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Procuradora sugere que embriaguez foi uma das causas de mortes na Kiss

kissForam 242 jovens mortos no incêndio. César Schirmer era Prefeito a época. A Procuradora era hierarquicamente submetida ao Prefeito. César Schirmer, como todos sabem, foi promovido a Secretário de (in)Segurança do Estado. Mas a defesa da Prefeitura a época seguiu. E além das absurdas mortes, argumentos absurdos da Prefeitura de Schirmer a época também vem a tona. A Prefeitura ao que se deduz da matéria do G1 que publico a seguir, tenta culpar alguns jovens que estavam em alguns lugares da boate, pela sua própria morte.

DO G1 RS – Jornal do Almoço

Procuradora sugere que embriaguez foi uma das causas de mortes na Kiss

Advogado critica alegação em contestação a pedido de indenização.
PGM de Santa Maria diz que ‘não cabe voltar a opções técnicas’ da época.

Uma contestação da Procuradoria do Município de Santa Maria a um pedido de indenização, por danos morais feito pelo irmão de umas das vítimas do incêndio da boate Kiss, sugere que embriaguez foi uma das causas de mortes no trágico 27 de janeiro de 2013, que vitimou 242 jovens na cidade da Região Central do Rio Grande do Sul.

Insatisfeito com a posição, o advogado responsável pela ação, Luiz Fernando Scherer Smaniotto, publicou o trecho do documento no Facebook.

Para o advogado, a procuradora responsável pela contestação diz, em outras palavras, que “os jovens morreram porque estavam bêbados”.

“É algo absurdo”, contesta Smaniotto. “Pelo raciocínio, se pegasse fogo em uma igreja, os mortos seriam somente os que não estavam rezando”, compara.

No trecho da contestação, a procuradora Mirela Marquezan ressalta que há casos de jovens que sobreviveram à tragédia, apesar de estarem em pontos da boate mais distantes do portão de saída que outros, que mesmo mais perto da rua, não conseguiram deixar o prédio.

Na sequência, ela aponta a possível embriaguez de vítimas como “culpa concorrente” – fator que reduz valor de indenização sob o argumento de que o autor da ação tem parte da responsabilidade pelo fato.

“Certamente diferentes fatores contribuíram para esta diferença de condutas e desfechos, sendo, um deles, o estado de sobriedade ou de embriaguez de cada um dos frequentadores do estabelecimento, fato que deve ser bem analisado em cada caso concreto. Baseando-se em argumentos e fatos semelhantes, a jurisprudência dos Tribunais pátrios é uníssona no sentido de recorrer a culpa concorrente nos casos de embriaguez”, diz trecho da contestação da prefeitura.

O G1 entrou em contato com a Procuradoria Geral da Prefeitura de Santa Maria, que retornou por e-mail. A nota alega que foram divulgadas “partes isoladas das contestações”, e que, hoje, não cabe voltar a opções técnicas feitas pela gestão municipal da época.

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