O país está em estado de calamidade pública. E, portanto, tudo que for feito, neste momento de crise nacional e de altos desafios a serem enfrentados e superados, ainda será muito pouco para resguardar a vida dos 209,3 milhões de brasileiros. É preciso mais diálogo e tolerância entre os poderes constituídos. É necessário que os homens … Continuar lendo
Leia as Cinco notas sobre a MP 927/2020por Lawrence Mello. Professor de Direito do Trabalho. Comentário do Blogueiro: Se aproveitando da fragilidade da sociedade atacada pelo Corona Vírus, Bolsonaro emite MP que permite suspender salários de trabalhadores que ficarem em casa por causa do Corna Vírus, reduzir em 25% o Salário daqueles que vão trabalhar … Continuar lendo
Se aproveitando da fragilidade da sociedade atacada pelo Corona Vírus, Bolsonaro emite MP que permite suspender salários de trabalhadores que ficarem em casa por causa do Corna Vírus, reduzir em 25% o Salário daqueles que vão trabalhar sem redução de salário, acaba definitivamente com a fiscalização do Trabalho, além de outras barbaridades. Caminhamos para uma … Continuar lendo
PT no Senado aciona STF contra violação do processo legislativo Parlamentares que foram orientados a não participar da sessão da MP da Carteira Verde e Amarela em decorrência da pandemia de coronavírus pedem suspensão de votação por violação do processo legislativo: Foto: Alessandro Dantas Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Paulo Rocha (PT-PA) ingressaram, nesta … Continuar lendo
Dia 15 de março, Paulo Paim, o senador dos gaúchos, comemora 70 anos de uma vida dedicada as lutas da Classe Trabalhadora e do povo Brasileiro. Foi um dos expoentes da Constituinte Cidadã de 1988 ainda como Deputado, garantindo junto com outros parlamentares do PT e democratas de vários matizes a inclusão de Direitos e … Continuar lendo
Com 1930 emendas apresentadas, projeto do governo Bolsonaro deve sofrer mudanças no Congresso, avalia Paulo Paim Paim: “O que a gente não pode aceitar é que se faça uma outra reforma trabalhista” A Medida Provisória 905/19, que cria o que o governo Jair Bolsonaro chama de carteira verde e amarela poderá sofrer alterações profundas no processo de … Continuar lendo
“Empreendedor” para o Governo de Bolsonaro é um trabalhador sem direito nenhum, ou seja, é um escravo. Em 5 minutos Paim mostra o engodo que é o tal Contrato Verde Amarelo que servirá para demitir trabalhadores com mais de 40 anos, que ganhem mais do que 2 salários mínimos, para em seu lugar contratar “jovens … Continuar lendo
Além dos mais de 400 mil desempregados e trabalhadores informais, 60% das poucas contratações com Carteira são de trabalho “intermitente” com muito menos direitos que os demais trabalhadores. Como é notório que o desemprego não esta caindo, isto significa que trabalhadores contratados pelas regras antigas, ganhando um pouquinho mais e com alguns direitos, estão sendo … Continuar lendo
Se o cara trabalha para um patrão que lucra com seu trabalho, este patrão tem responsabilidade sim sobre as condições de trabalho. É o caso dos Aplicativos. Mas a mídia semeia a ideia de quele cara montado numa moto ou bicicleta é um “empreendedor” e o aplicativo seria um ente “etéreo” para o qual o … Continuar lendo
Da Folha Pode parecer doido quem diga que houve alguma estabilidade neste quase primeiro ano de Jair Bolsonaro. Mas há um arranjo político que dura desde março, que evitou o desgoverno total, o desarranjo geral no Congresso e os piores arreganhos autoritários ou disparates jurídico-administrativos. Além do mais, não houve choque político da dimensão vista … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 