito para estudantes, … Continuar lendo
O Presidente do Sindicato, Leandro Medeiros, falou sobre a importância do Projeto de Lei para a Regulamentação e garantia de direitos para Motoristas de Aplicativos. Neste post, texto com resumo do Projeto de Lei e vídeo com fala do Representante da Categoria, escolhido para falar na solenidade: “Mais de mil famílias perderam seus entes queridos. … Continuar lendo
PL será apresentado com urgência na segunda-feira (04). A base de remuneração da classe será o salário mínimo por hora efetivamente rodada . Nesta Segunda-Feira (04/03) o governo apresentará com caráter de Urgência, projeto de lei complementar ao Congresso Nacional para regulamentar o serviço de motoristas de aplicativo de na próxima segunda-feira (4). A proposta vem após nove meses … Continuar lendo
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria de Comunicação (Secom), a pasta está preparando proposta de projeto de lei de regulamentação das redes sociais. A estimativa, segundo ele, é encaminhar o texto – que já tem as linhas gerais definidas e unidade na equipe de governo – … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 