Do Justificando A presidente do Tribunal, Cármen Lúcia, pautou para o próximo 9 de novembro o julgamento do Recurso Extraordinário 958.252, que discute a constitucionalidade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O relator do recurso é o min. Luiz Fux. A postura deixa especialistas em Direito Trabalhista apreensivos, uma vez que o STF … Continuar lendo
As duas mais recentes decisões do STF sobre direito trabalhista deixaram muito claro que a Constituição não será empecilho para a escalada do Golpe Da Carta Maior Jorge Luis Souto Maior, em seu blog A essa altura ninguém mais tem dúvida – ou ao menos não poderia ter – de que o golpe de Estado … Continuar lendo
Representantes dos trabalhadores fazem oposição às reformas propostas pelo governo de Michel Temer Além das reformas previdenciária e trabalhista, os sindicalistas vão incluir na pauta da greve a PEC 241 / CUT Do Brasil de Fato Em oposição à reforma da Previdência, à reforma trabalhista e à PEC 241, as oito centrais sindicais definiram nesta quarta-feira … Continuar lendo
“A luta de classes neoliberal tem um objetivo geral: reduzir os salários diretos e indiretos dos trabalhadores. Os salários diretos através das reformas trabalhistas; os salários indiretos através da redução do tamanho do Estado ou a desmontagem do Estado Social através de reformas como a proposta a emenda constitucional PEC 241”, diz o professor Luiz … Continuar lendo
Desde que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado nas eleições presidenciais de 2014, e o ex-deputado Eduardo Cunha se aliaram para sabotar a presidente Dilma Rousseff no Congresso e criar as condições para o impeachment, apostando no “quanto pior, melhor”, as empresas brasileiras só demitiram; dados do Caged, divulgados nesta sexta-feira, revelam que já são … Continuar lendo
Do Sul 21 Em plenária realizada na manhã desta sexta-feira (16) na sede da Fetrafi, os representantes no Estado das principais centrais de trabalhadores do País convocaram uma grande paralisação geral para a próxima quinta-feira (22) contra as reformas da previdência e trabalhista em discussão pelo governo Temer. A intenção é que o ato seja … Continuar lendo
Do Ligue Os Pontos No momento em que se discute no país a precarização do trabalho (que o governo golpista chama cinicamente de “flexibilização da CLT”), essa discussão parece bem oportuna. “Deixa que os acordos entre patrões e empregados se sobreponham à CLT”, eles dizem. “Deixa que o mercado se auto regule”, dizem eles. Só um … Continuar lendo
MPF do Distrito Federal pede explicação sobre nova normativa e riscos de sanções judiciais e extrajudiciais contra a medida Jornal GGN – O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) publicou em agosto uma nova regra que permite revisão e suspensão de aposentadorias por invalidez e auxílio doença concedidas a partir de decisões judiciais. A normativa … Continuar lendo
Na matéria do R 7 que publico a seguir, os efeitos do Governo Neo Liberal de Macri na Argentina. Macri cumpre as orientações do Sistema Financeiro internacional. Temer já começa a implementar as mesmas ordens aqui. O resultado será o mesmo, ou pior que na Argentina, a não ser que a Classe Trabalhadora e o … Continuar lendo
Em 1988 a Constituição deu alguns avanços aos trabalhadores brasileiros. Um deles, foi reduzir a Jornada de Trabalho de 48 horas semanais para 44 horas semanais. De lá para cá, categorias profissionais avançaram além da lei e conquistaram as 40 horas semanais. Nunca esquecendo, que com 44 horas semanais, o Brasil ainda é um dos … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 