INCONSTITUCIONALIDADE: SEM PLEBISCITO POPULAR, LEITE NÃO PODE VENDER  CEEE,CRM E SULGAS AFIRMA PARECER DE ADVOGADOS
privatização/Rio Grande do Sul

INCONSTITUCIONALIDADE: SEM PLEBISCITO POPULAR, LEITE NÃO PODE VENDER CEEE,CRM E SULGAS AFIRMA PARECER DE ADVOGADOS

Nova embalagem para a velha privataria. Isto é o Governo tucano de Eduardo Leite. Quer vender Estatais sem consultar o povo. Par isto ataca os eleitores que o elegeram. Foi a Assembléia Legislativa e disse na maior cara dura que “gaúchos não sabem votar” e por isto defende que o povo não seja ouvido quando … Continuar lendo

Vice de Bolsonaro, Mourão quer acabar com a “Constituição que engessa o país”
política

Vice de Bolsonaro, Mourão quer acabar com a “Constituição que engessa o país”

O general Hamilton Mourão defende que o governo de Jair Bolsonaro envie ao Congresso uma proposta de emenda constitucional para desvincular o Orçamento da União. “A Constituição engessa o país”, disse, em entrevista ao Valor. Mourão afirmou que governo não começará “na base de impactos e pacotes”, mas que todos os ministros deverão no dia … Continuar lendo

Paim destaca direitos do trabalho e previdência ainda inscritos na Constituição e clama por mobilização para mantê-los
PREVIDÊNCIA/trabalho

Paim destaca direitos do trabalho e previdência ainda inscritos na Constituição e clama por mobilização para mantê-los

Batizada de ‘Constituição Cidadã’ pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, a atual Carta Magna garantiu ao povo brasileiro uma série de direitos trabalhistas e previdenciários até então inéditos no País. Um dos poucos parlamentares ainda em atividade que participaram da Constituinte de 1988, o senador Paulo Paim (PT-RS) destaca que esses avanços resultaram de … Continuar lendo

Justiça/Lula

Lula só quer ser julgado de acordo com a lei

Ex-presidente questiona as recentes movimentações para impedir seu direito de responder em liberdade ao processo sem provas que o mantém detido. Via Portal Oficial do Lula em 28/6/2018 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou na quinta-feira, dia 28/6, o tratamento que vem sendo dado a seu processo nas instâncias superiores e sobre as […] … Continuar lendo

LENIO STRECK: CÁRMEN LÚCIA VIOLA CONSTITUIÇÃO
jUDICIÁRIO

LENIO STRECK: CÁRMEN LÚCIA VIOLA CONSTITUIÇÃO

Um dos mais respeitados juristas do Brasil afirma de maneira taxativa: “O poder discricionário que detém a ministra Cármen Lúcia é inconstitucional. O Regimento Interno da Corte fere a Constituição. Em nenhum lugar do mundo, o presidente da Suprema Corte detém esse poder de colocar em pauta um processo”; hoje no Brasil “a Constituição vale menos … Continuar lendo

A jornada de uma boliviana, do trabalho escravo à ocupação em São Paulo
Ocupações

A jornada de uma boliviana, do trabalho escravo à ocupação em São Paulo

Na porta de seu quartinho, a boliviana Virginia Paulina explica como foi parar no 9º andar de uma ocupação sem-teto no centro de São Paulo: “Fui expulsa do apartamento onde eu morava”. Leandro MachadoDa BBC Brasil em São Paulo Direito de imagemLEANDRO MACHADO/BBC BRASILImage captionA boliviana Virginia Paulina, de 38 anos, foi morar em uma … Continuar lendo