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Conferência do Alegrete, proferida por Alberto Pasqualini em 1950 é atualíssima

“Defendemos a tese de que todo ganho ou remuneração deve provir de uma atividade socialmente útil e que onde há ganhos sem correspondência num trabalho dessa natureza, existe apenas parasitismo social, isto é, uma forma de exploração do homem pelo homem.” (Alberto Pasqualini, Conferência do Alegrete)

Alberto PasqualiniNestes tempos estranhos na política brasileira, este blog decidiu dar a sua contribuição ao debate ao publicar textos do maior ideólogo do trabalhismo brasileiro, Alberto Pasqualini. Nos próximos dias publicaremos outros artigos e conferências deste que desenhou as bases teóricas do que Leonel Brizola chamou depois de “socialismo moreno”. Publico neste post a “Conferência do Alegrete”. Esta Conferência fez parte da Campanha ao Senado da República pelo RS, na qual Pasqualini, com sua campanha baseada na politização e educação política do povo. saiu vencedor com grande margem de votos. A Conferência é um libelo que deveria ser compreendido pelos políticos gaúchos, em especial aos da centro-esquerda, para estes dias estranhos, onde um golpe foi dado no governo trabalhista, mas onde paralelamente todos estão envolvidos numa eleição municipal.

Conferência do Alegrete

Defendemos a tese de que todo ganho ou remuneração deve provir de uma atividade socialmente útil e que onde há ganhos sem correspondência num trabalho dessa natureza, existe apenas parasitismo social, isto é, uma forma de exploração do homem pelo homem. Constitui para mim uma honra e um privilégio poder nesta noite dirigir a palavra à nobre e culta sociedade alegretense e dirigi-la também a todos os homens da fronteira, cuja hospitalidade, cuja bravura e cujos rasgos de heroísmo, através da história, todos nós conhecemos e admiramos. E a fronteira a fiel depositária das tradições rio-grandenses. Foi ela, por vezes, o cenário de lutas épicas, onde os homens defendiam as lindes da Pátria ou as suas idéias de armas na mão. A ponte do Ibirapuitan aí está para assinalar um episódio de um passado recente, quando a paixão política atingia tal intensidade de nos jogar em lutas fratricidas. Se esse passado político não deve mais voltar porque hoje não teria mais sentido, por outro lado ele nos revela a verdadeira psicologia do povo gaúcho, a firmeza e a coragem com que os rio-grandenses sabem defender as causas que abraçam e pelas quais estiveram sempre dispostos a dar o seu sangue e a sua vida. Sabeis que a alma do homem e as características temperamentais são quase sempre um reflexo do ambiente físico em que decorre a sua existência. Os que vivem em horizontes fechados são geralmente tímidos e desconfiados. E que são a timidez e a desconfiança senão um retraimento e uma limitação de nós mesmos, uma barreira que levantamos entre nós e nossos semelhantes? De modo diverso reagem e se comportam os que vivem em horizontes mais amplos. São homens, como se diz, de alma aberta, sem prevenções, sem desconfianças, francos, leais e hospitaleiros. Esta é a característica do homem dos pampas, onde os sentimentos de liberdade, de altivez e de independência são um reflexo da própria amplidão terrestre. Por isso mesmo, o homem do pampa, cujo raio visual é limitado apenas pela linha onde o céu e a terra se encontram, dificilmente tolera limitações. Dificilmente admite restrições a este instinto de Liberdade e de independência que está sempre pronto a defender com o risco e o sacrifício da própria vida. A bravura e a intrepidez do gaúcho exprimem exatamente sua atitude de permanente reação contra tudo que possa limitá-las ou perturbá-las. Creio que a índole e a psicologia do gaúcho estão retratadas naquela velha e arrevesada quadrinha popular que todos nós aprendemos em criança: Sou valente como armas E guapo como um leão Índio velho sem governo Minha lei é o coração. Sim, a sua lei é o coração. Existe ainda este outro traço de alma do gaúcho: o seu sentimentalismo. Ele é franco, leal, hospitaleiro. E nobre, bom e generoso. Sua alma não tem malícia, não tem dobras, não tem manhas, não tem sinuosidades: Ele nunca espera alguém atrás do toco. Quando ataca, ataca pela frente. Seu coração não compreende a felonia e a traição. É tão amplo como a vastidão do pampa. E tão simples como a natureza que o rodeia. A solidão em que vive tomou o gaúcho um sonhador: o sentimento de Liberdade fez dele um bravo. O romantismo e a bravura transformaram-no num idealista, que escreveu com as suas armas e o seu sangue, as mais belas páginas de nossa história. Foi ele que, de lança em riste, galopou altivo e