O debate sobre a proteção animal no Brasil ganhou um capítulo decisivo no Senado Federal. Em uma sessão de debates temáticos, nesta segunda-feira, parlamentares, especialistas e ativistas se reuniram para discutir o Projeto de Lei nº 6.191/2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. O texto, que já foi aprovado por unanimidade na Comissão … Continuar lendo
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Audiência Pública no Senado vai Debater Estatuto de Proteção a Animais
O evento vai ocorrer na segunda-feira, 25 de agosto, às 9h e reunirá representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir uma lei que norteie as políticas públicas referentes à causa animal. A pauta da audiência pública traz dois grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, que avança como … Continuar lendo
Audiência pública na Assembleia Legislativa debate o Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos (cães e gatos)
O evento acontece na quinta-feira, 26 de junho, às 18h30, e reúne representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir temas estruturantes da proteção animal. A pauta traz três grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção dos Animais Domésticos (Cães e Gatos), que avança como proposta de marco legal federal; a construção de … Continuar lendo