No centro das discussões, esteve a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT), que propõe a redução da jornada semanal para 36 horas sem comprometimento salarial. Continuar lendo
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Denise Pessôa destaca investimento de R$ 146 milhões do Governo Lula para Construção do novo Aeroporto na Serra
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pepe Vargas (PT), Caxienses da gema”, participaram nesta quinta-feira (16) da cerimônia de assinatura da autorização para a licitação das obras do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, no distrito de Vila Oliva, em Caxias do Sul. O ato, realizado na Câmara … Continuar lendo
Jovem Gaiteira Canta e encanta com Música Gaúcha na Câmara dos Deputados. Leia e ouça:
O plenário da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados foi palco de um Manifesto Cultural em celebração à Semana Farroupilha. Primeira deputada gaúcha a presidir a Comissão, Denise Pessôa, recebeu a musicista Maria Eduarda Debom Schönhofen, de 15 anos. A jovem é integrante do projeto cultural Fábrica de Gaiteiros, de Barra do Ribeiro (RS), … Continuar lendo
Deputada Federal Denise Pessôa lança ferramenta digital para ouvir e engajar o setor cultural
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, lançou o Participa Cultura, uma plataforma digital voltada a trabalhadores da cultura, artistas, produtores, coletivos e comunidade. Para participar, basta acessar https://denisepessoa.jumpverso.com.br/participa-cultura ou escanear o QR Code disponível nas redes sociais da deputada. A iniciativa permite que todos que fazem … Continuar lendo
Deputada Gaúcha propõe responsabilizar prefeitos por omissão no planejamento para áreas de risco e desastres climáticos
Em um momento de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas, a deputada federal Denise Pessôa (PT/RS), apresenta um projeto de lei fundamental que pode representar um marco no enfrentamento aos desastres ambientais no Brasil. O PL 3105/2025 altera o Estatuto da Cidade para prever como improbidade administrativa a omissão dos prefeitos em revisar … Continuar lendo
Deputada Gaúcha é eleita Presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) foi eleita presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados com 9 votos, na tarde desta quarta-feira (19). A deputada é reconhecida pelos fazedores de cultura do Rio Grande do Sul, contribuindo para a implementação das políticas públicas culturais que marcaram a retomada do Ministério da Cultura (MinC) … Continuar lendo
Governo e Justiça querem regulamentar expropriação de terra com trabalho escravo
Em audiência Pública na Câmara, instituições defenderam que as propriedades onde haja exploração de trabalho escravo devem ser expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular Representantes do governo federal, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT) defenderam a regulamentação do artigo 243 da Constituição Federal, segundo … Continuar lendo
Projeto de Lei regulamenta Expropriação e destinação de bens de quem se utiliza de mão de obra escrava (Artigo 243 da Constituição Federal)
“As propriedades rurais e urbanas em que for identificada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, sem qualquer indenização ao proprietário. ” Este é o conteúdo do 2º artigo do primeiro projeto de lei apresentado pela Deputada federal Reginete Bispo … Continuar lendo
Com demora do TSE e do STF em agir, até Aplicativos são mais rápidos em banir a deputada criminosa Carla Zambelli
A deputada federal Carla Zambelli (PL) teve seus perfis suspensos em diversas redes sociais na tarde desta terça-feira (01). Inicialmente, sua conta no Twitter foi retida. Na sequência, suas contas no Youtube, Facebook, Instagram,Telegram, Tiktok e LinkedIn também tiveram o mesmo destino. Agora falta a Câmara dos Deputados cassar a criminosa e lhe tirar os direitos políticos, … Continuar lendo
“A Internacional do Ódio é muito organizada” diz a deputada hispano-brasileira Maria Dantas em entrevista ao Desacato
Foto: Deputada hispano-brasileira Maria Dantas.A deputada hispano-brasileira, Maria Dantas (sergipana de nascimento), da Esquerda Republicana da Catalunha, afirma que a ultradireita mundial é muito organizada e se desenvolve em todo o mundo, especialmente com a intenção de atingir alvos determinados como Cuba, Venezuela, o Fórum de São Paulo, o Grupo de Puebla e o governo… “A … Continuar lendo
