A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8.889/2017, que institui a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de vídeo sob demanda e compartilhamento de conteúdo audiovisual. O Projeto segue agora pra o Senado, onde deve ser aprimorado. O Projeto representa não apenas uma forma de regular … Continuar lendo
O anúncio da taxa de juros em 15% ao ano, feito pelo Banco Central não tem nada de “técnica”. Com a Selic nesse patamar, o Brasil transfere aproximadamente R$ 1 trilhão por ano em pagamento de juros da dívida pública. Um trilhão. Para se ter ideia, esse valor é quase o dobro do que o … Continuar lendo
Taxas de Desemprego de 5,6% entre homens e 8,6% entre as mulheres são as menores desde o ano de 2014, quando o Brasil teve seu menor desemprego da história. O percentual de pessoas buscando emprego há dois anos ou mais, no segundo trimestre deste ano, recuou 17,3% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo … Continuar lendo
A partir de agora, Legislação de Portugal obriga plataformas de “streaming” como a Netflix vão ter de entregar 1% dos “proveitos relevantes” ao Instituto do Cinema e Audiovisual. Além da Taxa, estão previstas obrigações de investimento em função desses mesmos “proveitos relevantes”, em “produção e promoção de obras europeias e em língua portuguesa, bem como … Continuar lendo
Projeto de autoria do vereador Claudio Janta estabelece suspensão da cobrança pelo período em que vigorarem os decretos de calamidade pública devido ao coronavirus. Uma proposta aprovada pela Câmara Municipal de Porto Alegre, em sessão virtual nesta quinta-feira (30/4), deve trazer um pouco de alívio a permissionários do transporte da Capital diante do cenário de … Continuar lendo
Enquanto TODOS os outros países dão incentivos fiscais para Energia Solar, Bolsonaro quer acabar com incentivo e pior, cobrar taxa extra. O que era uma alternativa de energia limpa e até uma forma de significativa redução de gastos pra população mais pobre, pode virar um tormento se passar mais esta bandalheira do Governo Bolsonaro. Leia … Continuar lendo
