Denise Pessôa, Presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, participou nesta quinta-feira (18) do Festival Santa Cruz de Cinema, realizado em Santa Cruz do Sul. Integrando a mesa de debates “O Futuro Audiovisual Independente: arranjos regionais e lei do streaming”, a parlamentar destacou a importância das políticas públicas para o fortalecimento da produção … Continuar lendo
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Em Portugal lei obriga Serviços de Streaming como NETFLIX a pagar taxa ao Instituto de Cinema e Audiovisual. Já no Brasil…
A partir de agora, Legislação de Portugal obriga plataformas de “streaming” como a Netflix vão ter de entregar 1% dos “proveitos relevantes” ao Instituto do Cinema e Audiovisual. Além da Taxa, estão previstas obrigações de investimento em função desses mesmos “proveitos relevantes”, em “produção e promoção de obras europeias e em língua portuguesa, bem como … Continuar lendo