Neste dia 07 de agosto, completaram-se dez anos de aprovação da Lei 11340/2006, sancionada pelo, então, presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É, provavelmente, dentre todas, a mais popular entre as leis em vigor no Brasil. Pesquisas indicam que apenas 2% da população disseram nunca terem ouvido falar da Lei conhecida como Maria da Penha … Continuar lendo
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“Moro simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado”, diz ministro do STF sobre vazamentos
Marco Weissheimer no SUL 21 Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal … Continuar lendo
Direitos trabalhistas serão tema de mobilização nacional #EmDireitoMeuNinguémMexe “nem que a vaca tussa”
Voltar à época de vacas magras para os trabalhadores? Nem que a vaca tussa! A frase da presidenta Dilma Rousseff em resposta à proposta da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, que acenou com a flexibilização dos direitos trabalhistas, será mote de grande mobilização nacional em defesa dos direitos trabalhistas e da … Continuar lendo
Stédile: Movimentos sociais farão protesto dia 29/05 contra Joaquim Barbosa
Por Miguel do Rosário no Tijolaço A liderança mais conhecida do Movimento dos Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, um dos palestrantes neste sábado no Encontro Nacional de Blogueiros, anunciou que diversos movimentos sociais acertaram, na última sexta-feira, a realização de uma caminhada até a sede do STF em Brasília, no dia 29 de maio, … Continuar lendo
Mujica defende legalização da maconha para combater o tráfico
Fim da Hipocrisia. É isto que parece propor Mujica. O tabaco é liberado, a bebida alcoolica é liberada. A maioria dos Estados Nacionais cobra altos impostos sobre estes produtos, destinados à saúda, justamente para tratar dependentes e doenças advindas destas drogas. São lícitas e fazem propaganda explícita nos meios de comunicação e são vendidas abertamente … Continuar lendo