heróico, todas estas vastas campinas, todas as planuras da campanha, campos de batalha ideais para os reencontros da cavalaria. O caráter do gaúcho, forjado nessas lutas históricas e retratado pela fisionomia da paisagem, foi sempre o idealismo feito ação, que sabia galvanizar a consciência cívica do Rio Grande, berço de homens e de ideais em todas as suas arrancadas pela independência, pelo progresso e pela felicidade da Pátria. Mas, tudo no mundo evolui e se transforma e o Rio Grande heróico, o Rio Grande romântico, não poderia fugir a essa contingência histórica e a essa lei inexorável. Os entreveres do passado são os comícios do presente. Os caudilhos de ontem são os lideres de hoje. O choque cruento das armas passou a ser tão-somente o debate pacífico das idéias. Estamos na transição de uma fase romântica de nossa história política para um período mais realístico. Nossa evolução social e econômica cria novos problemas, que já não se resolvem com pontas de lança e patas de cavalo. Opera-se uma mudança na fisionomia da campanha. Até o cavalo, companheiro inseparável do gaúcho, está criando rodas e asas, está sendo substituído pela máquina, pelo automóvel, pelo jipe, quando não pelo teco-teco. Antes os gaúchos apenas cavalgavam. Hoje rodam e voam. Até as lerdas carretas vão minguando para dar lugar aos caminhões velozes. Pelas noites e pelas madrugadas já não se ouvem tão seguido os rangidos dolentes, o tinir da agulhada e a voz melancólica do carreteiro, mas o ronco dos motores e o som estridente das buzinas. Tudo isso representa a invasão do progresso. A civilização se caracteriza precisamente pela substituição crescente do esforço muscular do homem em primeiro lugar, pela energia dos seres irracionais e, depois, pela máquina. A máquina tudo invade, até o mecanismo mental, pois existem cérebros eletrônicos que realizam operações tão complicadas que a mente humana não seria capaz de executar. As novas condições materiais trazem mudanças nos hábitos de vida e nas relações de trabalho e o homem tem de adaptar-se a essa transformação. Mas, em todas essas mutações e transformações, determinadas por fatores de ordem técnica, econômica e sociológica, há uma constante no modo de ser do gaúcho dos pampas, é a sua nobreza e o seu idealismo. Esse idealismo impregnou a alma de todos os rio-grandenses. É fácil compreender a influência que essa característica psicológica do gaúcho deveria ter e há de continuar a ter em nossa vida política. Todos os movimentos políticos são, aqui no Rio Grande, ditados e inspirados por ideais e sentimentos, por vezes tão arraigados que transformaram o Rio Grande em campo de batalha. Para nós, rio-grandenses, a política nunca foi a perversão de uma tendência, nunca foi uma forma de negócio, nunca foi uma aventura, uma pescaria em águas turvas. Nunca foi uma maneira de receber e sim uma forma de dar, de servir à coletividade. Pensando certo ou pensando errado, sempre tivemos as nossas convicções, sempre tivemos uma coloração definida, no passado ou usávamos o lenço branco ou o lenço vermelho, ou éramos maragatos ou pica-paus. Mas, como sabeis, a política é a própria dinâmica social e, portanto, o seu sentido e os seus objetivos estão em função das mudanças que se operam na coletividade. Afirmou Herder que a história é o esforço incessante da humanidade para uma humanidade mais verdadeira. Em verdade, a história registra o esforço incessante do homem para a sua libertação. A primeira fase dessa luta é a luta pela liberdade e pela igualdade política, que se traduz nos direitos fundamentais do homem, nas franquias democráticas e nas garantias do cidadão. A segunda fase é a da luta pela libertação econômica, senão pela igualdade (pois esta é inatingível) pelo menos pela proporcionalidade que deve existir entre o valor social do trabalho e a remuneração correspondente. A liberdade e a igualdade política já se consideram conquistas do mundo democrático. Eis por que as concepções e as soluções que se defrontam no mundo moderno, nos regimes democráticos, concernem menos à estrutura política do que à estrutura social e econômica da coletividade. A Revolução de 30 teve ainda um sentido acentuadamente político, mas já então se compreendeu que não havia, no Brasil, apenas questões de ordem política, mas que existiam também problemas de ordem social e cuja solução, como pensavam alguns, não poderia ficar compreendida no âmbito de ação dos comissários de polícia. Assim, a Revolução de 30, na sua origem, na sua motivação popular, na sua forma de preparação e de eclosão, tinha ainda um cunho acentuadamente político e romântico, passou, depois de quebradas as forças