Justiça/Uncategorized

Juízes pela Democracia escrevem ao STF contra prisão em segundo grau

Do GGN: A Associação Juízes para a Democracia (AJD) enviou aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra a prisão em segunda instância. No informe, o grupo reafirma que a presunção de inocência é um direito constitucional e que existe justamente para dificultar o erro judiciário. “A tentativa de supressão da garantia … Continuar lendo

Lula

Batochio elevou o nível de um STF que, entregue a si mesmo, não sai do chão (Por Kiko Nogueira)

Kiko Nogueira no Diário do Centro do Mundo Batochio “Volúpia em encarcerar”. A participação decisiva de José Roberto Batochio no julgamento do habeas corpus de Lula no STF pode ser resumida nessa expressão. Batochio mudou o curso da sessão com brilho. Afirmou que a prisão após condenação em segunda instância contraria a Constituição. Lembrou da detenção … Continuar lendo

Encontro com Temer fragiliza ainda mais Cármen Lúcia no STF
corrupção/jUDICIÁRIO

Encontro com Temer fragiliza ainda mais Cármen Lúcia no STF

POR FERNANDO BRITO no TIJOLAÇO   Cármen Lúcia jamais teve uma liderança real no Supremo Tribunal Federal, antes de cair-lhe ao colo a liderança formal que a presidência da corte lhe dá. Teve um ou outro momento de brilho – sobretudo no caso da liberação de biografias não-autorizadas – mas foi, em geral, presença discreta e silenciosa … Continuar lendo

Le Monde Diplomatique denuncia tribunal de exceção de Sergio Moro
Lava Jato

Le Monde Diplomatique denuncia tribunal de exceção de Sergio Moro

Do Le Monde Diplomatique A oligarquia amedrontada associou-se com interesses internacionais contrários à nossa soberania que lhe permitiram somar forças para uma contrarrevolução antidemocrática de natureza preventiva. Seu objetivo é evitar que as contradições da desigualdade e da exclusão que ela própria gera continuem a se converter em força política adversa à sua continuidade. Tribunais de … Continuar lendo

jUDICIÁRIO

O cantar das calopsitas e a caixa de Pandora (Por Mauro Santayana)

“A Justiça precisa parar de olhar embevecida, pelo buraco da fechadura, enquanto balança a Caixa de Pandora para adivinhar o que tem dentro.” Soldados monitoram comunidade no Rio PUBLICADO NO FACEBOOK DE MAURO SANTAYANA Dizem os proprietários de passarinhos – entre os quais não me incluo, já que não prenderia ninguém a não ser que fossem esgotados … Continuar lendo

Eugenio Aragão: como enfrentar o arbítrio insano do judiciário brasileiro
jUDICIÁRIO/Lula

Eugenio Aragão: como enfrentar o arbítrio insano do judiciário brasileiro

QUE FAZER? OS DESAFIOS DA CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE LULA  Por Eugênio Aragão, Ex Ministro da Justiça, no Cronicas do Sul A velha democracia, isto é, a democracia burguesa, e o parlamentarismo foram organizados de modo a afastar, mais que ninguém, precisamente as massas dos trabalhadores do aparelho de administração. (V. I. Lenin, in “Teses e Relatório … Continuar lendo

“O Brasil tem um sistema jurídico primitivo”: o espanto do advogado da ONU com o TRF 4
jUDICIÁRIO/Lula

“O Brasil tem um sistema jurídico primitivo”: o espanto do advogado da ONU com o TRF 4

Por  Marcelo Auler  – Valeska Teixeira e Geoffrey Robertson no TRF 4 “Foi um comportamento fora do padrão quando demonizaram Lula e seus familiares. Sergio Moro liberou para a imprensa gravações de conversas telefônicas da família e até mesmo da presidente Dilma Rousseff. Na Europa, juiz que fizesse isso, não permaneceria no cargo“ Pelo que demonstraram … Continuar lendo