Em um país onde a população idosa cresce a passos largos, o Estatuto da Pessoa Idosa representa uma conquista fundamental para garantir dignidade, inclusão e direitos básicos a milhões de brasileiros com 60 anos ou mais. Sancionado em 1º de outubro de 2003 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 10.741/2003 – … Continuar lendo
“Ninguém quer trabalhar por culpa do Bolsa Família”, esta é a maior mentira contada nos últimos anos. A ideia de que o benefício “incentiva o ócio” ou “desestimula o trabalho” ignora completamente os dados concretos e desrespeita milhões de brasileiros que enfrentam diariamente os desafios da pobreza. Os números de ocupação dos novos postos de … Continuar lendo
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8.889/2017, que institui a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de vídeo sob demanda e compartilhamento de conteúdo audiovisual. O Projeto segue agora pra o Senado, onde deve ser aprimorado. O Projeto representa não apenas uma forma de regular … Continuar lendo
A deputada federal Denise Pessôa (PT/RS) foi uma das proponentes da audiência pública realizada pela Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados que discutiu a situação dos trabalhadores, especialmente aqueles vindos de países do Mercosul para atuar nas colheitas agrícolas. O encaminhamento final da audiência foi a elaboração de um projeto de lei que regulamente … Continuar lendo
Para a Globo e os empresários, “trabalhar até os 100 anos” é “romântico”. E pior: eles querem normalizar esta ideia entre o povo. Mas na verdade trabalham para acabar com a Previdência Pública, o INSS. Porque eles estão fazendo literalmente “quebrando” a Previdência Pública? A “pejotização”, contratação de Trabalhadores como “MEI” ao Invés do Regime … Continuar lendo
Na Conferência “IA com direitos sociais” realizada em São Bernardo do Campo, o professor Sérgio Amadeu, da UFABC, fez uma provocação que julgo ser estratégico e de suma importância: criar uma infraestrutura tecnológica soberana pelo movimento sindical em relação ao controle dos dados e na utilização da Inteligência Artificial a serviço da luta emancipatória dos … Continuar lendo
Evento ocorrerá na sexta-feira, dia 24 em Sapiranga e vai debater pautas de interesse dos trabalhadores e trabalhadoras, como a proposta de emenda à Constituição de autoria de Paim que estabelece a redução da jornada semanal para 36 horas, sem diminuição de salários (PEC 148/2015). Segundo Paim, “a proposta reflete a necessidade de adaptação das … Continuar lendo
A “pejotização”, contratação de Trabalhadores como “MEI” ao Invés do Regime CLT, é muito utilizada pelas grandes empresas para reduzir custos com encargos sociais e consequentemente aumentar seus lucros. A pejotização como alternativa à contratação tradicional via CLT, teoricamente oferece maior autonomia ao profissional, que pode gerir sua própria empresa. Porém, a “pejotização” não apenas … Continuar lendo
Em outubro de 2023 este mesmo congresso que ontem decidiu não cobrar IR de Bilionários, Banqueiros e BETs, votou a continuidade da “Desoneração da Folha de Pagamento” para grandes empresas do País. Esta “desoneração” reduz a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas menores (de 1% a 4,5%) incidentes sobre … Continuar lendo
Em um comunicado emocionante divulgado neste domingo, 5 de outubro, o Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Aplicativos do Rio Grande do Sul (SIMTRAPLIRS) expressou profundo pesar pelo falecimento de Everaldo D’Angelo, um motorista de aplicativo de 54 anos que atuava há mais de cinco anos na cidade de Guaíba. A nota, marcada por solidariedade … Continuar lendo
Luíz Müller Blog 