Chácara das Rosas foi o primeiro local a receber ação do Conecta Quilombos
Atendida pelo projeto, comunidade quilombola Chácara das Rosas conta com internet gratuita
Crianças e jovens são os mais beneficiados com a medida
Iniciativa surgiu diante da dificuldade de acesso dos alunos quilombolas durante a pandemia
Com a suspensão das aulas presenciais durante os períodos mais críticos da pandemia de coronavírus, famílias de baixa renda sentiram ainda mais o peso de não ter acesso à internet em casa. O problema atingiu crianças e jovens da comunidade quilombola Chácara das Pedras, localizada no bairro Marechal Rondon, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O projeto Conecta Quilombo quer mudar esse cenário.
— Era bem difícil o acesso para eles poderem estudar. Muitos reprovaram por falta de entrega de trabalhos e provas porque não tinham internet em casa —relata Giane Sanchez dos Santos, 35 anos, coordenadora do quilombo.
O projeto, promovido pelo grupo Mocambo, de Porto Alegre, conseguiu levar a inclusão digital para os 16 adolescentes e 20 crianças que fazem parte da comunidade.
— A gente percebeu a dificuldade que as crianças e adolescentes quilombolas estavam tendo para assistir às aulas online. Começamos a buscar parcerias para garantir que pudessem ter internet gratuita e melhorar a comunicação externa e também entre as comunidades — explica Ivonete Carvalho, coordenadora do projeto Conecta Quilombos.
Os recursos vieram de uma colaboração firmada com o Ministério Público do Trabalho (MPT-RS). Segundo Ivonete, o dinheiro pago com multas de autuações trabalhistas foi revertido para compra dos equipamentos, que foram instalados dentro do quilombo em Canoas, permitindo acesso ao sinal para cerca de 30 famílias.
A comunidade Chácara das Rosas foi a primeira a receber a ação, mas a ideia é estender para outros quilombos pelo Estado. Em razão disso, o grupo busca mais parcerias.
— Nós entendemos que inclusão digital é inclusão social — salienta Ivonete.
Como funciona a parceria com o MPT
O Ministério Público do Trabalho faz a destinação de valores, bens e serviços visando a reparação dos danos morais coletivos decorrentes do descumprimento de normas trabalhistas. Conforme a Procuradora do MPT-RS, Márcia Medeiros de Farias, esses valores podem ser uma consequência de acordos realizados em inquéritos administrativos – por meio de Termos de Ajustamento de Condutas – ou de condenações judiciais.
Como são escolhidos os projetos beneficiados e quem pode se candidatar
Para que haja um acesso democrático a essas verbas, o MPT mantém um Cadastro de Projetos Sociais, no qual quaisquer entidades sem fins lucrativos ou órgãos públicos podem inscrever um projeto e ficarem aptas para receber as destinações. O site para cadastro das entidades pode ser acessado aqui.
Após estar cadastrada, a escolha da entidade acontece, principalmente, em razão de quem será beneficiado com o projeto e de qual o dano cometido pela empresa. A prioridade é sempre beneficiar a parte da sociedade que foi lesada com a irregularidade praticada.
As entidades beneficiadas devem prestar contas ao MPT de todo o valor destinado aos projetos. Para saber mais sobre a iniciativa e como ajudar, basta acessar este site.
Luíz Müller Blog 