A PEC Emergencial atinge o FUNDEB (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Ele foi instituído em 2007 e, hoje, é conhecido mundialmente pela sua capacidade de inclusão. Somente no ano de 2019, ele foi responsável por 40% dos recursos utilizados pelas redes públicas de educação básica. Vejam o grau de importância que … Continuar lendo
Municípios e Estados, executores principais da Educação Básica deixam de receber os recursos e tanto eles como todas as comunidades são tremendamente prejudicados. O FUNDEB foi duramente atacado pelo Governo, que no entanto foi mantido e ampliado pelo Congresso Nacional. Mas de que adianta ampliar os recursos, se estes não chegam aonde devem chegar ? … Continuar lendo
Ataque do Palácio do Planalto às políticas sociais adotadas pelo PT vão desde o corte de verbas em saúde e educação, até suspensão de creches e fim do programa Brasil Carinhoso. O resultado é duro: 47,6% das crianças com até 6 anos vivem hoje na pobreza, em casas com renda mensal que não chega a … Continuar lendo
Ricos no Brasil não pagam impostos sobre lucros e dividendos. É hora do Imposto Sobre Grandes Fortunas!!!. No resto do mundo pagam. E pagam bem. Mas Bolsonaro vai continuar presenteando os bilionários, mesmo nesta época de pandemia que estamos vivendo. E como muita gente esta caindo na Extrema Pobreza e Miséria de novo, Guedes e Bolsonaro … Continuar lendo
Eduardo Leite acha que a Educação deve ser toda privatizada e o governo deveria distribuir “voucher” para as famílias mandarem suas crianças para escolase creches privadas. Não acredita? Então clica aqui e lê o que ele mesmo disse sobre o assunto, É igualzinho ao que defendem o Guedes e Bolsonaro. Imagina o que seria a … Continuar lendo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação denuncia em nota mais uma ação de Paulo Guedes que tem visa destruir Políticas Públicas, no caso o Sistema de Educação Básica calçada em cima do FUNDEB. Além dos valores econômicos envolvidos, o FUBNDEB é também o suporte para um Sistema de Educação Básica (Fundamental e Médio) que … Continuar lendo
Priorizar a educação, em todo o seu universo, é antever o desenvolvimento econômico, social e cultural e o respeito aos direitos humanos e às diversidades na sua plenitude. Percebe-se o grau de compreensão, de responsabilidade nacional e de engajamento dos governos de acordo com o tratamento que é dado a essa questão. Ela está assegurada … Continuar lendo
Não há nada a comemorar nos recursos para a saúde “liberados” no evento da foto. São recursos atrasados e vem menores do que deveriam. Masa foto é simbólica mesmo assim. Os dois estão irmanados pela mesma causa: O tal “estado mínimo” do neo liberalismo. Destruir a Educação, a Saúde e a Assistência Social, reduzir os … Continuar lendo
Fundeb vem representando uma importante fonte de recursos para o custeamento do ensino, e, a despeito de suas limitações, assumindo o desenho de uma política redistributiva intraestadual. No Jornal GGN Em importante trabalho dos anos de 1990, John Kingdon abria a discussão acerca de processos pré-decisórios, questionando How Does an Idea’s Time Come? Uma das conclusões a … Continuar lendo
O FUNDEB – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – é Sistema de distribuição de Recursos de acordo com a necessidade regional e municipal. É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 