O Projeto de Lei 5231/2020 do senador Paulo Paim aprovado no Senado por unanimidade em 2020, segue “engavetado” na Câmara dos Deputados, apesar da Violência de policiais em abordagens ter recrudescido nestes últimos anos. Este projeto tem o potencial de ser ferramenta importante para minorar os casos de violência policial, especialmente se implementado de forma … Continuar lendo
Na sexta-feira, dia 15, senador autografa as obras Além da Calamidade – Respostas e Reconstrução no RS que é uma obra coletiva; e relança Tempos de Distopia (2019). Como já é tradicional em todas as edições, o senador Paim reúne uma centena de amigos, fãs e leitores para a distribuição, autógrafo e um carinhoso abraço … Continuar lendo
Evento ocorre às 15h, da quinta-feira, dia 14, na Sala Adão Pretto da Assembleia Legislativa do RS. Comissão presidida pelo Senador Paim foi criada em maio pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco e tem os senadores Hainzen e Ireneu Orth e ocupando os cargos de vice-presidente e Hamilton Mourão como relator da Comissão.A Comissão Temporária … Continuar lendo
Desde a Constituinte de 1988, quando Paulo Paim e o agora Presidente Lula defenderam a Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas, vários projetos foram apresentados, mas sempre rejeitados ou engavetados por Parlamentares vinculados ao Empresariado Brasileiro, um dos mais retrógrados do mundo, quando se trata de relações de trabalho. Por isto o Movimento … Continuar lendo
Como diz, Carlos Rollsing em artigo na Zero Hora, Com vaivém de prefeitos, Canoas sofre com gestão instável, oportunidades perdidas e atraso de projetos A origem das 6 mudanças do Gestor Municipal nos últimos anos e que esculhambaram a gestão de Canoas, decorre de estranhos afastamentos promovidos pelo judiciário sem que processos tenham sido concluídos. … Continuar lendo
“Naquele dia 17 de Abril de 1987, me lembro muito bem do Emocionado Telefonema que recebi do meu irmão relatando o grande feito que foi a Ocupação do Bairro Guajuviras por Milhares de Trabalhadores Canoenses”, diz Flavio Paim, irmão do Senador Paulo Paim. A época Flavio era Funcionário do BANRISUL lotado em São Paulo, mas … Continuar lendo
É preciso ficar atento perante as tentativas de alguns indivíduos que desejam governar as leis, ao invés de serem governados por elas (Senador Paulo Paim) Continuar lendo
A Regulamentação Estatal para garantir direitos mínimos aos trabalhadores foi primordial no começo da Revolução Industrial. Não fosse a intervenção Estatal negociando regras mínimas, e provavelmente as condições “análogas a escravidão” teriam seguido por muitos mais anos e talvez o avanço das forças produtivas não tivesse sido do tamanho e no tempo que foi. É … Continuar lendo
Iniciativa do senador surge como alternativa após decisão do STF de estabelecer um prazo de 18 meses para o Congresso Nacional editar legislação sobre o assunto A regra da licença-paternidade foi alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (14/12). Os ministros estabeleceram um prazo para que os parlamentares analisem esse tema. … Continuar lendo
No domingo (10/12) celebramos o Dia Internacional dos Direitos Humanos, data que marca a proclamação, em 1948, da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da ONU. Esse documento é uma inspiração a todos os democratas e a todos que acreditam na vida. Composto por 30 artigos, ele fundamenta a dignidade humana como um esteio do desenvolvimento civilizatório. … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 