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Anticandidatura de Soraia Mendes ao STF, tem apoio de mais de 100 entidades (Vídeo e texto)

“A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país”, avaliam.

Assista Live de Paulo Torelly e Juristas com Soraia Mendes e leia matéria da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, que publico logo após o vídeo

Soraya Mendes participou de Debate ao vivo promovido por Paulo Torelly com Juristas e Advogados gaúchos

Artigo a seguir, Da ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Centro e trinta entidades, organizações e movimentos assinam carta (veja lista completa abaixo) contra a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e apoiam a advogada Soraia Mendes como “anticandidata” à Corte. O documento de ampla adesão foi enviado ao Senado nesta segunda-feira, 02. A intenção é demonstrar que há uma grande insatisfação e muita preocupação na sociedade civil diante da possibilidade de Mendonça assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no STF. 
A iniciativa é da campanha Por um STF laico e independente que, desde o dia 19 de julho, atua contra a indicação de André Mendonça. A ação está sendo encabeçada pelas entidades jurídicas Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (IPEATRA) e o Movimento Policiais Antifascismo.

“A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país”, avaliam.
Em contraponto ao nome escolhido pelo presidente da República, as organizações jurídicas recomendam Soraia Mendes à posição no STF por conta de sua trajetória na luta pelos direitos humanos e sociais, sempre apoiando a diversidade, princípios estabelecidos pela Constituição Federal promulgada em 1988. 
“É uma ‘anticandidata’ porque sabemos que a indicação a ministro do STF é prerrogativa do presidente da República e Jair Bolsonaro jamais indicaria uma jurista negra, professora e comprometia com a Constituição Federal. Mas é importante que a sociedade brasileira saiba que não é por falta de opção coerente, correta e digna que ele deixa de indicar, mas por opção na defesa de valores antirrepublicanos”, apontam.

Rito
Para assumir o cargo, Mendonça terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.

Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou no dia 12 de julho.

ASSINAM AS CARTAS CONTRA A INDICAÇÃO DE ANDRÉ MENDONÇA AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PELA INDICAÇÃO DA PROFESSORA E ADVOGADA SORAIA MENDES COMO “ANTICANDIDATA”

