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Bolsonaro vai acabar com transporte escolar gratuito em mais de 5 mil municípios

O Programa Caminhos da Escola foi criado por Lula. Milhares de ônibus Escolares amarelos levando milhões de crianças a escola todos os dias. Bolsonaro e Guedes vão acabar com o Programa. O Corte na Educação não foi só na Universidade. No Programa Caminhos da Escola, que serve para MANTER e ampliar a frota de ônibus escolares dos municípios, ele cortou 82% dos já congelados recursos para o programa, inviabilizando ele. Já há municípios avisando as famílias de comunidades que moram mais distantes dos Centros onde se localizam as Escolas, de que não terão mais transporte escolar para seus filhos. Ou seja, milhares de crianças ficarão alijadas de irem a escola. Muitas vezes estamos falando de distâncias de 30 e até 50 Km de distância. Ao mesmo tempo, governos Estaduais tucanos como São Paulo e Rio Grande do Sul seguem fechando escolas por serem “deficitárias” segundo eles. Estas são as escolas mais distantes, com poucos alunos, que por isto mesmo passaram a depender deste transporte que já não haverá mais. E isto é só parte da tragédia provocada no FUNDEB – Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica. Leia a matéria a seguir, da BBC Brasil e tire suas próprias conclusões sobre a tragédia que o Governo Bolsonaro esta provocando na Educação dos seus filhos, netos e todas as crianças que dependem de transporte para chegar a Escola. E tem mais: Livros Didáticos, Merenda Escolar, creches, tudo sendo cortado, mesmo sendo obrigação do governo Federal.

O bloqueio de verbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizada em 2019 (R$ 23 milhões de R$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Transporte escolar, livros didáticos e outros programas sob impacto do bloqueio de verbas na educação básica

Estudante em Joinville, em foto de arquivo
Image captionMunicípios começam a sentir impactos de contingenciamento de gastos no MEC

O ensino superior foi o mais afetado pelos bloqueios de gastos anunciados no Ministério da Educação (MEC), mas áreas da educação básica e infantil – apontadas como prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) – também sofrerão com o contingenciamento de recursos na pasta.

Em participação no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, 15, dia de protestos nacionais pela educação, o titular do MEC, Abraham Weintraub, afirmou que trata-se de uma contenção temporária de gastos (“até o país decolar”) e que o governo cumprirá seu plano de concentrar seus esforços nas creches, ensino básico e técnico.

Especialistas em educação, porém, afirmam que os bloqueios podem impactar diretamente programas e ações em andamento em escolas brasileiras, com efeito direto nos municípios, principalmente em áreas remotas ou carentes.

Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) tabulados pela ONG Contas Abertas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do governo que tem como função transferir recursos para a educação básica de Estados e municípios e funciona como uma espécie de agência de fomento do cotidiano escolar, teve congelado quase R$ 1 bilhão de seu orçamento de R$ 4,7 bilhões para 2019.

Dentro do FNDE estão programas que financiam, em nível municipal, desde livros didáticos até o transporte escolar, auxílio à formação de professores e incentivo à construção de creches.

Na Câmara, Weintraub afirmou que a educação básica foi esquecida pelo governo federal nos últimos anos. “A educação essencial, a básica, é o ponto fraco do Brasil. A gente está abaixo da meta estabelecida no Plano Nacional de Alfabetização (PNA). Quem fica de fora da creche são as crianças mais pobres, parte da sociedade mais vulnerável”, disse.

O ministro atribuiu a responsabilidade dos bloqueios às gestões anteriores de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB). “Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos nele.”

ônibus escolar, em foto de arquivo
Programa de transporte escolar é um dos que sofreram bloqueio de verbas

O governo Bolsonaro, como os antecessores, suspendeu temporariamente o gasto de verbas em busca de equilíbrio fiscal enquanto a situação do país não melhora. Caso o Executivo termine o ano com um deficit maior do que o previsto no Orçamento (R$ 139 bilhões) sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crime de responsabilidade fiscal.

Por outro lado, se a situação fiscal melhorar, o governo afirmou que poderá liberar verbas.

As medidas causaram reação também no Congresso. “A queixa maior, a grande apreensão entre os parlamentares é a ausência de um plano para a educação. Esse ministro só fala em cortar. Não tem ação propositiva. A gente não consegue nem avaliar porque não há nada proposto. É a primeira vez que eu vejo um ministro que defende, que pede cortes em sua área”, afirmou à BBC News Brasil o deputado federal Idilvan Alencar (PDT-CE), que faz parte da Comissão de Educação da Câmara e já presidiu o FNDE e o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed).

