Corona Virus/economia

Para combater a crise do Corona Virus, Renda Mínima de R$ 500,00 para 77 milhões de Brasileiros. É viável e possível sim. Basta querer!

O projeto garantirá renda mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) para 77 milhões de pessoas que estão no CadÚnico, das quais 66 milhões têm renda abaixo de ½ salário mínimo per capita, enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.” Extrato do artigo a seguir:

Enquanto Bolsonaro não sabe nem lidar com sua própria máscara, BANCADA DO PT NO SENADO APRESENTA PROJETOS CONTRA A CRISE DO CORONAVIRUS

Atuando em conjunto, o Senado Federal também deve fazer sua parte com iniciativas legislativas, destaca o senador Rogério Carvalho

A Bancada do PT no Senado Federal apresentou projetos para enfrentar emergencial e rapidamente as consequências da crise provocada pela epidemia do coronavírus. De acordo com o líder da bancada, senador Rogério Carvalho (PT-SE), “o Estado tem um papel preponderante neste momento”. Atuando em conjunto, o Senado Federal também deve fazer sua parte com iniciativas legislativas, destaca o senador.

Por iniciativa da bancada do PT no Senado, foram apresentados os seguintes projetos:

1 – Garantia de renda para 77 milhões de pessoas atingidas pela crise

O projeto garantirá renda mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) para 77 milhões de pessoas que estão no CadÚnico, das quais 66 milhões têm renda abaixo de ½ salário mínimo per capita, enquanto estiver vigente a declaração de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

ÍNTEGRA DO PROJETO E MAIS INFORMAÇÕES

Link: https://ptnosenado.org.br/bancada-do-pt-apresenta-projeto-para-garantir-renda-a-77-milhoes/

2 – Isenção de IRPF para vítimas do coronavírus

Projeto concede isenção do Imposto de Renda de pessoas físicas (IRPF) para os contribuintes que forem vítimas da pandemia do COVID-19 e seus dependentes, visando a manutenção de recursos nos orçamentos familiares para ações e redução de danos diante da pandemia, além de propor prazo extraordinário para Declaração do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física para assegurar os benefícios criados com o projeto.

INTEGRA DO PROJETO E MAIS INFORMAÇÕES

Link: https://ptnosenado.org.br/pt-no-senado-propoe-isencao-de-irpf-para-vitimas-do-coronavirus/

3 – Repasse emergencial de recursos para estados e municípios

O projeto prevê o repasse extraordinário de R$ 22,5 bilhões para reforçar ações de combate ao COVID-19, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como medida de enfrentamento da pandemia do COVID-19.

INTEGRA DO PROJETO E MAIS INFORMAÇÕES

Link: https://ptnosenado.org.br/projeto-preve-repasse-emergencial-de-recursos-para-estados-e-municipios/

4 – Isenção fiscal, anistia e remissão de dívidas tributárias para o setor do turismo

Isenção fiscal, anistia e remissão de dívidas tributárias referentes ao período pelo qual durar a emergência, para as pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo.

INTEGRA DO PROJETO E MAIS INFORMAÇÕES

Link: https://ptnosenado.org.br/proposta-tenta-salvar-setor-de-turismo-dos-impactos-da-pandemia/

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