“A indicação de Mendonça ao STF representa um retrocesso nos pilares da Justiça brasileira e da democracia, uma vez que o advogado-geral da União possui explícito alinhamento ideológico ao governo de Jair Bolsonaro, que tem promovido desmontes sociais e negligenciado a seriedade e as graves consequências da pandemia de Covid-19 no país”, avaliam. Assista Live … Continuar lendo
“O juiz Sergio Moro cometeu crime de prevaricação, artigo 319 do Código Penal, ao praticar ato de ofício indevidamente contrariando expressa disposição de lei” (Jorge Garcia) Segundo Jorge Garcia, um dos autores da peça de notícia-crime enviada à Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), “o juiz Sergio Moro cometeu crime de prevaricação, artigo … Continuar lendo
O congresso serve para discutir a evolução da legislação e do fazer processual eleitoral no Brasil, à luz da Ciência do Direito. Do Diario do Centro do Mundo VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral POR VINÍCIUS SEGALLA E PEDRO SIBAHI A cidade de Curitiba sediou na semana passada o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Estavam ali … Continuar lendo
A Frente Brasil de Juristas pela Democracia lança, nesta semana, a cartilha “Os Crimes da Lava Jato”, uma ferramenta construída com o objetivo de apresentar para a população as ilegalidades cometidas pelos agentes públicos no funcionamento da operação Lava Jato. Baixe aqui – https://goo.gl/anAJsC Continuar lendo
Um grupo de juristas realizará um Tribunal Popular sobre a Lava Jato em Curitiba no dia 11 de agosto; já confirmaram presença o ex-presidente da OAB Marcello Lavenère, Gisele Citadino, Antônio Maues, Juliana Teixeira, Gerson Silva e Luciana Grassano no corpo de jurados; o juiz de direito em Alagoas Marcelo Tadeu Lemos será o presidente … Continuar lendo
Joaquim de Carvalho no Diário do Centro do mundo Fama com prazo de validade: o limite é a História. Quando condenou Lula sem provas, o juiz Sérgio Moro fez uma escolha: ele preferiu ficar bem com seus fãs e a imprensa corporativa ao invés de observar a lei. Toda escolha tem seu preço e o … Continuar lendo
no Mídia Ninja e Reblogado do O CAFEZINHO Continuar lendo
Seis dos mais respeitados juristas brasileiros impetraram hoje (20/03), juntamente com os advogados do ex-presidente Lula, habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contra decisão injurídica do ministro Gilmar Mendes, que devolveu ao juiz Sergio Moro as ações referentes a Lula na Lava Jato. No habeas corpus encaminhado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a defesa … Continuar lendo
Do Blog do Tarso Atualizado às 12h00 Juristas que participaram do movimento estudantil de Direito nas décadas de 1990-2000 e fundaram a Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED, juntamente com professores universitários, magistrados, membros do Ministério Público e bachareis em Direito, lançaram hoje (07) o Manifesto dos Juristas contra o Impeachment ou Cassação … Continuar lendo
Cai por terra o parecer do jurista Ives Gandra, produzido a pedido de um advogado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que vê condições jurídicas para um impeachment da presidente Dilma Rousseff; a tese defendida por Gandra está errada; é o que dizem Lenio Streck (ex-procurador de Justiça, professor e advogado), Marcelo Cattoni (doutor em … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 