“As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. ” Este é o conteúdo do 2º artigo do primeiro projeto de lei apresentado pela Deputada federal Reginete Bispo … Continuar lendo
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O que faz com que Dirigentes da OAB apoiem e até financiem Atos Golpistas e Atentados Terroristas ?
É o caso desta advogada catarinense, Vice Presidente de Comissão da OAB/SC, cujo recente currículo criminoso denunciado ao Ministério Público de Santa Catarina, reproduzo logo após comentário. Mas é também o caso da inteira Direção da OAB/RS que apoiou movimentos e acampamentos golpistas que deram origem aos Atentados Terroristas em Brasília. Há outros identificados que … Continuar lendo
PODER CONSTITUINTE E CULTURA JURÍDICA (Por Paulo Torelly)
O povo brasileiro derrotou eleitoralmente o fascismo. E agora? A humanidade vive deste lado do Paraíso, mas por certo ele não precisa ser um Inferno. Mais do que nunca cabe perguntar, como se fez possível a banalização de discursos e práticas golpistas e de ódio contra as instituições constitucionais democráticas e republicanas, bem como de … Continuar lendo
“Não em Nosso Nome”! Manifesto de Advogados gaúchos questiona Direção da OAB/RS por apoiar atos golpistas e atacar o TSE e o STF
“Nenhum advogado ou advogada que jurou defender a Constituição poderia apoiar, velada ou explicitamente, qualquer ato que defenda intervenção militar com ou sem fechamento de rodovias. A decisão do senhor Ministro foi proferida dentro de suas atribuições legais e constitucionais, com o claro objetivo de evitar que empresários continuem a financiar os antidemocráticos atos.“ A … Continuar lendo
STF bloqueia contas de 43 empresas por financiarem criminosos Atos Golpistas. Veja a Lista. Mas devem vir mais processos por aí!
Alexandre de Morais Bloqueou a conta dos criminosos que bloquearam, financiaram e/ou apoiaram os Atos Golpistas e quer que a Polícia tome o depoimento de um por um. Na lista que publico na íntegra a seguir, ainda não há menção a outros Insufladores e financiadores do movimento como o Deputado Gaúcho Zucco, que foi identificado … Continuar lendo
Conspiração militar, pistolagem política e cumplicidade das instituições(Por Jeferson Miola)
Por Jeferson Miola em seu Blog O comportamento das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas brasileiras não é o esperável de comandos profissionais, legalistas e leais à Constituição. Os comandantes militares sabem disso. Eles também sabem perfeitamente o que estão fazendo, mas perigosamente continuam se distanciando da legalidade e da institucionalidade. Não são só os setores … Continuar lendo
Há 60 anos a Brigada Militar defendia a LEGALIDADE e a Constituição junto com Brizola e o povo . Outros tempos?
Nestes tempos onde o a ideologia bolsonarista recheada de ódio e violência avança sobre as Polícias em todos os Estados e Várias PMs já esboçam ou até praticam ilegal e inconstitucionalmente a defesa da Ideologia, é bom lembrar que no RS há 60 anos atrás, ao contrario dos dias de Hoje, a BRIGADA MILITAR se … Continuar lendo
Diante da Democracia ameaçada, a defesa da Constituição (Por Paulo Paim)
O Brasil atravessa uma altíssima crise, só vista em véspera de golpes de Estado. Os ares autoritários rondam a essência da liberdade. A democracia brasileira está ameaçada, isso é uma realidade. E aqui temos um alerta. Como disse Leszek Kolakowski: “Em política, enganar-se não é desculpa”. É preciso conter qualquer aventura que leve à implantação … Continuar lendo
Proposta de Emenda a Constituição que garante Internet como Direito de Todos os Brasileiros tramita no Senado
Paulo Paim pede internet para todos os brasileiros Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2020) que torna o acesso à internet um direito social. O senador observou que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a importância da rede, que passou a ser mais usada em … Continuar lendo
Em evento público, Alexandre de Moraes disse hoje que não é hora de apaziguamento, mas da “aplicação da lei”. Assista o vídeo e leia comentário e artigo
A manter a verdade dita por Alexandre de Moraes neste evento do vídeo a seguir, caminhamos sim para a Anulação das Eleições de 2018, por que elas foram fraudadas pela mesma Rede de Fake News que agora ameaça todas as instituições da República e a Democracia. Vamos ver qual a reação do STF diante do … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 