Ainda durante a sabatina na Câmara, Weintraub afirmou que buscará que os recursos do fundo da Lava Jato (com dinheiro recuperado dos esquemas de corrupção) sejam parcialmente destinados à educação.

A BBC News Brasil procurou o MEC acerca dos impactos dos bloqueios em programas ligados ao FNDE e aguarda retorno.

Transporte escolar

O bloqueio de verbas do programa Caminho da Escola, destinado a renovar, padronizar e ampliar a frota de veículos escolares no país, atingiu 82% da soma autorizada em 2019 (R$ 23 milhões de R$ 29 milhões), segundo os dados tabulados pela Contas Abertas.

Estudo feito em parceria com a Universidade Federal de Goiás indica que esse programa levou à redução da idade média dos veículos (9,3 anos no Nordeste e 6,7 no país, por exemplo). Mas a frota ligada ao Caminho da Escola se aproxima de dez anos de uso e precisa também ser renovada.

Segundo gestores e professores, os dois principais benefícios do programa são a garantia do acesso à educação e a redução da evasão escolar.

Abraham Weintraub em convocação na Câmara
Image captionAbraham Weintraub em convocação na Câmara nesta terça; ministro afirmou que foco do governo será educação básica e infantil

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, esse é o tipo de repasse que, quando não é feito, pode inviabilizar a ida à escola de crianças em áreas remotas ou sem estrutura de transporte público.

“O problema concreto é que o direito à educação acontece em todo o ano letivo. Se não tem transporte escolar, praticamente inviabiliza-se a escolaridade de muitas crianças”, afirma Cara à BBC News Brasil.

Livros didáticos

A produção, compra e distribuição de livros didáticos teve congelados R$ 144 milhões de seu orçamento de R$ 1,9 bilhão (ou 7,6% do total) dentro do FNDE.

No município cearense de Sobral, “recebemos a notificação de que vão chegar apenas 25% dos livros didáticos para reposição. Isso é um problema principalmente nas turmas de Fundamental I (primeira à quinta série), quando os livros didáticos são consumíveis (não são reaproveitados de um ano para o outro)”, diz à BBC News Brasil o secretário municipal de Educação, Herbert Lima.

“Não vai dar nem para a metade dos alunos. Nossa rede é mais estruturada e faz aquisições de livros didáticos de outros lugares, mas para a grande maioria dos municípios isso vai ser um grande problema.”

Lima afirma que os municípios têm tido dificuldade de interlocução com o MEC, para saber se alguns pontos do contingenciamento serão pontuais ou permanentes. “O valor pré-fixado que recebemos para alimentação escolar veio menor, por exemplo, e sem nenhuma explicação. Como não há interlocução, há insegurança nos municípios.”

Livro didático
Image captionMunicípio cearense afirma que recebeu menos livros didáticos do que o esperado

Educação infantil e de jovens adultos

Programas de apoio à implementação e manutenção de creches dentro do FNDE também tiveram recursos congelados – R$ 21 milhões, de um total de R$ 125 milhões divididos em duas rubricas.

O apoio ao funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA, voltado a pessoas que não concluíram os ensinos fundamental e médio na idade correta) teve congelamento de R$ 14 milhões, ou cerca de 40%.

Para Daniel Cara, um dos grandes problemas da descontinuidade do financiamento da educação básica é que a medida pode, na prática, acabar com muitos dos projetos do MEC. “Reconstruí-los exigirá novas contratações e tramitações, o que é muito difícil”, diz.

‘Dificuldades de planejamento’ e Fundeb

Questionado a respeito da importância de o MEC otimizar e priorizar gastos em momentos de crise, Cara diz que, de fato, “sempre é possível racionalizar”.

“Mas não podemos fazer isso sufocando as políticas públicas. Não tem, por exemplo, como melhorar o transporte escolar acabando (com os recursos do) transporte escolar”, opina.

Carlos Eduardo Sanches, assessor técnico da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, afirma que tem ouvido de secretários e gestores educacionais dificuldades em acessar os fundos do FNDE, “gerando atrasos, por exemplo, em pagamentos de obras de creches”.

E, para além do FNDE, secretários dizem que outro obstáculo é planejar seu orçamento, pela ausência de diretrizes claras.

