
Governo federal repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno. Quem paga a diferença são os Estados e/ou as Prefeituras. Mas aí Bolsonaro e Guedes querem acabar com o ICMS , principal fonte de recursos dos Estados dos Municípios. Isto fica claro no artigo “Baixar ICMS sobre combustíveis vai deixar os pobres mais pobres ainda.“
Documento assinado por várias instituições destaca que, para muitas crianças estudantes da rede pública, a refeição servida na escola é a única que ela faz no dia
Segundo o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo federal destina para a alimentação de um aluno da pré-escola apenas R$ 0,53. Para os estudantes no ensino fundamental e médio, esse valor é ainda mais baixo, de R$ 0,36 por aluno.
Para os alunos que estudam em horários estendidos, a verba até ultrapassa R$ 1 – nas creches é destinado R$ 1,07 por criança e no ensino integral o valor varia entre R$ 1,07 e R$ 2.
Diante dos baixos valores, do aumento da inflação e da fome no país, uma rede de instituições escreveu uma carta aos candidatos das próximas eleições pedindo pelo reajuste do repasse para a alimentação escolar. O documento destaca que, para muitas crianças estudantes da rede pública, a refeição servida na escola é a única que ela faz no dia.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a carta ressalta que houve redução de 20% em valores reais no orçamento do Pnae entre 2014 e 2019. Além disso, o documento ainda cita uma redução de R$ 3,96 bilhões no orçamento em 2022 – ano em que as escolas públicas precisam lidar com a perda nutricional das crianças, após dois anos sem irem para a escola por causa da pandemia.
Do Metro1