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Conquistas Sociais da Era Social-Desenvolvimentista sob Ameaça Neoliberal

Ascensão e Queda do Social-Desenvolvimentismo

Progresso na redução da pobrezaFontes de redução da pobrezaQueda da desigualdade salarial

 

Do Blog Cidadania e Cultura

Daniel Rittner (Valor, 16/05/16) adverte que a perspectiva sombria da economia brasileira após o golpe de Estado dos reacionários coloca em risco os avanços sociais conquistados pelo Brasil nos últimos 15 anos. O aumento da inflação está corroendo o valor das transferências sociais, as dificuldades econômicas têm o potencial de aprofundar conflitos fundiários, pode haveraumento da violência urbana. As constatações aparecem em um amplo relatório do Banco Mundial: WB – Retomando o Caminho para a Inclusão, o Crescimento e a Sustentabilidade – Sumario Executivo.16.05.16.

No “Diagnóstico Sistemático do País“, um estudo feito a cada quatro ou cinco anos para servir de roteiro às suas ações em cada nação onde atua, o organismo multilateral afirma que “alguns brasileiros estão se perguntando se os ganhos da última década não teriam sido uma ilusão”.

A resposta a esse questionamento vem em seguida: não, “com ressalvas”. O progresso social descrito no relatório – um contingente de 24,6 milhões de pessoais saiu da pobreza entre 2001 e 2013 – pode ser preservado e até ampliado. Para evitar retrocesso, no entanto, um ajuste fiscal deve ter foco: reforma no sistema previdenciário, redução dos desperdícios, revogação de subsídios ineficientes e realocação de recursos para serviços que beneficiem “B40”. Essa é a parcela da sociedade, os 40% mais pobres – “bottom 40%” em inglês -, que o banco considera prioritário para as políticas públicas.

As tentativas de ajuste fiscal até agora foram dificultadas por um “generoso” sistema de Previdência Social e pela “rigidez” dos gastos obrigatórios. O relatório vai longe no tempo ao resgatar que a Constituição de 1988 teve um nítida orientação de fomentar o bem-estar e consagrar benefícios sociais, mas sem ignorar os interesses “das ainda poderosas elites tradicionais”. Os reflexos das benesses mantidas ao topo da pirâmide, como pensões e aposentadorias, tiveram influência nas finanças públicas ao longo das três décadas seguintes.

Para o banco, fatores como o fim do superciclo das commodities e o aumento dos desequilíbrios econômicos pelo prolongamento em demasia dos estímulos pós-crise complicaram a solução. “Em última análise, o Brasil enfrenta o dilema de solucionar as injustiças nos gastos públicos, reduzindo as transferências para aqueles em melhor situação, ou contemplar a necessidade dedesativar programas sociais e reverter algumas das conquistas da década de ouro.”

Considerado uma espécie de exemplo global, o Brasil da “década de ouro” [Era Social-desenvolvimentista] teve uma taxa líquida de geração de empregos perto de 2% ao ano e conseguiu reduzir a desigualdade medida pelo Coeficiente de Gini de 0,59 para 0,53. O desempenho do mercado de trabalho foi o principal determinante da redução da pobreza e da prosperidade compartilhada, segundo as estatísticas usadas pelo banco. No entanto, 62% do declínio da pobreza extrema (miséria) entre 2004 e 2013 deve-se a rendimentos não salariais, sobretudo transferências do programa Bolsa Família.

Com a mudança na perspectiva econômica, afirma o relatório do Bird, ficaram visíveis duas deficiências fundamentais. Uma delas é a incapacidade de gerar um crescimento mais forte da produtividade. “Essa deficiência está refletida no declínio gradual da capacidade industrial, na pequena participação dos produtos de alta tecnologia em suas exportações, na tendência de criação de empregos em serviços de baixa produtividade, como bufês e trabalhos domésticos.”

O relatório expõe dados alarmantes para ilustrar isso: o peso da regulamentação excessiva faz com que sejam necessários 83,6 dias para abrir uma nova empresa no Brasil – são 6,3 dias no México e quatro na Coreia. As exportações de alta tecnologia representam apenas 3,7% das vendas brasileiras – um quarto da participação mexicana, por exemplo.

A segunda deficiência diz respeito à insustentabilidade das finanças públicas. O diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser, lembra que os gastos previdenciários no país chegam a 12% do PIB – um padrão europeu, mas com um perfil demográfico completamente distinto.

Raiser e o coordenador do diagnóstico, Roland Clarke, explicam que as conclusões já foram apresentadas ao governo e serão discutidas agora com a sociedade civil. Uma série de debates está agendada. O diretor ressalta, porém, que não se trata de uma recomendação de propostas.

O papel do Banco Mundial não é oferecer uma agenda, mas fazer um diagnóstico.Se não começarmos o debate com base em um diagnóstico claro, ele será feito de forma irrealista”, afirma Raiser. “Escolher uma agenda para o futuro cabe aos brasileiros.”

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Um pensamento sobre “Conquistas Sociais da Era Social-Desenvolvimentista sob Ameaça Neoliberal

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