Valmir Nogueira, secretário de Educação em Paragominas (PA), afirma que os repasses do FNDE ao município ainda estão em dia, mas em contrapartida vieram menos recursos do que o esperado do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de onde vem a maior parte do dinheiro que financia escolas públicas em Estados e municípios) para o Estado.

“Sem esse complemento, como vamos ficar? O impacto é brutal, e em alguns municípios o risco é não haver dinheiro para pagar a folha (de professores). Aqui estamos contingenciando despesas de combustível, transporte, contratos de manutenção.”

O modelo de financiamento do Fundeb expira (por lei) no ano que vem, e ainda não há uma definição oficial de se ele será prorrogado ou substituído. Cecilia Motta, secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Conseg), afirma que essa é a principal preocupação dos gestores educacionais, porque “o Fundeb é a garantia do direito à educação”.

Segundo nota do MEC de 6 de maio, o secretário-executivo do MEC Antonio Paulo Vogel afirmou que a pasta busca subsídios para auxiliar o Congresso a redigir uma emenda constitucional sobre o Fundeb, “como fruto de um diálogo entre governo, sociedade civil organizada e especialistas em educação”.

27 pensamentos sobre “Bolsonaro vai acabar com transporte escolar gratuito em mais de 5 mil municípios

  1. Por favor disponibilize a fonte, que veja de sites do governo, ratificando isso. Não de outro site qualquer e sim de fontes que seja usado pelo governo.

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    • Acessa a pagina do MEC. Tá lá o Corte de grana no Programa Caminho da Escola. Não sou do Governo. Logo, não tenho nenhuma obrigação de usar o governo como fonte, embora estas mostrem o Corte.

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  2. O pior de tudo é saber que pessoas confiam em informações vagas como está sua, acredito e torço para que o governo acabem com jornalismo como o seu, por trazer informações onde induzem outros desinformados a venderem este lixo que você chama de jornalismo, você deveria inclusive ser preso pela falta de informações necessárias para divulgar suas informações, sito o congelamento que ocorreu durante o governo Dilma- Temer, e o qual pelo jeito, você desconhece tal conteúdo, e isto prova que você não é jornalista, poderia elencar mais outros pontos, mas pelo nível de profissionais que as universidades vêm formando, melhor é que acabem mesmo.
    Sem mais

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    • De quem estas falando? Explique melhor. As Fontes dos meus artigos aqui no Blog, incluindo este artigo, estão ali com link e tudo. Quais tuas fontes pra falar no tal suposto “congelamento” durante o governo Dilma, e o que isto tem a ver com este artigo?

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    • Deixa eu ver se entendi, você quer que o governo acabe com jornalismo como este?! Mas, você não votou no Bolsonaro justamente para impedir que o Brasil vire uma Venezuela e seja autoritário como do Maduro e agora quer que o governo aja como os tais governos que ele tanto reclama, tanto fala, ou você é apenas um minion que não consegue perceber o óbvio, como helicóptero sendo usado para levar parentes para festinha particular? Afinal de contas, é uma aeronave da FAB e tem que ser usado apenas para serviço importantes, e os 39 quilos de cocaína, se fosse no governo anterior, vocês estavam dando chiliques, e o nepotismo em colocar o filho dele como embaixador, e o fato dele querer censurar dados do Inpe que mostra o aumento absurdo no desmatamento da Amazônia? E tem muito mais podre ai, e a Reforma da Previdência que ele prometeu combater privilégio, mas, deixou militares, judiciário, PRF, PF, Agentes Penitenciário Federais de fora, onde eles são melhores que nós, pobres mortais? Então meu jovem, você é apenas um alienado, este governo não quer que seja divulgados dados como desmatamento, dados do IBGE, entre outros, para mentir para a população que ele conseguiu acabar com a fome, desemprego e etc.

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  3. Comentar oque tudo que este cara não tem condições de fazer, pela sua incapacidade intelectual, ele destrói, é um, crápula incompetência é o seu lema, nas os que votaram nele merece no .

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  4. O povo que está reclamando por falta de fonte ou que a bbc não é fonte confiável, é pq não recebeu por zap zap. Onde pra eles é fonte valida.
    Se fazem de cegos e preferem perder tudo é p futuro das crianças, pra continuar defendendo esse governo nojento.

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  5. eu só queria entender uma coisa se o corte era pra renovação ,padronização e ampliação da frota ….como que vai parar nas 5 mil cidades ??? pois pelo que eu vejo para manutenção e outros gastos não houve corte

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