Prefeito Sebastião Melo assinou nesta quinta-feira (28) a primeira lei de autoria da vereadora do PT, que inclui diversidade e inclusão na capacitação dos conselhos tutelares. Na manhã desta quinta-feira (28), o prefeito Sebastião Melo sancionou a primeira lei de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT), que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de direitos … Continuar lendo
Nesta quinta-feira (28), às 11h30, ocorre a cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 001/25, de autoria da vereadora Natasha Ferreira (PT). A solenidade, que contará com a assinatura do prefeito Sebastião Melo, acontece no Centro Administrativo da Prefeitura. A nova lei altera a Lei Complementar nº 628/2009, que trata sobre os direitos … Continuar lendo
Evento aberto ao público ocorrerá dia 5 de setembro, sexta-feira, às 14h na Casa do Trabalhador O senador Paim falará sobre a PEC (proposta de emenda à Constituição) de sua autoria, que estabelece a redução da jornada semanal para 36 horas, sem diminuição de salários (PEC 148/2015). Segundo Paim, a proposta reflete a necessidade de … Continuar lendo
A Câmara dos Deputados, extremamente desgastada junto à opinião pública depois do motim a bordo praticado pelos bolsonaristas, impedindo pela força o reinício dos trabalhos legislativos no início do mês, ontem disse a que veio: Aprovou Projeto de Lei, 2628/2022, oriundo do Senado, oferecendo garantias às nossas crianças nas Redes Sociais, já denominado ECA DITGITAL. … Continuar lendo
A abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a atuação das empresas CEEE Equatorial e RGE, realizada nesta terça-feira (12/8) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, representa muito mais do que uma iniciativa institucional. Trata-se de uma resposta firme e necessária à crescente insatisfação da sociedade gaúcha diante das falhas persistentes … Continuar lendo
Porto Alegre foi palco de uma manifestação histórica na sexta-feira (15), quando cerca de 2 mil educadores — tanto da ativa quanto aposentados —, servidores públicos de diversas áreas e estudantes de todo o Rio Grande do Sul se uniram em um ato de resistência e indignação. A mobilização, organizada pelo CPERS (Sindicato dos Trabalhadores … Continuar lendo
Em um mundo marcado por desafios globais, como as inseguranças geradas pela política externa norte-americana e a urgência da descarbonização da economia, as cidades brasileiras emergem como atores chave na construção de agendas multilaterais. A governança climática, especialmente com a preparação para a COP 30, destaca a necessidade de acelerar ações contra a crise climática. … Continuar lendo
O evento vai ocorrer na segunda-feira, 25 de agosto, às 9h e reunirá representantes de entidades, especialistas e sociedade civil para discutir uma lei que norteie as políticas públicas referentes à causa animal. A pauta da audiência pública traz dois grandes eixos: a apresentação do Estatuto de Proteção de Cães e Gatos, que avança como … Continuar lendo
Evento ocorre neste sábado (16), às 15h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Porto Alegre A Bancada do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre realiza, neste sábado (16), o seminário “Em Defesa da Água e do DMAE Público” , no Plenarinho da Assembleia Legislativa, no Centro Histórico. Aberto ao público, o encontro está marcado … Continuar lendo
Vereadores de Nova Prata aprovaram uma moção de apoio ao Tarifaço de Donald Trump contra o Brasil. Detalhe: Industrias de Móveis da Cidade exportam para os EUA foram diretamente atingidas e mais de 400 empregos estão ameaçados. Com o Programa Brasil Soberano do Governo Lula, estas e outras milhares de empresas serão salvas. Mas os … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 