políticas e influências então dominantes, de caráter oligárquico e reacionário, a transformar-se numa verdadeira revolução social. Vós sabeis que esse movimento partiu do Rio Grande do Sul e que o chefe desse movimento foi Getúlio Vargas. Sabeis também que o grande animador desse movimento foi outro filho dos pampas, Osvaldo Aranha. Getúlio Vargas representava o objetivo, a compreensão do problema em toda a sua extensão e profundidade, o movimento no seu processo ulterior de evolução. Dizia-me ainda há pouco tempo Osvaldo Aranha que em Getúlio Vargas houve sempre uma constante: a sua inclinação pelos pobres e pelos humildes. Eles deviam, portanto, estar no seu pensamento e nos seus objetivos. Osvaldo Aranha era o impulso romântico e sentimental transformado em ação. Os gaúchos desta banda, justamente por terem a alma mais aberta – tão aberta como a vastidão do pampa – possuem menos inibições em suas formas de comportamento e de reação. São por vezes exagerados, quer nos atos de violência, quer nos rasgos de generosidade, quer nos defeitos, quer nas virtudes. Tudo isso, porém, nada mais exprime do que a franqueza, a sinceridade e a altivez do seu caráter. Nós, rio-grandenses do centro, do norte e do litoral, já por outras influências de caráter étnico, somos mais reservados em nossas manifestações. Sem deixarmos também de ser sentimentais, somos talvez um pouco menos impulsivos e um pouco mais reflexivos. Mas, parece evidente que, em razão da interpretação e do cruzamento das etnias, o modo de ser de uns influirá necessariamente no modo de ser dos outros e que se irá operando, no Rio Grande, um verdadeiro caldeamento psicológico onde haverá uma assimilação recíproca de caracteres e atributos, que nos dará o futuro tipo do gaúcho. O temperamento de nossa gente afeita à luta, a sua índole, o seu idealismo, deu ao Rio Grande a vocação da política. O rio-grandense é um ser essencialmente político. A política deve ser uma ciência e uma arte. Ela é também sentimento. Ciência, que nos deve apontar as melhores soluções para os problemas da coletividade; arte que deve dispor os meios e indicar a técnica de executá-las. O instinto político se revela, pois, por um interesse pelo bem-estar coletivo. E uma manifestação de inclinações sociais em oposição aos instintos e sentimentos individualistas e egoístas. E claro que essas manifestações podem, por vezes, tomar aspectos diferentes e constituir até uma deformação de sua causa originária. Seja como for, denotam sempre uma realidade subjacente, a tendência e o interesse pela sua causa coletiva, seja qual for o prisma pelo qual cada um a encara e a compreende. Quando um povo tem vocação para política é porque tem a alma impregnada de uma alta dose de espírito público. E essa uma das condições da liderança política. Por isso mesmo, o sentimento partidário tem sido, entre nós, sempre mais acentuado do que em outras regiões do País. E, aliás, um fato que todos reconhecem. E que os rio-grandenses, muitas vezes, lutaram de armas na mão na defesa dos seus ideais. É essa também a razão pela qual o Rio Grande tem estado sempre, e há de continuar estando, enquanto não deixarmos de ser riograndenses, na linha de frente dos movimentos políticos, que visam à grandeza da Pátria. O movimento trabalhista é, sem dúvida, no Brasil, a obra de um rio-grandense e de um filho da fronteira: Getúlio Vargas. Poderá até parecer estranho e paradoxal que o trabalhismo seja impulsionado justamente por um homem que tem as suas origens e as suas raízes no meio pastoril que, como sabeis, é geralmente conservador. Só esse fato seria o bastante para nos dar a medida de grau de evolução e de antevisão de nosso eminente candidato à Presidência da República. O fato de ser o trabalhismo, em nosso País, um movimento liderado por um homem vinculado ao campo deve constituir um motivo de tranqüilidade, pois nos dará de antemão a garantia de que não haverá o perigo de que o nosso trabalhismo possa descambar para os extremos. Teremos a certeza de que se conterá dentro daqueles limites em que os trabalhadores poderão ver atendidas as suas legítimas necessidades e justas aspirações sem que para isso seja necessário subverter as linhas fundamentais da ordem existente. A legislação social do Governo do Presidente Vargas assinala o processo evolutivo de nosso trabalhismo. O proletariado brasileiro conquistou todo um sistema de garantias, sem uma greve, sem uma arruaça, sem o derramamento de uma gota de sangue. É dessa circunstância que nasce esse profundo sentimento de gratidão que os trabalhadores votam a Getúlio Vargas e a confiança que nele depositam. Um movimento trabalhista, no