  1. Abayomi Juristas Negras
  2. ANDES Sindicato Nacional
  3. Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)
  4. Associação Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça
  5. Associação Americana de Juízes – AAJ
  6. Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
  7. Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED
  8. Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis – ABGLT
  9. Associação Brasileira de Imprensa – ABI
  10. Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
  11. Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD
  12. Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, ABPN
  13. Associação Brasileira de Povos Indígenas – APIB
  14. Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC
  15. Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania – AJPDC
  16. Associação de Organizações Não-Governamentais Abong
  17. Associação de Pós-Graduandos -APG da UFMG
  18. Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Seção Sindical do ANDES-SN
  19. Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas – ADUFAL
  20. Associação Juízes para a Democracia – AJD
  21. Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Amarc Brasil.
  22. Associação Nacional das Torcidas Organizadas – ANATORG
  23. Associação Nacional de História – ANPHU-DF.
  24. Associação Sindical Nacional dos Servidores do IPEA – AFIPEA-Sindical
  25. Candanga Assessoria Popular
  26. Católicas pelo Direito de Decidir
  27. Central de Movimentos Populares – CMP
  28. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
  29. Central Única dos Trabalhadores – CUT
  30. Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (USP)
  31. Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO)
  32. Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua-Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
  33. Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília- Cadir/Unb
  34. Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (UFPA)
  35. Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM) – CESUPA
  36. Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto (UNIFAP)
  37. Centro Acadêmico Dom Waldyr Calheiros (UFF-Volta Redonda)
  38. Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV) – UFPEL
  39. Centro Acadêmico Luis Alberto Warat – CALAW (UNEB)
  40. Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC) – UERJ
  41. Centro Acadêmico Marcos Dionísio (ufersa)
  42. Centro Acadêmico Prof Olyntho Luíz Cestari Mancini (CAOM – UFMS)
  43. Centro Acadêmico XIII de Fevereiro – UEMG Passos
  44. Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio Criar Brasil
  45. Coalizão Negra por Direitos
  46. Coletivo Alvora MG
  47. Coletivo Antifascista Não Passará
  48. Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia
  49. Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP
  50. Comissão Brasileira Justiça e Paz – CCJP
  51. Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
  52. Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM.
  53. Confederação Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
  54. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
  55. Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ
  56. CSP Conlutas
  57. Diretório Acadêmico 8 de Dezembro (UFV)
  58. Diretório Acadêmico Benjamin Colucci – UFJF
  59. Diretório Acadêmico Cosme de Farias – DACOF/UNEB Camaçari
  60. Diretório Acadêmico Joaquim Felício dos Santos – UEMG/Dtna
  61. Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (DAPA) – UFRRJ
  62. Diretório Acadêmico Ruy Barbosa – FURG
  63. Diretório Acadêmico Ruy Barbosa (UFBA)
  64. Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres
  65. Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED
  66. Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – FENET
  67. FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
  68. Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno – FMDFE
  69. Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, FMDFE
  70. Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais – FEPEMG.
  71. Fórum Nacional de Mulheres Negras
  72. Fórum Popular, Sindical E De Juventudes Por Direitos E Liberdades Democráticas
  73. Frente Brasil Popular
  74. Frente De Evangélicos Pelo Estado De Direito
  75. Frente Povo Sem Medo
  76. Grêmio Estudantil do Colégio Tecnico – COLTEC da UFMG
  77. Grupo Advogadas Feministas
  78. Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS
  79. GT mundos do Trabalho
  80. Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBDPP
  81. Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA
  82. Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – iDeclatra
  83. Instituto Política por.de.para Mulheres
  84. Intersindical Central da Classe Trabalhadora
  85. Intersindical instrumento de luta e organização da classe trabalhadora
  86. Marcha Mundial de Mulheres
  87. Movimento contra o Tráfico de Pessoas – MCTP
  88. Movimento Negro Unificado – MNU Brasil
  89. Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI
  90. Movimento de Reintegracão das pessoas atingidas pela Hanseníase – MORHAN
  91. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
  92. Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST
  93. Movimento Mulheres NaLuta
  94. Movimento Nacional das Rádios Comunitárias – MNRC
  95. Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH
  96. Movimento Nacional de Favelas e Periferias
  97. Movimento Negro Unificado – MNU
  98. Movimento Policiais Antifascismo
  99. Movimentos dos Trabalhadores sem Terra – MST
  100. Nova Frente Negra Brasileira
  101. Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher- NEPEM/UFMG
  102. Núcleo Piratininga de Comunicação
  103. Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento – ONDAS
  104. PartidA Brasil
  105. Portal Catarinas
  106. Portal Favelas Fonte de Cidadania
  107. Pública Central do Servidor
  108. Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – SINDCEFET-MG
  109. Sempre Viva Organização Feminina – SOF
  110. Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais – SINAD-MG
  111. Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP
  112. Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – SINDADOS/MG
  113. Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SINDJORS
  114. Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais – Sindipetro/MG.
  115. Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – APUBHUFMG
  116. Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF
  117. Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF – SINDISASC.
  118. Sindicato dos trabalhadores dos Correios em Alagoas – SINTECT AL
  119. Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte – Sind-REDE/BH
  120. Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas – SINTEAL
  121. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas – SINFEAL
  122. Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Alagoas – SINDPREV/AL
  123. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios de Minas Gerais – SINTECT-MG
  124. Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino- SINDIFES
  125. Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
  126. Stop Bolsonaro Mundial
  127. União Brasileira de Mulheres – UBM
  128. União de Negros pela Igualdade – UNEGRO
  129. União Nacional dos Estudantes – UNE
  130. Xapuri Socioambiental

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