Sobre o Atentado Terrorista fascista de ontem no Congresso Nacional (Vídeo): Ou põe o quadro de volta e cassa o Deputado ou é a barbárie
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Sobre o Atentado Terrorista fascista de ontem no Congresso Nacional (Vídeo): Ou põe o quadro de volta e cassa o Deputado ou é a barbárie

Foi um atentado racista cometido pelo Deputado que rasgou uma Obra de Arte (Cartum do Latuff ) exposto em uma exposição. Mas foi tamb´rm fascista, por que tenta impor a Censura. “Se colocarem lá eu vou lá e rasgo de novo” disse o Deputado. No vídeo Latuff “dá a letra” ao Presidente do Congresso: Ou … Continuar lendo

democracia/política

Em defesa da democracia e da Constituição!! (Por Paulo Paim)

Querem chegar a um país onde o povo não tenha voz? A felicidade, o bem viver e os direitos da população passam pelas defesas da democracia e da Constituição. Juntamente com a liberdade, elas são as bases de sustentação do que buscamos: um Brasil humano, solidário e socialmente justo.  A democracia é um longo processo. … Continuar lendo

PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição (Por Lenio Streck e Marcelo Cattoni)
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PECs contra a presunção da inocência são fraude à Constituição (Por Lenio Streck e Marcelo Cattoni)

Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni no COMJUR Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não … Continuar lendo

Justiça de exceção ou defesa da Constituição? (Por Aldo Arantes)
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Justiça de exceção ou defesa da Constituição? (Por Aldo Arantes)

Por Aldo Arantes, no site Vermelho: O julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre a prisão em segunda instância, colocou o Supremo Tribunal Federal diante do dilema: respeitar ou não o texto constitucional. A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento que a sentença só … Continuar lendo

Em Defesa da Democracia e dos direitos, Ato comemora 31 Anos da Constituição Cidadã de 1998, nesta 5ª Feira em Porto Alegre
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Em Defesa da Democracia e dos direitos, Ato comemora 31 Anos da Constituição Cidadã de 1998, nesta 5ª Feira em Porto Alegre

            A fim de comemorar os 31 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988  e unir forças na defesa da democracia, diversas entidades da sociedade civil  e movimentos sociais estarão reunidas a convite da Frente Ampla pelo Brasil (FAPB) para debater assuntos referentes ao momento político. Além do senador Paulo Paim, o evento contará com as palestras … Continuar lendo

Nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado, diz Rosa Weber
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Nem a inquisição executou antes do trânsito em julgado, diz Rosa Weber

Muito bem. Esta retomou o caminho da Constituição. Mas também foi por causa da interpretação desta mesma senhora, que a Prisão antecipada, após a 2ª Instância, Contra a Constituição, impediu Lula de ser Candidato e abriu caminho pra fraude eleitoral que elegeu Bolsonaro e colocou no poder Milicianos, milicos entreguistas e o neo liberal Guedes … Continuar lendo

O Estado de Direito não coube na “farmacinha” do Janot (Por Jeferson Miola)
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O Estado de Direito não coube na “farmacinha” do Janot (Por Jeferson Miola)

 JEFERSON MIOLA em seu Blog Jeferson Miola            No livro que em que comete haraquiri político e moral e se expõe ao risco de perda da privilegiada aposentadoria, Rodrigo Janot faz muita menção a bebidas alcóolicas, porém não faz absolutamente nenhuma menção ao Estado de Direito ou ao devido processo legal. … Continuar lendo