O ex-ministro da Justiça Tarso Genro criticou o procurador Deltan Dallagnol, que defendeu a prisão do ex-presidente Lula, caso o TRF-4 confirme a sentença de condenação de Lula proferida pelo juiz Sérgio Moro; “Esse rapaz, inculto, manipulador, fundamentalista e cheio de ódio, não tem nenhuma relação com a condução de fiscal da lei, atinente ao … Continuar lendo
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Por que a prisão de Maluf é mais um passo na destruição da justiça brasileira
O “crime” de Maluf é da década de 90 do Século Passado.Já fazem quase 30 anos. E agora, depois de velho, prendem o homem. Por que agora? Por que não antes? E Por que os processos do mensalão tucano já estão há mais de 20 anos tramitando, inclusive no mesmo TRF 4 e não os … Continuar lendo
O indecente auxílio-moradia de R$ 4,3 mil dos juízes vai a julgamento no STF
O indecente auxílio-moradia de mais de R$ 4.300,00 faz parte dos “penduricalhos” que os juízes recebem e que violam o teto de rendimentos estabelecido pela Constituição. Segundo levantamento, 71% dos juízes recebem recursos acima do permitido pela Constituição. É uma espécie de corrupção que se torna legal pelos meandros e brechas da legislação e mantido pela burocracia estatal. … Continuar lendo
O suicídio do Reitor: a política de execração pública
Do Blog do Gerson Nogueira POR CAROL PRONER E JUAREZ TAVARES (*) À primeira vista, parece que o suicídio é a expressão de uma condição patológica ou de grave distúrbio mental, próprio de pessoas enfermas e destituídas de racionalidade. Sem querer introduzir aqui a polêmica em torno de suas causas reais ou da noção de … Continuar lendo
Aula pública próxima 3ªfeira em frente aoTRF4 é “esquenta” para o dia 24/01 #OcupaTRF4
A Frente Brasil Popular promoverá na próxima terça-feira (19), às 12 horas, uma aula pública sobre Direito e Democracia, no Parque da Harmonia, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região, em Porto Alegre. Estão confirmadas as presenças de Carol Proner, da Frente de Juristas pela Democracia, e de Rodrigo Azevedo, professor de Sociologia … Continuar lendo
Juíza manobrou com a PF para decretar a condução coercitiva na invasão da UFMG
Do Jornal GGN A juíza Raquel Vasconcelos Alves Lima, da 9ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, manobrou com a Polícia Federal no episódio da condução coercitiva da diretoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O Ministério Público Federal era contrário à medida, por considerar a condução coercitiva desnecessária no caso concreto. E inútil, pois estavam sendo … Continuar lendo
FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA: O FATO NOVO E A TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES (Por Daniel Von Hohendorf)
Em artigo, Advogado mostra que não há nenhuma segurança jurídica no fechamento e alienação de bens das Fundações Públicas fechadas por Sartori. FUNDAÇÃO ZOOBOTANCIA E OUTRAS – FATO NOVO TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES SEGURANÇA JURIDICA – REGIMENTO INTERNO OMISSÃO – PARTICIPAÇÃO POPULAR – IMPOSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO REGULAR DE PROCESSO LEGISLATIVO. Por Daniel Von Hohendorf Recentemente, … Continuar lendo
O STF, a caserna do fascismo, aprofunda o golpe de estado em dois atos (por Daniel Samam)
Do Blog de Canhota O Supremo Tribunal Federal (STF), bem como boa parte do Poder Judiciário e da burocracia estatal antinacional – Ministério Público (MP) e Polícia Federal (PF) – contribuem para a escalada de intolerância e ódio no Brasil. Primeiro, o ministro Alexandre de Morais autorizou que, Gaudêncio Fidélis, curador da exposição “Qeermuseu – … Continuar lendo
Dias depois de gravar vídeo com denúncias contra Globo, Garotinho é preso com esposa
O Quarto Poder manda no Brasil e submete o poder judiciário a sua ditadura. Este blogueiro não gosta do Garotinho. Mas nem por isto apóia a prisão ilegal dele e de sua esposa.A ditadura do judiciário esta instalada. Assim é também com a prisão dos Deputados do Rio de Janeiro. Não é por que a … Continuar lendo
Advogados que jogaram com Chico Buarque lutam pelo fair play fora de campo
Por Márcio Chaer no CONJUR Advogados do grupo Prerrogativas entregam troféu para Chico Buarque. ConJur Não precisou da ordem de um juiz para que um grupo de advogados dispostos a confrontar a escalada punitivista do Judiciário começasse a se movimentar. Sem árbitros em campo, o time de profissionais do Direito intitulado Prerrogativas enfrentou os craques do … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 