Há 60 anos a Brigada Militar defendia a LEGALIDADE e a Constituição junto com Brizola e o povo . Outros tempos?
Rio Grande do Sul

Há 60 anos a Brigada Militar defendia a LEGALIDADE e a Constituição junto com Brizola e o povo . Outros tempos?

Nestes tempos onde o a ideologia bolsonarista recheada de ódio e violência avança sobre as Polícias em todos os Estados e Várias PMs já esboçam ou até praticam ilegal e inconstitucionalmente a defesa da Ideologia, é bom lembrar que no RS há 60 anos atrás, ao contrario dos dias de Hoje, a BRIGADA MILITAR se … Continuar lendo

Diante da Democracia ameaçada, a defesa da Constituição (Por Paulo Paim)
Brasil/política

Diante da Democracia ameaçada, a defesa da Constituição (Por Paulo Paim)

O Brasil atravessa uma altíssima crise, só vista em véspera de golpes de Estado. Os ares autoritários rondam a essência da liberdade. A democracia brasileira está ameaçada, isso é uma realidade. E aqui temos um alerta. Como disse Leszek Kolakowski: “Em política, enganar-se não é desculpa”. É preciso conter qualquer aventura que leve à implantação … Continuar lendo

Proposta de Emenda a Constituição que garante  Internet como Direito de Todos os Brasileiros tramita no Senado
Brasil/internet

Proposta de Emenda a Constituição que garante Internet como Direito de Todos os Brasileiros tramita no Senado

Paulo Paim pede internet para todos os brasileiros Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2020) que torna o acesso à internet um direito social. O senador observou que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a importância da rede, que passou a ser mais usada em … Continuar lendo

Em evento público, Alexandre de Moraes disse hoje que não é hora de apaziguamento, mas da “aplicação da lei”. Assista o vídeo e leia comentário e artigo
Uncategorized

Em evento público, Alexandre de Moraes disse hoje que não é hora de apaziguamento, mas da “aplicação da lei”. Assista o vídeo e leia comentário e artigo

A manter a verdade dita por Alexandre de Moraes neste evento do vídeo a seguir, caminhamos sim para a Anulação das Eleições de 2018, por que elas foram fraudadas pela mesma Rede de Fake News que agora ameaça todas as instituições da República e a Democracia. Vamos ver qual a reação do STF diante do … Continuar lendo

Artigo: Democracia, Constituição e Direitos Humanos (Por Senador Paulo Paim)
Uncategorized

Artigo: Democracia, Constituição e Direitos Humanos (Por Senador Paulo Paim)

Os norte-americanos têm a tradição de sempre recorrerem à história quando a ordem política está em perigo, assinala Timothy Snyder, em “Sobre a tirania”. Ela não se repete, mas ensina e adverte. Todo e qualquer discurso extremista, seja ele qual for a sua vertente, tem o seu propósito. Sabemos onde ele principia, em que circunstância … Continuar lendo

Sobre o Atentado Terrorista fascista de ontem no Congresso Nacional (Vídeo): Ou põe o quadro de volta e cassa o Deputado ou é a barbárie
Uncategorized

Sobre o Atentado Terrorista fascista de ontem no Congresso Nacional (Vídeo): Ou põe o quadro de volta e cassa o Deputado ou é a barbárie

Foi um atentado racista cometido pelo Deputado que rasgou uma Obra de Arte (Cartum do Latuff ) exposto em uma exposição. Mas foi tamb´rm fascista, por que tenta impor a Censura. “Se colocarem lá eu vou lá e rasgo de novo” disse o Deputado. No vídeo Latuff “dá a letra” ao Presidente do Congresso: Ou … Continuar lendo

democracia/política

Em defesa da democracia e da Constituição!! (Por Paulo Paim)

Querem chegar a um país onde o povo não tenha voz? A felicidade, o bem viver e os direitos da população passam pelas defesas da democracia e da Constituição. Juntamente com a liberdade, elas são as bases de sustentação do que buscamos: um Brasil humano, solidário e socialmente justo.  A democracia é um longo processo. … Continuar lendo

PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição (Por Lenio Streck e Marcelo Cattoni)
Uncategorized

PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição (Por Lenio Streck e Marcelo Cattoni)

Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni no COMJUR Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não … Continuar lendo

Justiça de exceção ou defesa da Constituição? (Por Aldo Arantes)
Uncategorized

Justiça de exceção ou defesa da Constituição? (Por Aldo Arantes)

Por Aldo Arantes, no site Vermelho: O julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre a prisão em segunda instância, colocou o Supremo Tribunal Federal diante do dilema: respeitar ou não o texto constitucional. A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento que a sentença só … Continuar lendo

Em Defesa da Democracia e dos direitos, Ato comemora 31 Anos da Constituição Cidadã de 1998, nesta 5ª Feira em Porto Alegre
Uncategorized

Em Defesa da Democracia e dos direitos, Ato comemora 31 Anos da Constituição Cidadã de 1998, nesta 5ª Feira em Porto Alegre

            A fim de comemorar os 31 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988  e unir forças na defesa da democracia, diversas entidades da sociedade civil  e movimentos sociais estarão reunidas a convite da Frente Ampla pelo Brasil (FAPB) para debater assuntos referentes ao momento político. Além do senador Paulo Paim, o evento contará com as palestras … Continuar lendo