Brasil/Ditadura

JUDICIÁRIO FAZ FLAGRANTE ATAQUE À LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO AO TENTAR IMPEDIR ACAMPAMENTO

fsm2005

Milhares de lideranças e cidadãos do Brasil e do mundo estarão em Porto Alegre entre 20 e 24 de janeiro, em solidariedade a Lula. Ao que tudo indica, Porto Alegre viverá dias similares aos do Fórum Social Mundial

“Processo judicial contra manifestações é provocativo e acirra os ânimos!

Em despacho na noite de ontem, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul acatou, em parte, pedido do Ministério Público Federal que limita a liberdade de manifestação das pessoas e dos movimentos sociais que desejam acompanhar o julgamento de recurso da defesa do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cidade de Porto Alegre, RS, marcado para o dia 24 de janeiro de 2018.

O pedido do MPF e a decisão judicial proferida criminaliza o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), colocando-o como réu em uma ação de cunho autoritário e antidemocrático. Atenta, assim, contra direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (1988) em vigor – art. 5º, IV e XVI – e o compromisso internacional de liberdade de manifestação assumido pelo País em 1992, ao ratificar o Pacto de San José da Costa Rica (1969). A criminalização dos movimentos sociais tem sido constante e sistemática no Brasil.

Os protestos e manifestações em defesa do Presidente Lula, contra a perseguição política sofrida por ele, mediante o uso de instrumentos jurídicos (lawfare), bem como a acusação infundada de crimes inexistentes, sempre foram pacíficos e, mais do que isso, legítimos.

As manifestações sociais e populares não podem ser cerceadas, nem criminalizadas, muito menos confinadas para se fazer um jogo de “faz de conta” da democracia. Isso é arbitrariedade, abuso institucional, movido por interesses que atentam aos direitos do povo brasileiro.

“A praça, a praça é do povo. Como o céu é do Condor”, já proclamava Castro Alves

O PT, as forças políticas e sociais, não se calarão diante de manifestações sucessivas de ataque à democracia. Vamos denunciar nacional e internacionalmente essa tentativa de inibir o direito de livre manifestação e, também, de criminalização do movimento social. Utilizaremos todas as medidas judiciais cabíveis e reafirmamos a grande mobilização popular em Porto Alegre, como em todo o Brasil, em defesa de eleições livres e do direito do maior líder popular brasileiro, líder também nas pesquisas de intenção de votos para a presidência da República, Luiz Inacio Lula da Silva, de reafirmar sua inocencia e de ser candidato nas eleições de 2018.

Brasília, 29 de dezembro de 2017

Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores”

Leia também sobre a ditatorial Liminar:

Em liminar, Juiz confirma: caráter político do Julgamento de Lula precisa ser escondido do mundo e do povo

Leia ainda sobre o julgamento:

MÍDIA DIZ QUE TRÊS JUÍZES SÃO MAIS IMPORTANTES QUE 200 MILHÕES E BRASILEIROS #OcupaTRF4

PORTO ALEGRE ESPERA TODOS OS DEFENSORES DA DEMOCRACIA E DA SOBERANIA DE BRAÇOS ABERTOS. LIDERANÇAS MUNDIAIS E NACIONAIS, DIRIGENTES SINDICAIS E DE MOVIMENTOS SOCIAIS, DE PARTIDOS POLÍTICOS E MUITA GENTE QUE QUER DE VOLTA O ESTADO DE DIREITO SEQUESTRADO PELO JUIZ DE CURITIBA. SEREMOS MILHARES EM PORTO ALEGRE, COM OU SEM LIMINAR DO JUDICIÁRIO! O DITADURA ESTA SE INSTALANDO. MAS DESTA VEZ NÃO VEM CALÇADAS PELAS BOTAS DOS MILICOS, MAS VEM VESTIDA PELAS TOGAS DOS JUÍZES E PROCURADORES QUE SE ARVORAM SEMI DEUSES OU ATÉ REPRESENTANTES DE DEUS NA TERRA.

Um pensamento sobre “JUDICIÁRIO FAZ FLAGRANTE ATAQUE À LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO AO TENTAR IMPEDIR ACAMPAMENTO

  1. Temos, isso sim, proteger nosso Presidente Lula dos que não querem sua liberdade, daqueles que não toleram sua popularidade, daqueles que ganham com a bagunça que virou nosso país, daqueles que invejam sua sabedoria e competência.
    Temos que ter a mesma disciplina q tivemos em Curitiba. E ele deve ser protegido. Se eles têm uma inteligência, nós temos que ter uma contrainteligência para situações como essas.
    Lula hoje é nosso maior patrimônio e não pode ser vendido. Mesmo preso ele exercerá sua influência, talvez maior do q se não estivesse preso…. então tenhamos muito cuidado.com aglomerações e locais abertos.
    Devemos fotografar tudo, a toda hora em todas as direções. E mostrar ao mundo o q está acontecendo.
    Levem carregadores com carga cheia, portáteis.
    Filmem tudo. Filmem todos.

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