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Com Preço do Gás Subindo e pobreza aumentando, Senado deve votar “Vale Gás” ainda em 2021

Atenção, trabalhador. Você sabia? Um Projeto de Lei (PL) que visa a criação de um auxílio para custear o gás de cozinha está em trâmite no Senado Federal. O PL, nº 1.507, de 2021, foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

20% das famílias brasileiras votaram a usar lenha pra cozinhar, por que o Gás já afeta de forma violenta o orçamento familiar.

Com a política de preços de Bolsonaro e Guedes de vinculado ao dólar, o gás passou a ter preço proibitivo pra muita gente.

Em 2005, com o Bolsa Família criado por Lula, todos que recebiam “vales”, passaram a integrar o Bolsa Família e receber o recurso em dinheiro e entre as contrapartidas, a obrigação das famílias de manterem os filhos na Escola.

Com o desmonte das políticas públicas, hoje milhares de famílias que voltaram a situação de pobreza estão na fila, esperando receber o Bolsa Família.

Por isto é tão fundamental garantir que pelo menos o gás chegue a casa da famílias e estes 100 reais possam então ser usados para comprar comida que também já falta na mesa de muitos.

O texto da proposta define o pagamento do auxílio gás a cada dois meses, destinado a famílias em situação de pobreza.

Atenção, trabalhador. Você sabia? Um Projeto de Lei (PL) que visa a criação de um auxílio para custear o gás de cozinha está em trâmite no Senado Federal. O PL, nº 1.507, de 2021, foi apresentado pelo senador Paulo Paim.

O texto da proposta define o pagamento do auxílio gás a cada dois meses, destinado a famílias em situação de pobreza. No entanto, o valor do benefício ainda não foi estabelecido.

Todavia, a medida pretende respeitar a tabela de preços criada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), visto o atual cenário de crise econômica e sanitária. Assim, o valor do auxílio deve equivaler o preço médio de um gás de 13 quilos.

O senador Paim explica que a iniciativa para criar a proposta surgiu decorrente aos impactos econômicos ocasionados pela pandemia da Covid-19. Ele diz que a crise sanitária resultou no desemprego em massa e, consequentemente, na elevação no preço dos produtos.

O que refletiu no preço do gás de cozinha, que pelo acréscimo comprometeu a necessidade básica de muitas famílias, a alimentação. O senador argumenta que o aumento “levou milhões de famílias a ter de usar outras fontes de energia, como a lenha e restos de madeira, que, além de poluentes, degradam ainda mais a natureza”.

O custeio previsto para proposta surgirá de créditos consignados incluídos no Orçamento da União. A ideia é utilizar, principalmente, os recursos pagos pela Petrobras ao Tesouro Nacional, além do recolhimento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Contudo, mesmo que ainda não haja uma data definida para a votação do PL, o mesmo está sujeito a várias edições. Uma delas se refere aos critérios para a liberação do acesso ao benefício.

Quem poderá receber o auxílio?

As famílias que desejam ser contempladas com o auxílio gás de cozinha, devem se enquadrar nas seguintes condições:

  • Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo;
  • Ter como responsável pelo grupo familiar, um segurado facultativo sem renda própria;
  • Ser idoso com 65 anos de idade ou mais;
  • Ser pessoa com deficiência amparada pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC)

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