Brasil, partindo das camadas proletárias, teria sido um processo extremamente difícil em razão do seu baixo nível de cultura. Os verdadeiros líderes, os que podem conhecer, em extensão e profundidade, toda a complexidade do problema social, não se improvisam da noite para o dia e não devemos confundilos com demagogos vulgares, aventureiros e charlatães. A função de liderança se desenvolve inicialmente nos meios mais intelectualizados. E ali que se examinam os problemas, que se estudam e esboçam as soluções, que se fixam os objetivos, que nasce a idéia, que se constroem os sistemas, o que pressupõe, necessariamente, o conhecimento da ciência social e econômica. A permeabilização das idéias nas camadas populares presume já um certo grau de esclarecimento ou, como se costuma dizer, de politização. Quando esta não existe, quando faltam os pressupostos, a compreensão e assimilação da idéia se torna mais difícil. Mas, é sempre possível crer sem compreender, desde que possamos confiar em algo que seja o esteio de nossa fé. Se, para ter uma crença, para ir ao templo e orar fosse necessário um curso de Teologia, poucos, certamente, teriam a possibilidade de adorar o Criador e de praticar a religião. O teólogo tem a compreensão da verdade divina. O crente tem a intuição e o sentimento de Deus. A tendência natural do nosso espírito é ir do simples para o complexo, do concreto para o abstraio. O processo de assimilação do abstraio é sempre mais difícil, donde a tendência de representá-lo por imagens concretas ou de encarná-lo num ser humano. Creio que, assim, poderemos perceber melhor o que Getúlio Vargas representa para a massa trabalhadora nos seus delineamentos teóricos, na sua concepção abstraía, nos seus princípios científicos. Sabe, porém, compreendê-lo através da ação política e administrativa de um homem que o tem realizado. Essa pessoa representa para o povo uma diretriz, uma tendência, que sabe corresponder às suas necessidades, aos seus anseios, as suas aspirações. Não segue o povo uma orientação por causa da pessoa, mas segue a pessoa por causa de sua orientação. A idéia é mais assimilável através de sua personificação, que se não deve confundir com o personalismo. O líder toma-se o símbolo de um pensamento coletivo e o povo o segue por intuição, que é o raciocínio do instinto. A pessoa exprime, assim, a própria idéia em movimento, em realização. Quando o povo diz que quer Getúlio Vargas, pretende significar que deseja ver realizada a idéia que ele encarna e simboliza e que a maior parte do povo não saberia definir ideologicamente. Vê-se, pois, que o queremismo é o trabalhismo representado e explicado através de uma figura humana; o trabalhismo é o queremismo na sua expressão racional. O queremismo é sentimento e intuição. O trabalhismo é idéia e concepção. O queremismo é a fé. O trabalhismo é a razão. Mas, a razão e a fé não se excluem, antes se completam. Creio que, em síntese, poderíamos dizer que o queremismo é a atitude das massas trabalhadoras diante de um homem que encarna urna idéia que corresponde às suas necessidades e às suas aspirações. Mas, essa idéia e essa orientação que se exprimem pela palavra trabalhismo, não poderiam ter apenas a duração de uma existência humana. Eis por que Getúlio Vargas criou uma estrutura política que deveria ser a depositária e o veículo permanente dessa idéia e dessa orientação, destinada a atuá-la e a realizá-la através do tempo. Essa estrutura política é o Partido Trabalhista Brasileiro. A função do Partido Trabalhista, portanto, é ser o instrumento político de defesa das classes trabalhadoras, o porta-voz de suas necessidades e de suas aspirações. A linha desse partido não toca os extremos, mas passa aproximadamente pelo centro, se tomarmos como pontos de referência o capitalismo e o socialismo. E como uma bissetriz entre aqueles que têm demais e o dever de renunciar ao excesso para que aqueles que têm de menos não continuem na privação e na necessidade. A maneira de realizar esse objetivo vem exposta no programa do partido, que me abstenho de desenvolver aqui, porque seria abusar de vossa paciência e de vossa generosidade. Assim como as massas trabalhadoras compreendem que Getúlio Vargas é o seu guia, sentem também que o PTB é o seu partido. Estamos agora empenhados em uma nova luta. O seu objetivo fundamental deverá ser a realização da segunda etapa do trabalhismo. A primeira, até 1945, foi a instituição das garantias jurídicas do trabalho e do trabalhador. A segunda será a ampliação dessas garantias e sua extensão a todo o proletariado, particularmente aos trabalhadores do campo, que vivem praticamente abandonados e