por Fernando Haddad “Governadores se queixam de arrogância de Doria”. Esse foi o título de uma reportagem sobre o incômodo que as declarações do governador de SP sobre vacinação causaram aos seus pares. O governador de Goiás foi enfático: “não posso admitir que um prefeito do meu estado tenha sido convidado para se cadastrar no … Continuar lendo
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta segunda-feira (27), a votação urgente do projeto que estabelece o auxílio financeiro da União para compensar as perdas de arrecadação do ICMS (pelos estados) e do ISS (pelos municípios) por causa da retração econômica em virtude da pandemia (PLP 149/2019). Na opinião dele, pouco importa se o Senado … Continuar lendo
‘É preciso tornar o Fundeb um fundo permanente, capaz de viabilizar uma educação básica pública de qualidade a todos os brasileiros’ JOSÉ MARCELINO DE REZENDE PINTO na Carta Capital Não deixa de surpreender a reação da Sra. Priscila Cruz, presidente executiva do Todos pela Educação (TPE) no artigo: ‘Não podemos constitucionalizar a ineficiência na educação’, … Continuar lendo
Primeiro deles é o Rio de Janeiro, que ajusta últimos detalhes para acordo para sair da crise fiscal Comentário do Blogueiro: O Lançamento da Carta Aberta a Sartori contra o fechamento das Fundações mostra o caminho que deve ser tomado por gaúchos e brasileiros de todos os Estados que não queiram ver entregue o que … Continuar lendo
Pois ontem os corruptos Deputados brasileiros fizeram mais uma parte da entrega combinada com os interesses das multinacionais. Entregaram o Pré Sal. Daqui a pouco votam a PEC 241, que congela os recursos da União, dos Estados e Municípios por 20 anos.Lembra da Regra de Partilha, votada a época do Lula, e valendo desde 2012, … Continuar lendo
A fórmula era simples: Baixa as prestações da Divida dos Estados com a União. Em troca os Estados deixam de dar aumento para os Servidores nos próximos dois anos, não fazem concursos e não contratam novos servidores no mesmo período, aumentam a contribuição previdenciária dos servidores para a Previdência Estadual, no caso do RS, as … Continuar lendo
Segundo o ministro do Planejamento, Romero Jucá, para renegociar e conceder a moratória equipe econômica do governo provisório de Michel Temer exigirá em contrapartida que os Estados se comprometam a não conceder aumentar de salários aos funcionários públicos, a reajustar as alíquotas de contribuição previdenciária estadual e a não promover concursos públicos; sindicatos de servidores … Continuar lendo
Vai melhorar o Caixa dos Estados . A Dívida poderá ser paga num prazo maior e durante até 24 meses ainda poderão abater até 40% da prestação mensal da dívida. Com isto os Estados ganham uma folga para investir. Com esta renegociação os Estados também ficam com a obrigação de pagar Servidores em dia. No … Continuar lendo
“A repactuação da dívida é o início de uma reorganização do Estado brasileiro para ser, de fato, um Estado de todos. “Que esse espaço fiscal sirva para mais justiça social, para mais inclusão social, para mais educação e para mais felicidade humana também” (Frei Sérgio görgen, conselheiro do Conselhão) Rio Grande do Sul vai ampliar … Continuar lendo
