Nestes tempos onde o a ideologia bolsonarista recheada de ódio e violência avança sobre as Polícias em todos os Estados e Várias PMs já esboçam ou até praticam ilegal e inconstitucionalmente a defesa da Ideologia, é bom lembrar que no RS há 60 anos atrás, ao contrario dos dias de Hoje, a BRIGADA MILITAR se … Continuar lendo
O Brasil atravessa uma altíssima crise, só vista em véspera de golpes de Estado. Os ares autoritários rondam a essência da liberdade. A democracia brasileira está ameaçada, isso é uma realidade. E aqui temos um alerta. Como disse Leszek Kolakowski: “Em política, enganar-se não é desculpa”. É preciso conter qualquer aventura que leve à implantação … Continuar lendo
Paulo Paim pede internet para todos os brasileiros Em pronunciamento nesta terça-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2020) que torna o acesso à internet um direito social. O senador observou que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a importância da rede, que passou a ser mais usada em … Continuar lendo
A manter a verdade dita por Alexandre de Moraes neste evento do vídeo a seguir, caminhamos sim para a Anulação das Eleições de 2018, por que elas foram fraudadas pela mesma Rede de Fake News que agora ameaça todas as instituições da República e a Democracia. Vamos ver qual a reação do STF diante do … Continuar lendo
Os norte-americanos têm a tradição de sempre recorrerem à história quando a ordem política está em perigo, assinala Timothy Snyder, em “Sobre a tirania”. Ela não se repete, mas ensina e adverte. Todo e qualquer discurso extremista, seja ele qual for a sua vertente, tem o seu propósito. Sabemos onde ele principia, em que circunstância … Continuar lendo
Foi um atentado racista cometido pelo Deputado que rasgou uma Obra de Arte (Cartum do Latuff ) exposto em uma exposição. Mas foi tamb´rm fascista, por que tenta impor a Censura. “Se colocarem lá eu vou lá e rasgo de novo” disse o Deputado. No vídeo Latuff “dá a letra” ao Presidente do Congresso: Ou … Continuar lendo
Querem chegar a um país onde o povo não tenha voz? A felicidade, o bem viver e os direitos da população passam pelas defesas da democracia e da Constituição. Juntamente com a liberdade, elas são as bases de sustentação do que buscamos: um Brasil humano, solidário e socialmente justo. A democracia é um longo processo. … Continuar lendo
Por Lenio Luiz Streck e Marcelo Cattoni no COMJUR Resumo: As PECs 5/2019 e 410/2018 constituem uma violação fraudulenta da cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, IV, da Constituição. De tédio ninguém morre neste país. Mal terminou a longa batalha pela declaração espelhada da constitucionalidade do artigo 283 do CPP e lá vem confusão. Quem perdeu não … Continuar lendo
Por Aldo Arantes, no site Vermelho: O julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre a prisão em segunda instância, colocou o Supremo Tribunal Federal diante do dilema: respeitar ou não o texto constitucional. A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento que a sentença só … Continuar lendo
A fim de comemorar os 31 anos da promulgação da Constituição Cidadã de 1988 e unir forças na defesa da democracia, diversas entidades da sociedade civil e movimentos sociais estarão reunidas a convite da Frente Ampla pelo Brasil (FAPB) para debater assuntos referentes ao momento político. Além do senador Paulo Paim, o evento contará com as palestras … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 