entregues à própria sorte. Será ainda a instituição de um novo sistema econômico, onde o poder aquisitivo e os meios de produção estejam ao alcance de todos aqueles que desejam realmente ser úteis à coletividade. No sistema capitalista atual, os meios de produzir, isto é, a terra, as fábricas, as máquinas, os instrumentos de trabalho, o dinheiro, o crédito, estão nas mãos de poucos. Entende o socialismo que não devem ficar nas mãos de ninguém, mas que devem ser transferidos à propriedade ou exploração do Estado, isto é, da coletividade. Sustentamos nós, porém, que num país como o Brasil, em que tudo ainda está praticamente por fazer, os meios de trabalhar e de produzir devem estar ao alcance daqueles que possuem realmente capacidade e vontade de realizar empreendimentos úteis à coletividade. Entendemos, por exemplo, que, se um trabalhador rural tem necessidade de um pedaço de terra e quer trabalhar, deve o poder público fornecer-lhe os meios para adquiri-la e os instrumentos para cultiva-la. Cumpre-lhe ainda orientá-lo, auxiliá-lo, prestar-lhe assistência técnica, assistência médica e hospitalar, porque não será com organismos minados pela doença e a subnutrição que poderemos realizar a grandeza do Brasil. Aos trabalhadores das cidades, da indústria e do comércio, além da assistência social de que necessitam, deve o poder público facultar-lhes adquirir a moradia higiênica e confortável, porque comodidades da vida e conforto não devem ser privilégios dos afortunados. E preciso não esquecer que, para que o nosso trabalhador possa realmente adquirir hábitos de trabalho e de economia, é necessário que atinja um determinado padrão de existência, porquanto se isso acontecer, tudo fará para mantê-lo. Se, porém, vegetar num verdadeiro estado de miséria física e fisiológica, será sempre um vencido e não terá estímulo algum nem para lutar e, quando muito, lhe sobrará o instinto animal de viver. Defendemos a tese de que todo ganho ou remuneração deve provir de uma atividade socialmente útil e que onde há ganhos sem correspondência num trabalho dessa natureza, existe apenas parasitismo e usura social, isto é, uma forma de exploração do homem pelo homem. O objetivo fundamental do trabalhismo é, precisamente, eliminar essa exploração, porque em relação aos que possuem ela custa apenas uma redução dos ganhos, mas, ao trabalhador, custa o suor do seu rosto e o pão de seus filhos. Todos, aqui trabalhistas ou forças políticas aliadas, estamos empenhados nessa luta. Não importa o tempo que ela possa durar. O essencial é que lutemos com convicção, com perseverança, com sinceridade – com o desprendimento de quem prega um ideal e realiza um apostolado. De 1930 a 1950, decorreram 20 anos. E possível que, em 1970, estas crianças que aqui estão e que representam nossa dívida para com o futuro e com a Pátria, estejam aqui, neste mesmo lugar, desfraldando uma nova bandeira de combate e realizando assim, o esforço incessante da história pela libertação e pela felicidade do homem. O ideal trabalhista já empolgou a fronteira. Ele não poderia deixar de ecoar no coração generoso, na alma heróica e romântica dos filhos dos Pampas. Os trabalhadores do campo e toda essa imensa legião de deserdados que vemos povoando as mas de nossas belas cidades – cidades que são paradoxalmente, como já se disse, núcleos de abastança cercados por cinturões de miséria – compreendem que no trabalhismo está a sua redenção. E os donos destas campinas verdes e sem fim, pontilhados, como se vêem lá do alto, de manchas brancas, pretas e vermelhas, manchas que formam uma das maiores riquezas do Rio Grande, deverão compreender que não poderá haver segurança e tranqüilidade, sobretudo no futuro, sem a instituição de um sistema que acompanhe a evolução natural, onde se realizem os princípios da justiça social e onde, segundo uma expressão que se tomou famosa, se possa dar aos pobres e aos humildes uma vida que lhes permita ter a sensação de que possuem realmente uma. Eis por que temos a certeza de que os homens da fronteira, com a mesma fé e a mesma coragem dos heróis do passado, saberão defender a causa trabalhista com toda a força do seu idealismo, de sua lealdade, de sua bravura, escrevendo mais uma página de civismo nos fastos do Rio Grande do Sul.

PASQUALINI, Alberto. Conferência do Alegrete (Cine Teatro Glória em 7 set. 1950). Diário de Notícias, Porto Alegre, 10 set. 1950. p. 10.

Fonte: O Pensamento Político de Alberto Pasqualini, 2005 – Assembléia Legislativa do RS)

Um pensamento sobre “Conferência do Alegrete, proferida por Alberto Pasqualini em 1950 é atualíssima

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